TJAP - 0002793-14.2024.8.03.0000

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 08:08

Notificação (Deferido o pedido de JODSON NOBRE DA SILVA. na data: 29/08/2025 08:08:32 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

29/08/2025 08:08

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 08:08

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimentos 5 e 14).Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depre

27/08/2025 17:00

Conclusão

27/08/2025 17:00

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

10/02/2025 09:46

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

31/01/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JODSON NOBRE DA SILVA. na data: 24/07/2024 16:59:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

21/01/2025 09:47

Notificação (Deferido o pedido de JODSON NOBRE DA SILVA. na data: 24/07/2024 16:59:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA

12/08/2024 10:33

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 16, visto se tratar de prazo de mera ciência.

04/08/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JODSON NOBRE DA SILVA. na data: 24/07/2024 16:59:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ALESSANDRO PICANÇO DA SILVA (Advogado Autor).

25/07/2024 09:47

Notificação (Deferido o pedido de JODSON NOBRE DA SILVA. na data: 24/07/2024 16:59:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRO PICANÇO DA SILVA

24/07/2024 16:59

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora, à ordem 11, informou que a sociedade advocatícia FRANCK GILBERTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 31.***.***/0001-06, da qual é sócio proprietário, é  optante do regime tributário do simples na

23/07/2024 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

23/07/2024 10:12

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 11 , faço conclusos os autos.

23/07/2024 10:03

- Apresentação de dados bancários e pedido de publicação em nome de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA.

04/06/2024 12:15

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

24/05/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/04/2024 15:54:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ALESSANDRO PICANÇO DA SILVA (Advogado Autor).

14/05/2024 08:51

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/04/2024 15:54:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRO PICANÇO DA SILVA

06/05/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/04/2024 15:54:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

26/04/2024 15:54

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/04/2024 15:54:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

26/04/2024 15:54

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

25/04/2024 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

25/04/2024 10:47

Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrigatórios previst

24/04/2024 14:21

Tombo em 24-04-2024

24/04/2024 14:21

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado