TJAP - 0031914-21.2023.8.03.0001

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 10:08

Despacho (27/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 07:52

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2025, às 07:50:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

28/08/2025 08:14

CÂMARA ÚNICA

27/08/2025 15:12

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante, por seu advogado, para apresentar razões recursais no prazo legal, conforme art. 600, § 4º, do CPP, observando que, em caso de inércia, o ato será praticado pela Defensoria Pública.Após, abra-se vista ao Min

18/08/2025 11:27

Conclusão

18/08/2025 11:27

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2025, às 11:27:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2025 08:13

GABINETE 08

18/08/2025 08:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

15/08/2025 08:10

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2025, às 08:08:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/08/2025 12:24

CÂMARA ÚNICA

12/08/2025 10:48

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANDERSON CARLOS SILVEIRA SERRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/08/2025 10:48

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3338292 - Protocolado(a) em 08-08-2025 às 12:39

08/08/2025 12:39

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 12:39:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

05/08/2025 14:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/08/2025 13:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao E, TJAP.

05/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000135/2025 de 29/07/2025.

29/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2025 em 29/07/2025.

28/07/2025 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000135/2025

27/07/2025 17:59

Decisão (16/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2025

16/07/2025 13:52

Em Atos do Juiz. ANDERSON CARLOS SILVEIRA SERRA foi condenado como incurso nas sanções dos artigos 102 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), 171 do Código Penal Brasileiro e 1° da Lei 5.553/1968 [#89].O réu opôs embargos de declaração, os quais não fora

11/07/2025 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATEUS PAVAO

11/07/2025 11:18

Certifico que em razão da juntada #141, promovo conclusão dos autos.

07/07/2025 18:14

CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM - AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS/INVERSÃO TUMULTUÁRIA - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

02/07/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2025 em 02/07/2025.

01/07/2025 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000116/2025

01/07/2025 14:25

Protocolo Nº 29534283 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/07/2025 11:40

Rotinas processuais (01/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2025

01/07/2025 11:39

Certifico que procedo intimação do apelante para apresentar as razões do recurso no prazo legal.

26/06/2025 08:53

Em Atos do Juiz. ANDERSON CARLOS SILVEIRA SERRA foi condenado em sentença de ordem 89.Por intermédio de advogado particular(#131), o réu interpôs recurso de apelação [#130].É o relatório.Recebo o recurso, pois tempestivo.Ante o exposto, DETERMINO:1 – Inti

17/06/2025 10:23

Finalizar Histórico

13/06/2025 14:14

Conclusão

13/06/2025 14:14

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2025, às 14:14:32, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/06/2025 13:56

Juntada de PROCURAÇÃO

13/06/2025 09:51

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

12/06/2025 13:40

Remessa

12/06/2025 13:40

Em Atos do Promotor.

12/06/2025 13:22

Certifico e dou fé que em 12 de June de 2025, às 13:22:22, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/06/2025 12:01

Remessa

11/06/2025 12:01

Certifico e dou fé que em 11 de June de 2025, às 12:01:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

11/06/2025 11:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/06/2025 11:42

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para ciência da Decisão #118.

11/06/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2025 em 11/06/2025.

10/06/2025 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000102/2025

10/06/2025 10:49

Rotinas processuais (10/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2025

10/06/2025 10:46

Certifico que procedo intimação do réu (advogando em causa própria) da Decisão #118.

04/06/2025 12:45

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá, apresentou impugnação aos embargos de declaração interpostos por Anderson Carlos Silveira Serra, condenado a 2 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão, além de 1 mês e 3 dias de prisão simples e 25 dia

30/05/2025 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

30/05/2025 08:05

Certifico que promovo conclusão dos autos.

26/05/2025 11:11

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2025, às 11:11:03, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/05/2025 12:12

Remessa

22/05/2025 12:12

Em Atos do Promotor.

06/05/2025 12:08

Certifico e dou fé que em 06 de May de 2025, às 12:08:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2025 11:35

Remessa

06/05/2025 11:27

Certifico e dou fé que em 06 de May de 2025, às 11:27:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

06/05/2025 10:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2025 10:43

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.

30/04/2025 14:40

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público para se manifestar acerca dos embargos de declaração interpostos pela defesa em face da sentença de ordem 89.Com a manifestação, venham os autos conclusos para decisão.

29/04/2025 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

29/04/2025 14:08

Certifico que nesta data o advogado da parte ré, Dr. Renam Rego, entrou em contato com esta Vara e solicitou a exckusão do arquivo anexado à ordem 103 e a manutenção apenas do arquivo anexado à ordem 104.

26/04/2025 22:02

Protocolo Nº 29379336 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. retificação de embargos de declaração

26/04/2025 20:00

Protocolo Nº 29379314 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

25/04/2025 08:31

PARTE RÉ ANDERSON CARLOS SILVEIRA SERRA requer acesso aos autos - Dr. Renan Rêgo Ribeiro (OAB/AP 3796)

24/04/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/04/2025 10:27:06 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANDERSON CARLOS SILVEIRA SERRA (Advogado Réu).

24/04/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/04/2025 10:27:06 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANDERSON CARLOS SILVEIRA SERRA (Réu).

14/04/2025 10:27

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/04/2025 10:27:06 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDERSON CARLOS SILVEIRA SERRA

14/04/2025 10:27

Certifico que procedo intimação do réu (advogando em causa própria) da Sentença #89.

09/04/2025 07:25

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 07:25:41, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/04/2025 12:33

Remessa

08/04/2025 12:33

Em Atos do Promotor.

07/04/2025 13:24

Certifico e dou fé que em 07 de April de 2025, às 13:24:46, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/04/2025 09:16

Remessa

07/04/2025 09:00

Certifico e dou fé que em 07 de April de 2025, às 09:00:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

07/04/2025 08:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/04/2025 08:30

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para ciência da Sentença #89.

02/04/2025 09:41

Em Atos do Juiz.

24/03/2025 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

24/03/2025 12:21

Certifico que promovo conclusão dos autos para julgamento.

23/03/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/03/2025 08:03:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANDERSON CARLOS SILVEIRA SERRA (Advogado Réu).

23/03/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/03/2025 08:03:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANDERSON CARLOS SILVEIRA SERRA (Réu).

17/03/2025 21:34

ALEGAÇÕES FINAIS

13/03/2025 08:03

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/03/2025 08:03:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDERSON CARLOS SILVEIRA SERRA

13/03/2025 08:03

Certifico que procedo intimação do patrono do réu para apresentar alegações por memoriais.

10/03/2025 13:42

Em audiência

10/03/2025 13:42

Interrogatório realizada em 10/03/2025 às '13:42'h

27/01/2025 11:53

Finalizar Histórico

26/01/2025 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 às 08:10:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 04/12/2024 15:11:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANDERSON CA

26/01/2025 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 às 08:10:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 04/12/2024 15:11:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANDERSON CA

16/01/2025 11:18

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação para audiência dia 10/03/2025 às 08:10, via telefone (+55 96 8141-0907), do réu ANDERSON CARLOS SILVEIRA SERRA.

16/01/2025 10:44

Notificação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 às 08:10:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDERSON CARLO

04/12/2024 15:13

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA PARA INTERROGATÓRIO DO RÉU NOS AUTOS Nº 0031914-21.2023.8.03.0001 Hora: 08h10min., do dia: 10/03/2025 Entrar na reunião Zoom https://us02web

04/12/2024 15:11

Interrogatório agendada para 10/03/2025 às 08:10h

06/11/2024 10:00

Certifico que os autos aguardam designação de data para interrogatório.

05/11/2024 13:32

Em audiência

05/11/2024 13:32

Instrução e Julgamento realizada em 05/11/2024 às '13:32'h

31/10/2024 11:08

Finalizo histórico.

20/09/2024 11:24

Finalizo histórico.

09/09/2024 22:17

Dirigi-me ao endereço constante no Mandado, e lá estando, fui atendida pelo Sr. JEAN CAMPOS DOS SANTOS, que disse ser inquilino naquele ponto comercial, contudo disse não conhecer a Parte ANDERSON SERRA. Conforme Resolução do TJAP, anotei o ID da CEA 190

06/09/2024 09:54

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h48min a intimação, via telefone, de ALDINA BARBOSA CARDOSO - VÍTIMA.

03/09/2024 12:28

Mandado

29/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 às 09:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 17/06/2024 15:44:59 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de AND

29/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 às 09:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 17/06/2024 15:44:59 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de AND

26/08/2024 23:47

Às 11:55hs, em seu novo endereço, situado à AV. CARLOS ALMEIDA DE SOUZA Nº 3080 – JARDIM FELICIDADE I -, que após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 151

19/08/2024 13:49

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 às 09:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDERS

19/08/2024 13:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALDINA BARBOSA CARDOSO - emitido(a) em 19/08/2024

19/08/2024 13:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALBEM PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 19/08/2024

19/08/2024 13:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON CARLOS SILVEIRA SERRA - emitido(a) em 19/08/2024

17/06/2024 15:46

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0031914-21.2023.8.03.0001 Hora: 09h45min., do dia: 05/11/2024 Entrar na reunião Zoom https://us02

17/06/2024 15:44

Instrução e Julgamento agendada para 05/11/2024 às 09:45h

18/04/2024 10:56

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

25/03/2024 14:11

Em Atos do Juiz. O réu, citado por edital, apresentou defesa prévia por intermédio de advogado [#112], em que alegou preliminares. É o que cumpre relatar.Preliminarmente, rejeito a tese defensiva de que não existe justa causa para denunciar o réu, diante

10/03/2024 23:37

Conclusão

10/03/2024 23:37

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2024, às 23:30:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/03/2024 08:19

Remessa

08/03/2024 08:19

Em Atos do Promotor.

19/02/2024 14:41

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 14:41:42, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2024 10:35

Remessa

19/02/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 10:31:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

19/02/2024 10:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2024 10:13

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público, para ciência e manifestação.

01/02/2024 15:21

Em Atos do Juiz. Vista ao MP para manifestação em 5 dias quanto as alegações de rejeição da denúncia juntada na resposta à acusação de ordem #39/42.

26/01/2024 11:51

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

25/01/2024 01:51

provas

22/01/2024 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

22/01/2024 11:57

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz de Direito.

19/01/2024 23:41

RESPOSTA a acusação

15/12/2023 11:49

Certifico que os autos aguardam o prazo do mov. 37

12/12/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 05/12/2023 16:46 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2023 em 12/12/2023.

11/12/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000218/2023

06/12/2023 10:24

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

06/12/2023 08:14

Edital (05/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2023

05/12/2023 16:46

EDITAL DE CITAÇÃO para - ANDERSON CARLOS SILVEIRA SERRA - emitido(a) em 05/12/2023

05/12/2023 13:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023125903GM8MK

05/12/2023 13:19

Nº: 4490911, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENNITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/12/2023

27/11/2023 08:43

Em Atos do Juiz. Em vista do informado na manifestação do Ministério Público acostada no evento 26, cite-se a parte ré por edital, nos termos do artigo 363, §1º do CPP.Requisite-se ao Iapen informações prisionais do acusado.

13/11/2023 16:58

Conclusão

13/11/2023 16:58

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 16:58:01, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/11/2023 09:23

Remessa

13/11/2023 09:23

Em Atos do Promotor.

12/11/2023 10:15

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2023, às 10:15:42, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/11/2023 13:22

Remessa

10/11/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 13:11:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

10/11/2023 13:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/11/2023 13:04

Certifico que em razão do réu nã ter sido encontrado para citação #20, encaminho os autos ao Ministério Público.

30/10/2023 22:12

Mandado

23/10/2023 10:29

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDERSON CARLOS SILVEIRA SERRA - emitido(a) em 23/10/2023

16/10/2023 08:50

Em Atos do Juiz.  Acolho manifestação industrial de ordem 13, determino que seja realizada nova citação do acusado Anderson Carlos Silveira Serra no endereço indicado pelo Ministério Público, como sendo Avenida Rio Maracá 75 bairro Central.Proceda-se c

15/10/2023 10:53

Em Atos do Juiz. Cite-se no endereço informado à ordem 13

01/10/2023 20:20

Conclusão

01/10/2023 20:20

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2023, às 20:20:17, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/09/2023 10:55

Remessa

29/09/2023 10:55

Em Atos do Promotor.

28/09/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 13:40:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/09/2023 13:28

Remessa

28/09/2023 13:27

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 13:27:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

28/09/2023 13:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/09/2023 13:20

Certifico que em razão do contido na certidão #07, procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

24/09/2023 20:58

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 140

24/08/2023 13:25

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDERSON CARLOS SILVEIRA SERRA - emitido(a) em 24/08/2023

23/08/2023 08:46

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Além disso, apresenta, em uma análise preliminar, a adequação típica e o nexo causal necessários, bem

20/08/2023 15:17

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA.

20/08/2023 15:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

20/08/2023 15:05

Tombo em 20/08/2023.

18/08/2023 08:31

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº 10.741/2003) - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0028677-76.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3264471 - Protocolado(a) em