03/09/2025 09:06

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 0000040-79.2023.8.03.0013 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANA RIBEIRO DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO DECISÃO Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de cinco dias.

Pedra Branca do Amapari/AP, 1 de julho de 2025.

ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
02/09/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2025 22:24

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 09:54

Conclusos para decisão
27/06/2025 10:51

Recebidos os autos
27/06/2025 10:51

Juntada de decisão
11/04/2025 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/04/2025 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 09:32

Conclusos para decisão
08/04/2025 23:46

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/03/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 11:06

Juntada de Petição de recurso inominado
18/02/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 10:43

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/01/2025 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 09:53

Conclusos para julgamento
06/11/2024 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO em 05/11/2024 23:59.
19/10/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 14:40

Conclusos para decisão
24/09/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/02/2024 10:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
07/02/2024 12:04

Conclusos para decisão
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica
12/01/2024 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/01/2024 18:33

Expedição de Mandado.
10/01/2024 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/12/2023 09:06

Conclusos para decisão
15/12/2023 14:05

Juntada de Embargos de declaração
07/12/2023 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica
07/12/2023 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 11:26

Juntada de Certidão
07/12/2023 00:03

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
17/11/2023 10:43

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 13:05

Conclusos para julgamento
09/11/2023 01:03

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica
26/10/2023 22:22

Confirmada a comunicação eletrônica
26/10/2023 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 22:22

Juntada de Certidão
26/10/2023 08:45

Expedição de Mandado.
25/10/2023 14:51

Expedição de Mandado.
03/10/2023 13:53

Expedição de Mandado.
01/09/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 21:14

Conclusos para despacho
29/06/2023 16:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
29/06/2023 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2023 07:40

Conclusos para decisão
28/06/2023 07:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/06/2023.
04/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 12:27

Expedição de Certidão.
04/05/2023 08:08

Cancelada a movimentação processual
08/04/2023 13:09

Conclusos para julgamento
08/04/2023 13:09

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 09:34

Conclusos para decisão
23/03/2023 09:34

Expedição de Certidão.
23/03/2023 00:21

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 12:44

Expedição de Certidão.
27/02/2023 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 23:35

Expedição de Mandado.
03/02/2023 10:48

Determinada diligência
13/01/2023 20:20

Expedição de Certidão.
13/01/2023 20:19

Redistribuído por 1 em razão de erro material
13/01/2023 20:17

Conclusos para decisão
13/01/2023 20:17

Processo Autuado
10/01/2023 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 08:27

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Sigilosos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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