TJAP - 0002142-38.2013.8.03.0009

01/09/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 10:51

Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, CÓPIA DO ACÓRDÃO ao juiz(a) sentenciante.

29/08/2025 10:50

Acórdão (28/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 10:09

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2025, às 10:09:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

28/08/2025 15:03

CÂMARA ÚNICA

28/08/2025 14:37

Em Atos do Desembargador.

21/08/2025 11:00

Conclusão

21/08/2025 11:00

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2025, às 11:00:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2025 10:43

GABINETE 03

19/08/2025 10:42

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

15/08/2025 08:37

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 242ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/08/2025 a 14/08/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

01/08/2025 14:55

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 08/08/2025 08:00 até 14/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2025 em 31/07/2025.

30/07/2025 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000137/2025

30/07/2025 19:58

Pauta de Julgamento (08/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2025

30/07/2025 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 242, realizada no período de 08/08/2025 08:00:00 a 14/08/2025 23:59:00

30/07/2025 10:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário virtual.

30/07/2025 09:02

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 09:02:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/07/2025 14:16

CÂMARA ÚNICA

23/07/2025 11:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/07/2025 12:45

Conclusão

22/07/2025 12:45

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 12:45:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2025 14:19

GABINETE 05

18/07/2025 14:18

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador revisor.

17/07/2025 11:53

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2025, às 11:54:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/07/2025 15:04

CÂMARA ÚNICA

16/07/2025 14:41

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

06/05/2025 11:01

Conclusão

06/05/2025 11:01

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 11:01:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2025 09:45

GABINETE 03

06/05/2025 09:44

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

06/05/2025 09:18

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 09:19:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2025 13:20

Remessa

05/05/2025 13:06

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 13:06:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

05/05/2025 10:08

Remessa

05/05/2025 10:04

Em Atos do Procurador. Parecer - 7ª PJ - 2025, Colenda Câmara Única, Eminente Des. Relator. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Ivanildo Pena da Silva, por advogado constituído, inconformado com a sentença proferida pelo Juízo de Dire

24/04/2025 11:58

Certifico e dou fé que em 24 de April de 2025, às 11:58:46, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2025 11:14

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

24/04/2025 11:09

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

24/04/2025 11:03

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2025, às 11:03:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/04/2025 13:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2025 13:18

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

15/04/2025 12:04

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 12:05:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/04/2025 13:03

CÂMARA ÚNICA

14/04/2025 09:53

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 09:53:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

11/04/2025 10:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/04/2025 09:54

Certifico a remessa dos autos ao 2º grau, conforme determinação.

11/04/2025 09:44

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 09:44:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/04/2025 13:58

Remessa

10/04/2025 13:58

Em Atos do Promotor.

09/04/2025 15:31

Certifico e dou fé que em 09 de April de 2025, às 15:31:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/04/2025 10:33

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

09/04/2025 10:12

Certifico a remessa ao MP para que apresente suas contrarrazões

04/04/2025 14:06

Em Atos do Juiz. Ao MP para que apresente suas contrarrazões. Com a juntada, retornem-se os autos ao Tribunal.

04/04/2025 13:41

Conclusão

04/04/2025 13:41

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 13:41:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/03/2025 09:11

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

20/03/2025 09:10

Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões do Ministério Público de 1º grau ao presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.186.

20/03/2025 08:49

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 08:50:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

18/03/2025 13:30

CÂMARA ÚNICA

18/03/2025 13:29

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhem-se os autos ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões.Posteriormente, a douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer.Após, conclusos.Intime-se. Cumpra-se.

14/03/2025 13:16

Conclusão

14/03/2025 13:16

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 13:16:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2025 11:33

GABINETE 03

14/03/2025 11:31

Certifico que promovo a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator, em razão da petição aposta no mov.181.

12/03/2025 10:48

RAZÕES DA APELAÇÃO.

28/02/2025 10:28

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 10:29:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

27/02/2025 09:05

CÂMARA ÚNICA

27/02/2025 08:06

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.No caso concreto, como pleiteado na interposição da apelação de ordem nº 143, o advogado do apelante foi intimado para que apresentasse as razões recursais, via DJE e escritório digital, deixando transcorrer o prazo s

21/02/2025 12:17

Conclusão

21/02/2025 12:17

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 12:17:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2025 12:47

GABINETE 03

20/02/2025 12:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

20/02/2025 12:46

Decurso de Prazo em 18/02/2025.

09/02/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2025 15:49:11 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MAKSSON WILKER BRAGA MEDEIROS (Advogado Réu).

31/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2025 em 31/01/2025.

30/01/2025 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000020/2025

30/01/2025 12:33

Despacho (27/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2025

30/01/2025 12:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2025 15:49:11 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAKSSON WILKER BRAGA MEDEIROS

28/01/2025 09:50

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 09:47:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

27/01/2025 15:55

CÂMARA ÚNICA

27/01/2025 15:49

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se o advogado do apelante para apresentar as razões recursais, conforme apelação interposta na ordem nº 143.Na oportunidade, intime-se, ainda, no prazo legal, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelaçã

27/01/2025 09:21

Conclusão

27/01/2025 09:21

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 09:21:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2025 07:44

GABINETE 03

24/01/2025 07:44

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 143), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

24/01/2025 07:40

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2025, às 07:37:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/01/2025 09:04

CÂMARA ÚNICA

22/01/2025 13:53

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: IVANILDO PENA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/01/2025 13:53

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3334111 - Protocolado(a) em 21-01-2025 às 13:52

21/01/2025 13:52

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2025, às 13:52:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

17/01/2025 08:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/01/2025 08:12

Certifico a remessa dos autos ao 2º grau, conforme determinação.

16/01/2025 10:14

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça.

14/01/2025 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

14/01/2025 10:53

Decurso de Prazo

21/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2024 14:08:14 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MAKSSON WILKER BRAGA MEDEIROS (Advogado Réu).

11/12/2024 10:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2024 14:08:14 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAKSSON WILKER BRAGA MEDEIROS

10/12/2024 14:08

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para que apresente suas contrarrazões.

09/12/2024 10:07

Conclusão

09/12/2024 10:07

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 10:07:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

06/12/2024 11:27

Remessa

06/12/2024 11:27

Em Atos do Promotor.

06/12/2024 09:58

RECURSO DE APELAÇÃO

05/12/2024 16:12

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 16:12:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

05/12/2024 15:24

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

05/12/2024 15:05

Certifico que (encaminho os autos ao MP para ciência da sentença condenatória

03/12/2024 13:38

Em Atos do Juiz.

18/11/2024 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

18/11/2024 12:17

Promovo a conclusão dos autos para julgamento.

15/11/2024 12:07

ALEGAÇÕES FINAIS DO RÉU

14/11/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/11/2024 08:25:19 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MAKSSON WILKER BRAGA MEDEIROS (Advogado Réu).

04/11/2024 08:25

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/11/2024 08:25:19 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAKSSON WILKER BRAGA MEDEIROS

04/11/2024 08:25

Aguardando alegações finais da defesa.

23/10/2024 10:04

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 10:03:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

22/10/2024 19:18

Remessa

22/10/2024 19:17

Em Atos do Promotor.

14/10/2024 15:55

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 15:55:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/09/2024 09:14

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

23/09/2024 09:08

Autos ao MP para alegações finais e manifestação acerca do pedido do ordem 126.

21/09/2024 14:38

PEDIDO DE SÁIDA DO PRESO PARA CONSULTA DERMATOLÓGICA URGENTE

20/09/2024 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 às 08:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 10/09/2024 11:40:44 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MAKSSON WILKER BRAGA MEDEIR

17/09/2024 12:13

Em audiência

17/09/2024 12:13

Instrução e Julgamento realizada em 17/09/2024 às '12:13'h

17/09/2024 12:09

Instrução e Julgamento agendada para 17/09/2024 às 12:10h

17/09/2024 12:08

Certifico que agendo nova data so para fins de regularização do lançamento do termo de audiencia certo

17/09/2024 12:03

Em audiência

17/09/2024 12:03

Interrogatório realizada em 17/09/2024 às '12:03'h

10/09/2024 15:58

Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DO EMAIL E CONFIRMAÇÃO

10/09/2024 12:39

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do email ( [email protected]) requisitando o preso para audiência

10/09/2024 12:29

Notificação (Audiência de interrogatório redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 às 08:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAKSSON WILKER BRAGA MEDEIROS

10/09/2024 12:24

Nº: 1050175223, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 10/09/2024

10/09/2024 11:40

Interrogatório agendada para 17/09/2024 às 08:00h

10/09/2024 11:09

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Homologo o pedido de desistência quanto as testemunhas Maria Vitoria Santos Neta e Maria da Conceição Neves Santos.Passo a reavaliar a necessidade de manutenção da prisão com base no art. 316 do CPP.Em manifestação, o Ministér

29/08/2024 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

29/08/2024 13:39

Em atenção a manifestação Ministerial no mov. de ordem #108, promovo os autos conclusos para fundamentos da prisão preventiva.

28/08/2024 08:46

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 08:46:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

28/08/2024 08:16

Remessa

28/08/2024 08:15

Em Atos do Promotor.

20/08/2024 14:07

Certifico e dou fé que em 20 de August de 2024, às 14:07:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/08/2024 00:59

Diligenciei ao endereço consignado, porém deixei de proceder a condução coercitiva vítima, em razão da mesma participar da audiência por videoconferência.

13/08/2024 09:30

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

13/08/2024 09:28

Vistas ao MP sobre as certidões de ordem #94.

13/08/2024 08:57

Certifico que o réu IVANILDO PENA DA SILVA compareceu a audiência, bem como foi lançado este termo um dia anterior devido a problemas tecnicos.

13/08/2024 08:55

Em audiência

13/08/2024 08:55

Instrução e Julgamento realizada em 13/08/2024 às '08:55'h

13/08/2024 08:55

Instrução e Julgamento agendada para 13/08/2024 às 08:56h

11/08/2024 12:15

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - THAYNA GONÇALVES NEGRAO, PAULO SERGIO SOUSA PANTOJA - emitido(a) em 09/08/2024

10/08/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 31/07/2024 22:01:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MAKSSON WILKER BRAGA MEDEIROS (Advogado Réu).

09/08/2024 13:22

Certifico que entraram no balcão virtual para realização da audiência os seguintes : O RÉU IVANILDO PENA DA SILVA (apresentado pelo Centro de Custódia de Santarém - agente PAULA) e a testemunha MARIA LUCIANA GONÇALVES NEGRÃO, os quais saíram intimados par

09/08/2024 08:23

Instrução e Julgamento agendada para 12/08/2024 às 12:00h

09/08/2024 08:23

FALHA DE INTERNET

08/08/2024 14:04

A vítima, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Na oportunidade, informou que participará por videoconferência.

08/08/2024 13:11

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 13:11:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/08/2024 10:48

Remessa

08/08/2024 10:48

Em Atos do Promotor.

05/08/2024 11:37

PEDIDO DE LINK PARA AUDIÊNCIA

01/08/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 08:53:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

31/07/2024 22:03

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

31/07/2024 22:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 31/07/2024 22:01:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAKSSON WILKER BRAGA MEDEIROS

31/07/2024 22:01

Certifico que, tendo em vista tratar-se de PRESO PROVISÓRIO e a necessidade da revisão dos fundamentos da prisão após 90 dias de sua decretação, em observância ao contraditório e a ampla defesa, encaminho os autos ao MP e DEFESA (intimação eletrônica), pa

14/07/2024 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2024 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 04/07/2024 10:42:03 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MAKSSON W

08/07/2024 09:01

Faço juntada a estes autos do espelho do e-mail requisitando o réu IVANILDO PENA ao CCP SANTARÉM - CENTRAL DE CUSTÓDIA PROVISÓRIA DE SANTARÉM .

06/07/2024 11:10

Nº: 1050173882, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 04/07/2024

06/07/2024 11:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - THAYNA GONÇALVES NEGRAO, MARIA DA CONCEIÇÃO NEVES SANTOS, MARIA LUCIANA GONÇALVES NEGRÃO, MARIA VITORIA SANTOS NETA, PAULO SERGIO SOUSA PANTOJA - emitido(a) em 04/07/2024

04/07/2024 13:46

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2024 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAKSSON WILK

04/07/2024 10:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/08/2024 às 10:00h

02/07/2024 10:52

Em Atos do Juiz. Vistos.Citado nos termos do art. 396 do CPP, o denunciado apresentou resposta escrita através de patrono constituído (#76), alegando em síntese que não concorda com os fatos descritos na denúncia, e reserva-se ao direito de durante a&n (.

24/06/2024 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

24/06/2024 11:02

Certifico a conclusão dos autos com a resposta à acusação protocolada #76.

21/06/2024 17:51

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

04/06/2024 10:07

Certifico que a Carta Precatória de ordem 73 foi distribuída com o número 0801015-68.2024.8.14.0032 para o órgão Vara Única de Monte Alegre.

26/05/2024 21:26

Certifico que serve apenas para regularizar escaninho

24/05/2024 11:30

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - IVANILDO PENA DA SILVA, endereçada à COMARCA DE MONTE ALEGRE ( DIRETOR(A) DA SECRETARIA JUDICIAL DA COMARCA DE MONTE ALEGRE ) - emitido(a) em 23/05/2024

23/05/2024 10:33

Certifico que os autos aguardam assinatura do documento

16/05/2024 14:55

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de citação do denunciado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 396 do CPP.

13/05/2024 10:48

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO REFERIDA À ORDEM 63 - CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO - CERTIDÃO BNMP

09/05/2024 12:52

Conclusão

09/05/2024 12:52

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 12:51:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

07/05/2024 17:38

Remessa

06/05/2024 17:46

Em Atos do Promotor.

06/05/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 08:26:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/05/2024 14:01

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/05/2024 13:58

Faço juntada a estes autos dA CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO - BNMP

02/05/2024 14:13

Em Atos do Juiz. Considerando que o art. 407 da Resolução n. 06/2003 (regimento interno do TJAP), estabelece que os processos cautelares serão autuados em apartados, determino a intimação do requerente/acusado, por meio de seu patrono, para realizar novo

01/05/2024 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

01/05/2024 10:53

Certifico que face juntada de ordem 59, encaminho os autos conclusos.

25/04/2024 18:43

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

13/04/2024 10:19

Certifico que encaminho os autos ao MP.

12/04/2024 13:48

Em Atos do Juiz. Ao MP.

12/04/2024 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

12/04/2024 08:42

Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão de IVANILDO PENA DA SILVA

12/04/2024 08:34

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

06/09/2023 13:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/09/2023 13:24

Faço juntada a estes autos do Mandado de Prisão cadastrado no BNMP pendente de cumprimento.

01/09/2023 14:12

Em Atos do Juiz. Tendo-se em vista a informatização do sistema e a necessidade de organização e gestão da unidade jurisdicional, inclua-se o mandado de prisão no BNMP, ou certifique a sua inclusão, e arquivem-se os autos. Com a informação da captura desar

01/09/2023 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

01/09/2023 10:48

Certifico que nesta data, promovo a conclusão dos autos para regularização da suspensão processual.

01/09/2023 10:46

Aguardando captura do réu.

30/06/2023 11:53

Aguardando captura.

30/11/2017 12:04

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 377...

09/11/2015 14:31

Faço juntada a estes autos do ofício nº 5558/2015-IAPEN, informando a este Juízo que não existe nos registros daquele órgão, qualquer informação acerca do endereço do acusado, à fl. 20.

31/10/2015 15:23

Faço juntada a estes autos do ofício nº 97/2015-4ª ZE/AP, informando o endereço do acusado Ivanildo Pena da Silva, como sendo o mesmo já registrado no Sistema Tucujuris, qual seja, Rua Emiliano Ribeiro Serrão, nº 591, bairro Planalto, Oiapoque-AP, à fl. 1

21/10/2015 16:24

Ofício Nº: 003109/2015 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE OIAPOQUE ( CHEFE DO DISTRITO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 21/10/2015

21/10/2015 16:23

Ofício Nº: 003108/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 21/10/2015

21/10/2015 16:21

Ofício Nº: 003107/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º CARTÓRIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( OFICIAL(A) DE REGISTROS PÚBLICOS E TABELIONATO DE NOTAS ) - emitido(a) em 21/10/2015

21/10/2015 16:21

Ofício Nº: 003106/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS E DE REGISTROS- CARTÓRIO JUCÁ ( TABELIÃO DO CARTÓRIO DE 1º OFÍCIO DE NOTAS E DE REGISTROS ) - emitido(a) em 21/10/2015

21/10/2015 16:20

Ofício Nº: 003105/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE/AP ( CHEFE DE CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL ) - emitido(a) em 21/10/2015

21/10/2015 16:19

Ofício Nº: 003104/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 21/10/2015

21/10/2015 16:17

Faço juntada a estes autos do espelho da consulta realizada junto ao SIEL/TRE, acerca do endereço atual do acusado, constando como endereço do acusado o mesmo já registrado no Sistema Tucujuris, qual seja, Rua Emiliano Ribeiro Serrão, nº 591, bairro Plana

21/10/2015 15:56

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual Criminal do réu Ivanildo Pena da Silva.

21/10/2015 15:54

Em cumprimento ao item A, do r. despacho de fl. 13, procedo a retificação do movimento de nº 32, certificando que o presente processo teve o seu curso suspenso nos termos do art. 366 do CPP.

07/10/2015 08:09

Certifico que os presentes autos estão no escaninho do Chefe de Secretaria, no aguardo do cálculo ds prescrição.

06/10/2015 09:56

Em Atos do Juiz. VISTOS EM INSPEÇÃO A) Verifico que em 05/03/2034 transcorrerá o prazo de suspensão do feito nos termos da Súmula 415 do STJ. Assim, retifique-se a certidão de ordem nº 32 e, vencido o prazo, proceda-se novo cálculo da prescrição, deven

20/03/2014 14:14

Certifico que por determinação judicial à f. 09, foram suspensos o curso do presente processo e do prazo da prescrição da pretensão punitiva, coforme teor da Súmula 415, do STJ.

20/03/2014 14:05

Ofício Nº: 000520/2014 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CIOSP/POLINTER ( DELEGADO(A) TITULAR DA POLINTER ) - emitido(a) em 20/03/2014

20/03/2014 14:04

Ofício Nº: 000519/2014 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - IAPEN-INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ DO AMAPÁ- IAPEN ) - emitido(a) em 20/03/2014

20/03/2014 14:03

Ofício Nº: 000518/2014 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 20/03/2014

20/03/2014 14:02

Ofício Nº: 000517/2014 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP ( DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 20/03/2014

20/03/2014 14:01

Ofício Nº: 000516/2014 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA FEDERAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 20/03/2014

17/03/2014 13:11

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - IVANILDO PENA DA SILVA - emitido(a) em 12/03/2014

12/03/2014 16:47

Certifico que os presentes autos prosseguirão em escaninho no aguardo da assinatura digital no Mandado de Prisão Preventiva.

12/03/2014 16:42

Certifico que nesta data expeço os competentes Mandados de Prisão Preventiva em desfavor do réu Ivanildo Pena da Silva.

10/03/2014 09:20

Em Atos do Juiz. Embora citado editaliciamente, o réu não apresentou defesa preliminar, não compareceu em Juízo e nem constituiu advogado para lhe defender. Assim, com fundamento no artigo 366, do CPP, decreto sua revelia, suspendo o curso do processo e

28/02/2014 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

28/02/2014 11:27

Certifico que no dia 27/02/2014, decorreu o prazo concedido ao réu Ivanildo Pena da Silva para apresentar resposta escrita aos termos da citação, sem que houvesse manifestação, mesmo regularmente citado, via edital, à f. 08.

25/02/2014 16:47

Certifico que em 17/02/2014, decorreu o prazo do Edital de Citação expedido para o acusado Ivanilso Pena da Silva, eis que devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2014 em 06/02/2014 (mov. 19). Isto posto, os presentes autos prosseguirão no aguardo da ma

06/02/2014 01:00

Certifico que o Edital expedido em 28/01/2014 08:53 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2014 em 06/02/2014.

05/02/2014 16:39

Registrado pelo DJE Nº 000024/2014

28/01/2014 09:15

Certifico que o edital de citação do acusado Ivanildo Pena da Silva foi devidamente afixado no átrio do Fórum, nesta data.

28/01/2014 09:13

Edital (28/01/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2014

28/01/2014 08:53

EDITAL DE CITAÇÃO para - IVANILDO PENA DA SILVA - emitido(a) em 24/01/2014

24/01/2014 11:21

Certifico que em cumprimento à determinação contida no item 7 da decisão de fls. 04, expeço edital de citação para o acusado Ivanildo Pena da Silva.

24/01/2014 11:19

Faço juntada a estes autos do mandado de citação cuja diligência restou infrutífera, em razão da não localização do acusado (fls. 06/07).

20/01/2014 11:36

Certifico que os movimentos de números 8,9, 10 e 11, o foram certificados erroneamente nestes autos, eis que dizem respeitos a outros autos.

20/01/2014 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

20/01/2014 11:19

Decurso de Prazo para o réu apresentar defesa preliminar.

20/01/2014 11:18

Certifico que somente nesta data procedi a juntada do mandado de citação, embora este estivesse já encartado e numerado nos auto, inclusive com outras juntadas efetuadas após o mandado.

20/01/2014 11:16

Faço juntada a estes autos do mandado de citação do réu Raimundo Nonato Cardoso Neves às fls. 49/50, devidamente cumprido.

02/01/2014 08:26

Faço juntada a estes autos da certidão criminal interna do réu, à fl. 05, em atenção à r. decisão de fl. 05.

02/01/2014 08:12

Ofício Nº: 000001/2014 - REQUISIÇÃO DE FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS para - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLICIA TÉCNICA E CIENTÍFICA DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 02/01/2014

02/01/2014 08:08

MANDADO DE CITAÇÃO para - IVANILDO PENA DA SILVA - emitido(a) em 02/01/2014

26/12/2013 13:01

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Cite-se o acusado, na forma do art. 396, do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias (com a nova redação da Lei nº 11.719/2008), devendo o oficial de

13/12/2013 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

13/12/2013 10:27

Tombo em 13/12/2013.

12/12/2013 14:24

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP - JUSTIFICATIVA: vara criminal - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 004404/2013 - Protocolado(a) em 11/12/2013 às 10:50:56