TJAP - 0008100-43.2024.8.03.0001

01/09/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/09/2025 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 10:13

Pauta de Julgamento (09/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 10:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1429, DO DIA 09/09/2025, às 08:00 HORAS

08/08/2025 12:03

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento, conforme despacho de ordem 138.

08/08/2025 12:02

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento, conforme despacho de ordem 138.

07/08/2025 09:11

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 09:15:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/07/2025 12:09

CÂMARA ÚNICA

29/07/2025 10:14

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

18/07/2025 13:44

Conclusão

18/07/2025 13:44

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2025, às 13:44:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2025 17:46

GABINETE 01

17/07/2025 17:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

17/07/2025 17:39

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento.

17/07/2025 17:23

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1421ª Sessão Ordinária realizada em 15/07/2025, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unani

07/07/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/07/2025 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2025 em 07/07/2025.

04/07/2025 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000119/2025

04/07/2025 15:01

Pauta de Julgamento (15/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2025

04/07/2025 15:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1421, DO DIA 15/07/2025, às 08:00 HORAS

04/07/2025 11:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento, conforme despacho de ordem 124.

03/07/2025 09:39

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 09:43:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/07/2025 15:07

CÂMARA ÚNICA

02/07/2025 13:04

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de sustentação oral formulado pela defesa (#97).Inclua-se o processo em pauta ordinária presencial de julgamento.

23/06/2025 13:49

Conclusão

23/06/2025 13:49

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 13:49:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2025 13:16

GABINETE 04

18/06/2025 13:15

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

18/06/2025 07:50

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 07:53:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2025 13:05

Remessa

16/06/2025 13:03

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 13:03:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

16/06/2025 11:57

Remessa

16/06/2025 11:57

Em Atos do Procurador.

09/06/2025 12:17

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 12:17:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2025 11:46

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

09/06/2025 11:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

09/06/2025 11:32

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 11:32:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/06/2025 12:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2025 12:45

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

05/06/2025 09:13

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 09:17:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/06/2025 12:02

CÂMARA ÚNICA

02/06/2025 11:48

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARLUS CESAR ABREU CARVALHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/06/2025 11:47

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337336 - Protocolado(a) em 30-05-2025 às 11:19

30/05/2025 11:19

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2025, às 11:19:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/05/2025 09:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/05/2025 09:19

Remeto os autos ao TJAP

21/05/2025 14:18

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2025, às 14:18:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/05/2025 10:43

Remessa

20/05/2025 10:43

Em Atos do Promotor.

12/05/2025 09:42

Certifico e dou fé que em 12 de May de 2025, às 09:42:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/05/2025 14:01

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

30/04/2025 15:29

Remessa

30/04/2025 15:12

Certifico e dou fé que em 30 de April de 2025, às 15:12:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/04/2025 13:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/04/2025 13:35

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

24/04/2025 12:15

razões de apelação - DPE-AP

20/04/2025 06:01

Intimação (Conclusos para decisão. na data: 04/04/2025 07:36:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO para apresentar razões recursais.

10/04/2025 12:22

Notificação (Conclusos para decisão. na data: 04/04/2025 07:36:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MO

04/04/2025 21:59

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa.Venham as razões e contrarrazões recursais.
Após, encaminhem-se os autos ao E. TJAP.

04/04/2025 07:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

04/04/2025 07:36

Conclusos, tendo em vista juntada de recurso de apelação no movimento de ordem (#86).

02/04/2025 13:18

Interposição de apelação - DPE/AP.

22/03/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/02/2025 10:10:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/03/2025 10:18

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/02/2025 10:10:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDE

12/03/2025 10:17

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 75 tendo em vista que já se encontra cumprido.

28/02/2025 14:24

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 14:24:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/02/2025 11:24

Remessa

28/02/2025 11:24

Em Atos do Promotor.

27/02/2025 12:37

Certifico e dou fé que em 27 de February de 2025, às 12:37:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2025 11:31

Remessa

27/02/2025 11:30

Certifico e dou fé que em 27 de February de 2025, às 11:30:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/02/2025 10:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2025 09:52

Certifico que, nesta data, faço a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença proferida nos autos, mov. de ordem (#74).

26/02/2025 10:10

Em audiência

26/02/2025 10:10

Em audiência

26/02/2025 10:10

Instrução e Julgamento realizada em 26/02/2025 às '10:10'h

25/02/2025 13:57

Protocolo Nº 29232443 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de laudos

24/02/2025 12:42

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

24/01/2025 10:58

Aguarde e resposta dos oficio 63 e 67.

09/01/2025 11:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025001603WVHT1

09/01/2025 11:16

Nº: 4640120, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Diretor(a) do IAPEN ) - emitido(a) em 09/01/2025

17/12/2024 13:49

Faço juntada a estes autos da comunicação da prisão do acusado por outro processo. Requisitar IAPEN-AP

10/12/2024 12:58

Aguarda audiência

10/12/2024 12:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202414247171LY2

10/12/2024 12:57

Nº: 4636714, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/12/2024

10/12/2024 12:22

Instrução e Julgamento agendada para 26/02/2025 às 08:30h

10/12/2024 12:21

Em audiência

10/12/2024 12:21

Em audiência

10/12/2024 12:21

Instrução e Julgamento realizada em 10/12/2024 às '12:21'h

04/12/2024 12:30

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

29/11/2024 10:03

Mandado

28/11/2024 11:42

o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 154

19/11/2024 14:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARLUS CESAR ABREU CARVALHO - emitido(a) em 19/11/2024

04/11/2024 07:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024126971D6G2M

04/11/2024 07:08

Nº: 4625623, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/11/2024

04/11/2024 07:04

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MARLUS CESAR ABREU CARVALHO - emitido(a) em 04/11/2024

29/10/2024 11:48

DE ORDEM DO BEL. INFORMA DESTINO DO MATERIAL AO DEPÓSITO JUDICIAL, REFERENTE AO APF 2832/2024-CF.

10/10/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 30/09/2024 08:30:30 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

30/09/2024 08:30

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

30/09/2024 08:30

Instrução e Julgamento agendada para 10/12/2024 às 10:30h

19/09/2024 07:54

Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para designar audiência.

17/09/2024 19:13

Em Atos do Juiz. Vistos.Em cumprimento ao disposto no artigo 55, §4o da Lei no 11.343/2006, passo ao exame da defesa prévia apresentada.O acusado nada manifestou em sede de preliminares e tampouco arguiram exceções processuais.Destarte, ante a inexistênci

06/09/2024 07:45

Certifico que foi juntado a resposta à acusação.

03/09/2024 18:30

defesa prévia - DPE-AP

03/09/2024 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

03/09/2024 07:48

Decurso de Prazo (#39) em 02/09/2024 para a Defesoria Pública apresentar a defesa prévia do réu.

14/08/2024 12:16

Certifico que finalizo os andamentos exauridos.

12/08/2024 19:39

Em Atos do Juiz. Vistos.Registro ciência da decisão #36. Aguarde-se a vinda da defesa prévia.

10/08/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 31/07/2024 06:37:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/07/2024 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

31/07/2024 07:40

Remeto os autos conclusos

31/07/2024 07:39

Faço juntada a estes autos do da decisão do conflito de competencia

31/07/2024 06:39

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 31/07/2024 06:37:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

31/07/2024 06:37

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar a defesa prévia do réu.

31/07/2024 06:36

Decurso de Prazo em 25/07/2024 para o réu apresentar a resposta à acusação.

23/07/2024 09:44

Certifico que foi notificado MARLUS CESAR ABREU CARVALHO.

16/07/2024 16:43

Fone: 99101-9797 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 150

08/07/2024 14:55

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MARLUS CESAR ABREU CARVALHO - emitido(a) em 08/07/2024

02/07/2024 16:25

Em Atos do Juiz. Vistos.Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de de

27/06/2024 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

27/06/2024 14:45

Tombo em 27/06/2024.

27/06/2024 11:17

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: determinação judicial Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/06/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 11:16:10, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/06/2024 09:03

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

18/06/2024 08:12

Em Atos do Juiz. À vista a decisão proferida pelo relator na rotina do conflito de competência na rotina 3874/2024, conforme oficio de ordem 21, encaminhe-se a presente ação penal à 1ª Vara Criminal de Macapá, designada em  caráter provisório para aprec

17/06/2024 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

17/06/2024 10:26

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4581254, Tribunal Pleno TJAP.

13/06/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 08:51:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/06/2024 17:14

Remessa

12/06/2024 17:14

Em Atos do Promotor.

12/06/2024 15:51

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 15:51:47, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/06/2024 13:23

Remessa

12/06/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 13:23:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/06/2024 13:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/06/2024 14:37

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio dos autos conforme determinação de ordem #12.

21/05/2024 09:02

Em Atos do Juiz. Trata-se da ação penal pública [APF 2834/2024-CIOSP/PACOVAL] motiva contra MARLUS CESAR ABREU CARVALHO, onde se imputa a suposta infração ao art. 33 da Lei 11.343/2006, fato supostamente ocorrido no dia 22 de abril de 2024.Ação penal dos

20/05/2024 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

20/05/2024 14:13

Tombo em 20/05/2024.

20/05/2024 13:48

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: Rotina n. 0002094-20.2024.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/05/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 13:47:05, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/05/2024 13:29

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

20/05/2024 13:29

Remeto os autos para redistribuição

16/05/2024 15:52

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de Ação Penal cuja comunicação de flagrante tramitou inicialmente perante o Juízo da 2a Vara Criminal da Comarca de Macapá (rotina 0002094-20.2024.8.03.0001).Sendo assim, DECLINO a competência em favor do referido Juízo.

03/05/2024 08:49

Auto de Prisão em Flagrante n.º 2832/2024 - CF - PACOVAL Rotina Extra n.º 0002094-20.2024.8.03.0001

03/05/2024 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

03/05/2024 08:47

Tombo em 03/05/2024.

30/04/2024 19:07

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3303725 - Protocolado(a) em 30-04-2024 às 19:07