TJAP - 0011503-20.2024.8.03.0001

01/09/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 10:06

Notificação (Conhecido o recurso de DHOL ANDERSON COUTINHO FRAZÃO e não-provido na data: 28/08/2025 14:37:17 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

29/08/2025 10:04

Acórdão (28/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 09:47

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2025, às 09:45:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

28/08/2025 15:03

CÂMARA ÚNICA

28/08/2025 14:37

Em Atos do Desembargador.

26/08/2025 12:38

Conclusão

26/08/2025 12:38

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2025, às 12:38:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/08/2025 10:06

GABINETE 03

22/08/2025 10:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/08/2025 08:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 243ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/08/2025 a 21/08/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

07/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 15/08/2025 08:00 até 21/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2025 em 07/08/2025.

06/08/2025 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000142/2025

05/08/2025 17:48

Pauta de Julgamento (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2025

05/08/2025 16:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 243, realizada no período de 15/08/2025 08:00:00 a 21/08/2025 23:59:00

05/08/2025 14:38

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário virtual.

05/08/2025 14:37

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2025, às 14:37:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

30/07/2025 10:13

CÂMARA ÚNICA

30/07/2025 09:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/07/2025 12:34

Conclusão

29/07/2025 12:34

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2025, às 12:34:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2025 11:48

GABINETE 05

28/07/2025 11:48

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

28/07/2025 10:29

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2025, às 10:26:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

22/07/2025 12:24

CÂMARA ÚNICA

22/07/2025 12:23

Certifico que em razão da suspensão, por necessidade de serviço, das férias do Desembargador Carlos Tork, relativas ao período de 15/07/2025 a 20/07/2025, conforme a Portaria nº 75954/2025-GP, efetuo a remessa de retorno dos autos à Secretaria para redist

22/07/2025 12:21

Conclusão

22/07/2025 12:21

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 12:21:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2025 12:04

GABINETE 08

22/07/2025 12:03

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

22/07/2025 10:18

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 10:16:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/07/2025 09:10

CÂMARA ÚNICA

14/07/2025 08:52

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

28/04/2025 09:40

Conclusão

28/04/2025 09:40

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 09:40:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2025 09:07

GABINETE 03

24/04/2025 09:06

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

22/04/2025 13:43

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 13:40:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2025 08:39

Remessa

11/04/2025 08:22

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 08:22:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

10/04/2025 15:38

Remessa

10/04/2025 15:38

Em Atos do Procurador.

09/04/2025 12:41

Certifico e dou fé que em 09 de April de 2025, às 12:41:58, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2025 12:01

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

09/04/2025 11:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

09/04/2025 11:11

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 11:11:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/04/2025 12:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2025 12:58

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

08/04/2025 12:57

Certifico que, nesta data, em atenção ao Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo à habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da parte

02/04/2025 13:50

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 13:48:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/04/2025 09:12

CÂMARA ÚNICA

01/04/2025 13:25

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DHOL ANDERSON COUTINHO FRAZÃO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/04/2025 13:25

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3336711 - Protocolado(a) em 31-03-2025 às 11:20

31/03/2025 11:20

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 11:20:52, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/03/2025 10:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/03/2025 10:15

Certifico que habilito os autos ao E. TJAP.

17/03/2025 13:35

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 13:35:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/03/2025 11:01

Remessa

17/03/2025 11:01

Em Atos do Promotor.

12/03/2025 15:02

Certifico e dou fé que em 12 de March de 2025, às 15:02:31, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2025 12:47

Remessa

12/03/2025 12:46

Certifico e dou fé que em 12 de March de 2025, às 12:46:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/03/2025 12:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2025 12:43

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público para apresentação de contra-razões.

10/03/2025 13:15

razões de apelação - DPE-AP

25/02/2025 09:13

Certifico que finalizo os andamentos exauridos.

20/02/2025 08:02

Certifico nos termos do artigo 22 § 1º, procedi a transferência da competência à Vara de Execuções Penais (VEP), guia de recolhimento foi registrada no BNMP para a Vara de Execuções Penais (VEP).

20/02/2025 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 28/01/2025 16:35:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/02/2025 14:26

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 52241 RELATIVA AO RÉU DHOL ANDERSON COUTINHO FRAZÃO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000450-20.2025.8.03.0001

18/02/2025 10:06

carta guia no BNMP Certifico, em cumprimento à RESOLUÇÃO Nº 1704/2025-TJAP, especificamente ao artigo 22, que estabelece que "O réu condenado a pena privativa de liberdade no regime fechado terá sua guia de recolhimento e mandado de prisão expedidos no

13/02/2025 13:12

Certifico que remeto os autos ao gabinete para expedir carta guia provisória. .

11/02/2025 11:08

Carta Guia Cancelada N° 52170. Réu DHOL ANDERSON COUTINHO FRAZÃO - Devolução. Motivo: a carta guia de execução deve ser expedida em conformidade com a RESOLUÇÃO Nº 1704/2025-TJAP (artigo 21 e seguintes), publicada no dia 30/01/2025 (DJE).

10/02/2025 09:49

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 52170 RELATIVA AO RÉU DHOL ANDERSON COUTINHO FRAZÃO.

10/02/2025 08:59

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 28/01/2025 16:35:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

28/01/2025 16:35

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação, eis que presentes seus requisitos formais e legais.Expeça-se carta guia provisória.Intime-se a DPE-AP para apresentar suas razões recursais, no prazo legal.Após, vista ao MP para contrarrazões.Findo o

28/01/2025 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

28/01/2025 13:37

Certifico que face a interposição de apelação, conclusos.

23/01/2025 14:24

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

16/01/2025 12:49

Interposição de apelação. DPE/AP.

16/01/2025 08:44

Certifico que estes autos aguardam a intimação do réu.

14/01/2025 10:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025003136LB17A

14/01/2025 10:51

Intimação DE SENTENÇA para - DHOL ANDERSON COUTINHO FRAZÃO - emitido(a) em 14/01/2025

28/12/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 04/12/2024 22:01:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/12/2024 11:51

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 04/12/2024 22:01:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULI

12/12/2024 14:14

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 14:14:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/12/2024 09:02

Remessa

12/12/2024 09:02

Em Atos do Promotor.

11/12/2024 14:43

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 14:43:33, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/12/2024 08:20

Remessa

11/12/2024 08:20

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 08:20:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/12/2024 14:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/12/2024 13:21

Remeto ao MP para ciência da sentença

04/12/2024 22:01

Em Atos do Juiz.

21/11/2024 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/11/2024 11:54

Certifico que habilito os autos conclusos para sentença.

18/11/2024 18:11

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante à apresentação das alegações finais defensivas, venham os autos conclusos para julgamento.

12/11/2024 00:30

memoriais - DPE-AP

04/11/2024 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

04/11/2024 13:06

Decurso de Prazo para Defensoria Pública apresentar Alegações Finais em 30/10/2024

19/10/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/10/2024 14:06:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/10/2024 11:39

Certifico que finalizo os andamentos exauridos.

09/10/2024 14:06

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/10/2024 14:06:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MON

09/10/2024 14:06

Certifico que habilito os autos a Defensoria Pública para apresentar as alegações finais em forma de memoriais.

03/10/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 13:46:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/10/2024 16:28

Remessa

02/10/2024 16:27

Em Atos do Promotor.

30/09/2024 15:55

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 15:55:27, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/09/2024 14:04

Remessa

30/09/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 13:51:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/09/2024 13:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/09/2024 12:39

Certifico que remeto os autos ao MP para alegações finais

30/09/2024 11:43

Em audiência

30/09/2024 11:43

Em audiência

30/09/2024 11:43

Instrução e Julgamento realizada em 30/09/2024 às '11:43'h

29/09/2024 10:07

Protocolo Nº 28762844 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de mídias referente ao IP nº 1808/2024-DCCP

23/09/2024 08:58

Fone: (34) 98400-7770 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 152

05/09/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 26/08/2024 13:04:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

04/09/2024 09:15

Certifico que finalizo os andamentos exauridos.

27/08/2024 11:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024096847H33YM

27/08/2024 11:57

Nº: 4605134, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/08/2024

27/08/2024 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ALEX ALAN AMARAL DE OLIVEIRA, MISAEL GONCALVES DAMASCENO, IZABELLE FERREIRA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 27/08/2024

26/08/2024 13:05

Link audiência A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, poderá comparecer a

26/08/2024 13:04

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

26/08/2024 13:04

Instrução e Julgamento agendada para 30/09/2024 às 09:30h

21/08/2024 13:32

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência.

15/08/2024 17:16

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Há prova da materialidade delitiva e indícios de autoria que convergem para a pessoa do réu. Desta forma, é factível

15/08/2024 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

15/08/2024 12:48

Remeto os autos conclusos

13/08/2024 17:59

RESPOSTA A ACUSAÇÃO - DPE/AP

08/08/2024 12:14

Faço juntada a estes autos da decisão proferida na rotina de pedido de liberdade provisória nº 0013571-40.2024.8.03.0001, para fins do art. 316, parágrafo único de CPP.

21/07/2024 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 11/07/2024 13:18:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/07/2024 13:20

Notificação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 11/07/2024 13:18:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA M

11/07/2024 13:18

Certifico o decurso de prazo em 08/07/2024 para o(a) acusado(a) devidamente citado apresentar defesa e constituir advogado. Dessa forma, em cumprimento a decisão de recebimento de denúncia, abro vista à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 d

05/07/2024 10:05

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu apresentar a resposta à acusação.

27/06/2024 13:55

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

19/06/2024 11:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024068171Y3NFQ

19/06/2024 11:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - DHOL ANDERSON COUTINHO FRAZÃO - emitido(a) em 19/06/2024

19/06/2024 11:33

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

17/06/2024 15:23

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

17/06/2024 09:07

Inquérito Policial nº 1808/2024 - DCCP Rotina Extra nº 0010203-23.2024.8.03.0001

17/06/2024 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

17/06/2024 09:07

Tombo em 17/06/2024.

13/06/2024 19:35

Protocolo Nº 28333536 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento de diligência.

13/06/2024 19:29

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3308918 - Protocolado(a) em 13-06-2024 às 19:28