TJAP - 0001337-92.2025.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000156/2025 de 28/08/2025.

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 11:36

Certifico que finalizei andamento em aberto para fins de regularização processual.

29/08/2025 08:24

Notificação (Deferido o pedido de ANA PAULA BORGES DE PAIVA. na data: 29/08/2025 08:24:13 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

29/08/2025 08:24

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 08:24

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendência

28/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2025 em 28/08/2025.

27/08/2025 21:18

Registrado pelo DJE Nº 000156/2025

27/08/2025 13:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

27/08/2025 13:38

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 14, faço conclusos os autos.

27/08/2025 13:36

Decisão (26/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2025

26/08/2025 19:53

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destaque de honorários contratuais.Alega o advogado sobre a necessidade da realização do referido destaque, ante o interesse da parte credora na adesão ao Acordo Direto.Observa-se dos autos que o destaque já

26/08/2025 15:40

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

21/08/2025 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

21/08/2025 11:05

Considerando a juntada da petição de ordem 11, faço conclusos os presentes autos.

20/08/2025 11:29

DESTAQUE DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS ANTE O INTERESSE DO TITULAR DO PRECATÓRIO FORMALIZAR O ACORDO DIRETO COM O MUNICÍPIO

08/04/2025 11:18

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico dos movimentos às ordens ns. 8 e 9, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

02/04/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/03/2025 21:51:17 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

02/04/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/03/2025 21:51:17 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativ

26/03/2025 09:07

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

23/03/2025 21:51

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/03/2025 21:51:17 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

23/03/2025 21:51

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da

21/03/2025 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

21/03/2025 11:25

Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrigatórios previst

20/03/2025 22:43

Tombo em 20-03-2025

20/03/2025 22:43

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado