TJAP - 0004827-98.2020.8.03.0000

01/09/2025 13:11

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando o pagamento conforme a lista de ACORDO DIRETO.

01/09/2025 08:11

Intimação (Deferido o pedido de DISMAL - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO AMAPA LTDA - ME. na data: 29/08/2025 16:34:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pe

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 16:34

Notificação (Deferido o pedido de DISMAL - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO AMAPA LTDA - ME. na data: 29/08/2025 16:34:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

29/08/2025 16:34

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 16:34

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo.A adesão abrange o crédito do patrono da parte credora, advogado CASSIA GOUVEIA CONCEICÃO, em relação aos honorários contratuais destacados no movimento 38.Observa-se dos autos qu

29/08/2025 11:17

Conclusão

29/08/2025 11:17

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

27/01/2025 08:40

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor remanescente de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017

27/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/12/2024 14:00:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CÁSSIA GOUVEIA CONCEIÇÃO CARREIRA (Advogado Autor).

18/12/2024 07:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/12/2024 14:00:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/12/2024 12:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/12/2024 14:00:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÁSSIA GOUVEIA CONCEIÇÃO CARREIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURAD

17/12/2024 12:04

Nesta data 17 de dezembro de 2024, às 12:04:46 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

16/12/2024 14:00

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, à ordem 93, certificou o pagamento parcial do precatório referente ao acordo direto firmado com o ente devedor.Diante do exposto, proceder da seguinte forma:1) Exclua-se o credor da lista de credores

14/12/2024 12:18

Conclusão

14/12/2024 12:18

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2024, às 12:08:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

13/12/2024 14:37

Remessa

13/12/2024 14:37

Certifico que foi efetuado o pagamento ACORDO DIRETO - PARCIALMENTE PAGO de crédito para a DISMAL - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO AMAPA LTDA - ME no valor de R$ 40.756,34.

12/12/2024 06:13

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 06:14:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/12/2024 14:10

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/12/2024 12:57

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

11/12/2024 08:21

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

04/12/2024 09:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024140026HCYXV

03/12/2024 12:49

ESTADO DO AMAPÁ - ALVARÁ DE TRANS - ACORDO DIRETO para - DISMAL - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO AMAPA LTDA - ME - emitido(a) em 03/12/2024

03/12/2024 08:22

Decurso de Prazo

26/11/2024 11:35

Decurso de Prazo

25/11/2024 06:01

Intimação (Homologação de Acordo Parcial em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 15/11/2024 09:23:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CÁSSIA GOUVEIA CONCEIÇÃO CARREIRA (Advogado Autor).

18/11/2024 07:46

Intimação (Homologação de Acordo Parcial em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 15/11/2024 09:23:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/11/2024 11:13

Notificação (Homologação de Acordo Parcial em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 15/11/2024 09:23:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÁSSIA GOUVEIA CONCEIÇÃO CARREIRA PROCURADORIA GERA

15/11/2024 09:23

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial destinada ao pagamento dos acordos diretos, conforme a lista de credores habilitados para a adesão ao Acordo Direto - Edital 010/2

15/11/2024 08:40

Conclusão

15/11/2024 08:40

Certifico e dou fé que em 15 de novembro de 2024, às 08:40:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/11/2024 13:45

Remessa

14/11/2024 13:44

PLANILHA DE CÁLCULO DO ACORDO

13/11/2024 11:15

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 11:15:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

13/11/2024 11:00

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

13/11/2024 10:34

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial destinada ao pagamento por meio de ACORDO DIRETO, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálculos.

08/11/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de DISMAL - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO AMAPA LTDA - ME. na data: 28/10/2024 10:44:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CÁSSIA GOUVEIA CONCEIÇÃO CARREIRA (Advogado Autor).

05/11/2024 08:20

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica do acordo direto.

30/10/2024 08:21

Intimação (Deferido o pedido de DISMAL - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO AMAPA LTDA - ME. na data: 28/10/2024 10:44:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/10/2024 13:28

Notificação (Deferido o pedido de DISMAL - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO AMAPA LTDA - ME. na data: 28/10/2024 10:44:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÁSSIA GOUVEIA CONCEIÇÃO CARREIRA PROCURADO

29/10/2024 13:27

Nesta data 29 de outubro de 2024, às 13:27:34 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

28/10/2024 10:44

Em Atos do Desembargador. A parte credora, DISMAL - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO AMAPA LTDA - ME, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio sobre o valor total atualizado do precatório, conf

28/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2024 11:30:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CÁSSIA GOUVEIA CONCEIÇÃO CARREIRA (Advogado Autor).

25/10/2024 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

25/10/2024 10:02

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n. 64.

24/10/2024 11:56

atendimento ao despacho

18/10/2024 11:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2024 11:30:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÁSSIA GOUVEIA CONCEIÇÃO CARREIRA

18/10/2024 11:30

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos para deliberação acerca do pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito do precatório, com deságio sobre o valor total atualizado, conforme previsão do Edital nº 010/2024 – Secretaria de

14/10/2024 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

14/10/2024 10:35

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 59.

14/10/2024 08:51

PEDIDO DE ACORDO

25/01/2024 08:30

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem n. 48, procedi a retificação da natureza do crédito.

25/01/2024 08:29

Nesta data 25 de janeiro de 2024, às 08:29:12 foi registrada a natureza/prioridade Comum em relação ao credor DISMAL - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO AMAPA LTDA - ME

25/01/2024 08:28

Faço juntada a estes autos do Ofício expedido pelo Juízo da Execução nos autos n. Processo Nº.: 0025795-83.2019.8.03.0001 (PJe).

22/11/2023 08:13

Certifico que em consulta ao processo de oriem (0025795-83.2019.8.03.0001) verifiquei que foi migrado para o PJE, dessa forma solicitarei a informação, novamente, via malote digital.

06/11/2023 12:46

Certifico que aguarda informações solicitadas ao juízo da execução.

19/09/2023 12:05

Certifico que aguarda informações solicitadas ao juízo da execução.

08/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2023 11:47:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CÁSSIA GOUVEIA CONCEIÇÃO CARREIRA (Advogado Autor).

30/08/2023 08:26

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2023 11:47:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/08/2023 14:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023089973YN3BC

29/08/2023 14:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2023 11:47:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÁSSIA GOUVEIA CONCEIÇÃO CARREIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

29/08/2023 11:47

Em Atos do Desembargador. O ofício requisitório foi preenchido como de natureza alimentar.Todavia, depreende-se dos autos de origem que a natureza do crédito não compreende aquelas decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complement

29/08/2023 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

29/08/2023 10:33

Compulsando os autos constatei que o Credor é empresa e o cédito possui comum, porém no sistema Tucujuris está registrada como alimentar. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

24/05/2021 08:33

Certifico que os autos aguardam pagamento de acordo com a ordem cronológica.

14/05/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/04/2021 15:54:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO (Advogado Autor).

12/05/2021 12:57

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

04/05/2021 08:32

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/04/2021 15:54:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/05/2021 08:02

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/04/2021 15:54:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CASSIA GOUVEIA CONCEICAO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORI

04/05/2021 08:02

Certifico que a decisão retro foi enviada ao Juízo da Execução via malote digital, conforme código de rastreabilidade n. 8032021665521.

04/05/2021 07:54

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 38

30/04/2021 15:54

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

30/04/2021 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

30/04/2021 07:49

Decurso de Prazo.

27/04/2021 08:05

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se a manifestação da parte devedora (ordem 30).

26/04/2021 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

26/04/2021 10:44

Certifico que em face de juntada de petição à ordem n. 32, faço os autos conclusos.

25/04/2021 19:24

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

25/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/04/2021 09:59:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO (Advogado Autor).

16/04/2021 08:49

Intimação (Outras Decisões na data: 06/04/2021 09:59:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/04/2021 15:11

Notificação (Outras Decisões na data: 06/04/2021 09:59:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CASSIA GOUVEIA CONCEICAO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/04/2021 09:59

Em Atos do Desembargador. A parte credora juntou planilha de cálculo à ordem 19, onde a contadoria certificou que estes estão em consonância com a sentença proferida (ordem 23). Todavia, informa que o valor do ofício requisitório deverá ser alterado, em r

02/04/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 22/02/2021 09:47:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO (Advogado Autor).

30/03/2021 11:05

Conclusão

30/03/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 11:05:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/03/2021 10:39

Remessa

30/03/2021 10:38

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos a re-análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na NOVA Planilha de liquidação da Sentença juntada nos presentes

29/03/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 12:18:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

29/03/2021 10:47

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

29/03/2021 10:47

Remeto os autos à contadoria.

29/03/2021 09:05

MANIFESTAÇÃO DA CREDORA

23/03/2021 17:02

Notificação (Determinação de Diligência na data: 22/02/2021 09:47:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CASSIA GOUVEIA CONCEICAO

22/02/2021 09:47

Em Atos do Desembargador. A parte credora, na petição eletrônica [ordem 14], manifestou-se acerca da decisão de ordem 11, ressaltando pela  manutenção dos cálculos apresentados e homologados judicialmente no processo de origem,  e pugna pelo prosseguiment

12/02/2021 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

12/02/2021 10:58

Encaminho para deliberação superior, tendo em vista a petição de ordem 14.

09/02/2021 12:46

MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA CREDORA

01/02/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 18/12/2020 15:57:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO (Advogado Autor).

22/01/2021 10:58

Notificação (Determinação de Diligência na data: 18/12/2020 15:57:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CASSIA GOUVEIA CONCEICAO

18/12/2020 15:57

Em Atos do Desembargador. Em consonância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte credora, no prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste sobre a certidão da Contadoria da Secretaria Especial de Precatórios juntada no evento

14/12/2020 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

14/12/2020 09:13

Considerando a certidão da contadoria, encaminho os autos para deliberação superior.

07/12/2020 07:52

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 07:52:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/12/2020 14:31

Remessa

04/12/2020 14:31

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amos

28/11/2020 10:53

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2020, às 10:53:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

28/11/2020 10:40

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/11/2020 09:43

À Contadoria de Precatórios para Análise Prévia dos cálculos conf. Resolução n. 303 do CNJ.

17/11/2020 12:41

Ato ordinatório

17/11/2020 12:41

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA