TJAP - 0002804-14.2022.8.03.0000

01/09/2025 08:11

Intimação (Deferido o pedido de SILVANA DA SILVA SACRAMENTO. na data: 29/08/2025 16:35:07 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de A

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 16:35

Notificação (Deferido o pedido de SILVANA DA SILVA SACRAMENTO. na data: 29/08/2025 16:35:07 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

29/08/2025 16:35

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 16:35

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o saldo remanescente do crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 59) não aderiu.Não há penhora, cessão

28/08/2025 11:58

Conclusão

28/08/2025 11:58

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

10/07/2023 12:38

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor remanescente de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017

10/07/2023 12:37

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a SILVANA DA SILVA SACRAMENTO no valor de R$ 65.100.00.

06/07/2023 09:23

Faço juntada dos comprovantes de pagamentos.

24/05/2023 08:08

Certifico que nesta data o Alvará foi encaminhado a Secretaria de Finanças do TJAP para pagamento por meio do Processo Administrativo (PJeAdm) Nº 044273/2023.

18/05/2023 16:26

Certifico que os credores foram cadastrados no SIAFE.

18/05/2023 15:14

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 15:22:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/05/2023 11:08

Remessa

18/05/2023 11:07

Faço juntada a estes autos guia de recolhimento de tributo p/ pgto.

17/05/2023 12:53

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 12:53:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

17/05/2023 09:29

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/05/2023 09:27

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para fim de EMISSÃO DE GUIA DE TRIBUTOS.

17/05/2023 08:23

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - SIAFE para - SILVANA DA SILVA SACRAMENTO - emitido(a) em 16/05/2023

16/05/2023 12:31

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 7.1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, esta Secretaria expedirá Alvará(s) de Transferência(s), conforme planilha de cálculo de ordem nº.67, bem como que os dados bancários dos credores foram cadastra

16/05/2023 12:13

Manifestação

16/05/2023 11:34

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/05/2023 09:40:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de TAINÃ SIQUEIRA MORAES (Advogado Autor).

16/05/2023 10:53

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte CREDORA.

08/05/2023 08:57

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/05/2023 09:40:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/05/2023 09:44

Certifico que procedi ao registro dos dados bancários e cadstro no SIAFE da parte CREDORA.

05/05/2023 09:40

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/05/2023 09:40:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAINÃ SIQUEIRA MORAES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

05/05/2023 09:40

Nos termos da PORTARIA Nº 002/2021-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para que tomem ciência da planilha de cálculos à ordem 67, bem como para que o credor e seu patrono informem dados bancários (BANCO, AGÊNCIA E CONTA), para depósito do crédito.

04/05/2023 15:21

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 15:21:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/05/2023 13:13

Remessa

04/05/2023 13:12

Faço juntada a estes autos do cálculo de atualização para pagamento da prioridade.

22/04/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2023, às 07:56:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

21/04/2023 11:47

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/04/2023 11:34

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros na conta especial de Precatórios, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os presentes autos à Contadoria para e

05/12/2022 11:16

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADES.

27/11/2022 06:01

Intimação (Deferido o pedido de SILVANA DA SILVA SACRAMENTO. na data: 16/11/2022 15:22:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de TAINÃ SIQUEIRA MORAES (Advogado Autor).

17/11/2022 08:06

Notificação (Deferido o pedido de SILVANA DA SILVA SACRAMENTO. na data: 16/11/2022 15:22:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAINÃ SIQUEIRA MORAES

17/11/2022 08:05

Nesta data 17 de novembro de 2022, às 08:05:28 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/DEFICIÊNCIA em relação ao credor SILVANA DA SILVA SACRAMENTO

16/11/2022 15:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de prioridade em razão de ser portador de deficiência, nos termos do §2º, do artigo 100, da Constituição Federal.O laudo médico apresentado à ordem 40, demonstra que a parte credora é portadora de deficiência.O

16/11/2022 11:46

Conclusão

16/11/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 11:46:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

11/11/2022 12:02

Remessa

11/11/2022 12:01

Nota Técnica.

04/11/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 09:29:57, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

03/11/2022 13:16

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

26/10/2022 17:46

Em Atos do Desembargador. Alega a parte credora que é portadora de deficiência. Juntou laudos médicos à ordem 40.Em manifestação, o NATJUS informou que a condição clínica da paciente não possui o condão de caracterizá-la como portador de doença grave. Tod

26/10/2022 07:13

Conclusão

26/10/2022 07:13

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 07:13:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

25/10/2022 13:28

Remessa

25/10/2022 13:27

Nota Técnica

23/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/10/2022 08:55:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de TAINÃ SIQUEIRA MORAES (Advogado Autor).

14/10/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 08:40:43, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

13/10/2022 10:40

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

13/10/2022 10:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/10/2022 08:55:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAINÃ SIQUEIRA MORAES

07/10/2022 08:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de pagamento preferencial formulado pela credora, em razão de ser portadora de deficiência. Juntou cópia de laudo médico à ordem 40. DIANTE DO EXPOSTO, a fim de subsidiar decisão futura, remeter os autos ao Núc

06/10/2022 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

06/10/2022 09:58

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 40 , faço conclusos os autos.

04/10/2022 14:31

Pedido de prioridade de tramitação de precatório e liberação de parcela super preferencial - Deficiência Física

18/07/2022 09:40

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

18/07/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 08/07/2022 12:38:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de TAINÃ SIQUEIRA MORAES (Advogado Autor).

10/07/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/06/2022 08:07:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de TAINÃ SIQUEIRA MORAES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

08/07/2022 13:08

Notificação (Indeferimento na data: 08/07/2022 12:38:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAINÃ SIQUEIRA MORAES

08/07/2022 12:38

Em Atos do Desembargador. A parte credora formulou pedido à ordem 22, requerendo prioridade no pagamento por ser portadora de doença grave. O § 2º do art. 100 da Constituição Federal prevê que o pagamento do crédito cujo os titulares tenham 60 (sessenta)

08/07/2022 11:17

Conclusão

08/07/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 11:17:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

08/07/2022 09:52

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

08/07/2022 09:46

Nota Técnica.

01/07/2022 09:30

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 09:28:31, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

01/07/2022 08:38

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/06/2022 08:07:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

30/06/2022 13:29

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

30/06/2022 10:14

Em atenção ao despacho de ordem 25 , encaminho os autos ao Núcleo de Apoio Técnico Judiciário para Demandas da Saúde – NAT-JUS.

30/06/2022 08:07

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/06/2022 08:07:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: TAINÃ SIQUEIRA MORAES / Procurador Do Estado Do

30/06/2022 08:07

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

28/06/2022 08:15

Conclusão

28/06/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 08:15:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/06/2022 23:06

Requerimento de prioridade na tramitação do precatório com liberação de parcela superpreferencial.

27/06/2022 09:48

Remessa

27/06/2022 09:47

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

25/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2022 12:51:26 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de TAINÃ SIQUEIRA MORAES (Advogado Autor).

24/06/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 14:13:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

24/06/2022 12:21

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

24/06/2022 12:10

Certifico que os autos serão remetidos à contadoria, conforme juntada da planilha à ordem 15.

24/06/2022 08:34

Certifico que a parte credora entrou em contato com esta secretaria, na oportunidade em que encaminhou planilha detalhada das parcelas devidas (em anexo).

24/06/2022 08:22

Conclusão

24/06/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 08:22:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/06/2022 10:52

Remessa

23/06/2022 10:51

Certifico que a "planilha" que acompanhou o requisitório demonstra o valor consolidado, impossibilitando a análise das parcelas devidas.

21/06/2022 14:01

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 14:01:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

21/06/2022 08:39

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

20/06/2022 11:01

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para ANÁLISE PRÉVIA .

20/06/2022 09:25

MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE DA CREDORA

15/06/2022 12:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2022 12:51:26 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAINÃ SIQUEIRA MORAES

15/06/2022 12:51

Intimo a patrona da credora para que, no prazo de 5 dias, junte aos autos documento de identificação da parte, nos termos da decisão de ordem 4.

14/06/2022 10:43

Em Atos do Desembargador. Juntar aos autos documentos de identificação da parte credora.Após, à Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

13/06/2022 10:10

Conclusão

13/06/2022 10:10

Ato ordinatório

13/06/2022 10:10

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado