03/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av.

Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001245-28.2024.8.03.0006 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: EDILENE MACHADO COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE Intimar as partes para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância.

Porto Grande, 2 de setembro de 2025.

DIEGO DE OLIVEIRA MORAES Chefe de Secretaria
02/09/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2025 11:11

Recebidos os autos
01/09/2025 11:11

Juntada de decisão
05/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/06/2025 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:58

Decorrido prazo de EDILENE MACHADO COSTA em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 11:31

Juntada de Petição de recurso inominado
11/05/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/05/2025 14:18

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 17:11

Conclusos para julgamento
06/05/2025 08:17

Juntada de Petição de réplica
06/05/2025 02:11

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 15/04/2025 23:59.
21/03/2025 08:27

Juntada de Petição de contestação (outros)
12/03/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2025 08:53

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE - CNPJ: 34.***.***/0001-44 (REQUERIDO).
05/02/2025 12:52

Conclusos para decisão
29/01/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 12:43

Conclusos para decisão
11/10/2024 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2024 13:42

Declarada incompetência
08/10/2024 12:14

Conclusos para decisão
08/10/2024 12:14

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 20:13

Conclusos para decisão
30/09/2024 10:28

Recebidos os autos
30/09/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
29/09/2024 20:03

Recebidos os autos
29/09/2024 20:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Ferreira Gomes
29/09/2024 20:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/09/2024 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000632-94.2021.8.03.0013

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Aldalete de Sousa Almeida

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000632-94.2021.8.03.0013

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Aldalete de Sousa Almeida

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 04/09/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 6031286-56.2025.8.03.0001

Clelio Corte Oliveira

Estado do Amapa (Governo do Estado)

Advogado: Camila Vieira Oliveira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/05/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0000632-94.2021.8.03.0013

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Aldalete de Sousa Almeida

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6001245-28.2024.8.03.0006

Municipio de Porto Grande

Edilene Machado Costa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/06/2025 09:02

Exibir Processo