TJAP - 0006837-47.2022.8.03.0000

01/09/2025 13:18

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando o pagamento conforme a lista de ACORDO DIRETO.

01/09/2025 08:11

Intimação (Deferido o pedido de MARIA MADALENA FIGUEIREDO MAIA. na data: 29/08/2025 16:35:14 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta d

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 16:35

Notificação (Deferido o pedido de MARIA MADALENA FIGUEIREDO MAIA. na data: 29/08/2025 16:35:14 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

29/08/2025 16:35

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 16:35

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimento 11).Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-

29/08/2025 11:49

Conclusão

29/08/2025 11:49

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

06/12/2022 10:52

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

26/11/2022 01:46

Intimação (Indeferimento na data: 16/11/2022 15:22:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

17/11/2022 10:46

Notificação (Indeferimento na data: 16/11/2022 15:22:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

16/11/2022 15:22

Em Atos do Desembargador. A parte credora formulou pedido à ordem 13, requerendo prioridade no pagamento por ser portadora de doença grave.O § 2º do art. 100 da Constituição Federal prevê que o pagamento do crédito cujo os titulares tenham 60 (sessenta) a

14/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2022 20:20:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

11/11/2022 08:45

Certifico que aguarda decisão.

11/11/2022 07:25

Conclusão

11/11/2022 07:25

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 07:26:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

10/11/2022 12:09

Remessa

10/11/2022 12:08

Nota Técnica.

07/11/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 09:00:24, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

05/11/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/10/2022 11:15:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaç

04/11/2022 10:33

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

04/11/2022 10:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2022 20:20:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

03/11/2022 20:20

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de pagamento preferencial formulado pela credora, em razão de ser portadora de doença grave. Juntou cópia de laudo médico à ordem 13. DIANTE DO EXPOSTO, a fim de subsidiar decisão futura, remeter os autos ao Nú

28/10/2022 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

28/10/2022 10:25

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 13.

27/10/2022 06:34

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/10/2022 11:15:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

27/10/2022 00:06

Requer concessão de prioridade.

26/10/2022 11:15

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/10/2022 11:15:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA / Procurador Do Est

26/10/2022 11:15

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

26/10/2022 07:13

Conclusão

26/10/2022 07:13

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 07:13:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/10/2022 20:55

Remessa

25/10/2022 20:55

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amo

24/10/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 14:29:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

24/10/2022 14:16

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

20/10/2022 10:48

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

19/10/2022 21:14

Conclusão

19/10/2022 21:14

Ato ordinatório

19/10/2022 21:14

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado