STJ - 0000524-31.2022.8.03.0013

20/03/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/03/2025 13:13

Transitado em Julgado em 20/03/2025

26/02/2025 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162194/2025

26/02/2025 19:34

Protocolizada Petição 162194/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

24/02/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1096648/2024 - EDcl no AgInt no

21/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096648 - EDcl no AgInt no AREsp 2660643 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01096648/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2660643/AP

10/02/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01096648/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2660643/AP

17/12/2024 20:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1027 teve início em 03/12/2024 e término em 09/12/2024, e a petição n. 1125183/2024 (EDcl) foi protocolizada em 17/12/2024.

17/12/2024 20:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1125183/2024

17/12/2024 20:29

Protocolizada Petição 1125183/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/12/2024

13/12/2024 20:35

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/12/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1106501/2024

12/12/2024 13:28

Protocolizada Petição 1106501/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2024

12/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2024 Petição Nº 1096648/2024 -

11/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1096648/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

09/12/2024 23:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1096648/2024

09/12/2024 23:17

Protocolizada Petição 1096648/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2024

03/12/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067373/2024

03/12/2024 10:44

Protocolizada Petição 1067373/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

02/12/2024 08:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 913596/2024 - AgInt

29/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0913596 - AgInt no AREsp 2660643 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00913596/2024 - AgInt no AREsp 2660643/AP

18/11/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00913596/2024 - AgInt no AREsp 2660643/AP

17/10/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

17/10/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 918975/2024

17/10/2024 12:23

Protocolizada Petição 918975/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2024

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 913596/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 913596/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 913596/2024

15/10/2024 23:55

Protocolizada Petição 913596/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2024

27/09/2024 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852674/2024

27/09/2024 09:50

Protocolizada Petição 852674/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

24/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 06:20

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/09/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

12/09/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

09/09/2024 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/08/2024 11:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 715882/2024

22/08/2024 11:18

Protocolizada Petição 715882/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 22/08/2024

11/06/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/06/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/06/2024 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ