TJAP - 0001824-96.2024.8.03.0000

01/09/2025 08:20

Intimação (Deferido o pedido de RUI CARLOS DE LIMA LOBO. na data: 29/08/2025 16:32:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acord

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 16:32

Notificação (Deferido o pedido de RUI CARLOS DE LIMA LOBO. na data: 29/08/2025 16:32:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

29/08/2025 16:32

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 16:32

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento

29/08/2025 12:28

Conclusão

29/08/2025 12:28

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

20/05/2024 11:26

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor REMANESCENTE de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº

13/05/2024 10:40

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 10:40:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/05/2024 13:10

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

10/05/2024 10:49

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a RUI CARLOS DE LIMA LOBO no valor de R$ 70.600,00.

08/05/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 07:49:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

08/05/2024 07:49

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/05/2024 08:57

Nos termos do item 9, da Portaria de atos Ordinatórios nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, encaminho o processo à contadoria para que proceda ao COTEJAMENTO entre os comprovantes juntados e a planilha de cálculos/alvará.

06/05/2024 12:08

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

29/04/2024 09:41

Certifico que os autos aguardam comprovantes de cumprimento de demandas pelo Banco do Brasil.

20/04/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 10/04/2024 08:34:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

19/04/2024 08:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20240418502DZ6H

19/04/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 08:11:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/04/2024 11:37

Remessa

17/04/2024 08:50

Faço juntada do DARF de IRRF dos Honorários Contratuais.

17/04/2024 07:32

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 07:32:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/04/2024 14:28

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/04/2024 18:40

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - ESTADO DO AMAPÁ para - RUI CARLOS DE LIMA LOBO - emitido(a) em 15/04/2024

15/04/2024 12:24

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 8 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, esta secretaria expedirá Alvará(s) de Transferência(s), conforme planilha de cálculo e dados bancários informados .

15/04/2024 09:19

CREDOR RUI CARLOS DE LIMA LOBO informa ciência e concordância acerca da informações apontadas pela contadoria

11/04/2024 08:11

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 10/04/2024 08:34:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/04/2024 11:10

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 10/04/2024 08:34:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURAD

10/04/2024 08:34

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 12).Consta nos autos o contrato de ho

10/04/2024 07:50

Conclusão

10/04/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 07:50:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

09/04/2024 09:14

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

09/04/2024 09:00

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo para pagamento de prioridade sem quitação do crédito total.

01/04/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 10:14:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

01/04/2024 08:43

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

01/04/2024 08:28

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cál

29/03/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/03/2024 15:06:26 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execu

25/03/2024 17:02

CREDOR RUI CARLOS DE LIMA LOBO requer destacamento de honorários contratuais e apresenta dados bancários.

20/03/2024 13:18

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADES.

20/03/2024 13:18

Nesta data 20 de março de 2024, às 13:18:12 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor RUI CARLOS DE LIMA LOBO

20/03/2024 08:20

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/03/2024 15:06:26 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

19/03/2024 15:06

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/03/2024 15:06:26 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Ad

19/03/2024 15:06

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

15/03/2024 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

15/03/2024 08:04

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

12/03/2024 22:36

Tombo em 12-03-2024

12/03/2024 22:36

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado