STJ - 0042286-73.2016.8.03.0001

23/08/2023 13:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/08/2023 13:57

Transitado em Julgado em 21/08/2023

25/05/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 290250/2023 - EDcl no AgInt no

24/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0290250 - EDcl no AgInt no AREsp 2078958 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00290250/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2078958/AP

10/05/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

04/05/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

03/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023 17:30

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00290250/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2078958/AP

19/04/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para ALVIN CEZAR DE OLIVEIRA CORREA apresentar resposta à petição n. 290250/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1121.

11/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2023 Petição Nº 290250/2023 -

10/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/04/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 290250/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

05/04/2023 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 290250/2023

05/04/2023 10:07

Protocolizada Petição 290250/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2023

13/03/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 Petição Nº 794654/2022 - AgInt

10/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0794654 - AgInt no AREsp 2078958 - Publicação prevista para 13/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00794654/2022 - AgInt no AREsp 2078958/AP

17/02/2023 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:41

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00794654/2022 - AgInt no AREsp 2078958/AP

06/10/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

06/10/2022 18:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

06/10/2022 17:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2022 16:55

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2022 e término em 03/10/2022 o prazo para ALVIN CEZAR DE OLIVEIRA CORREA apresentar resposta à petição n. 794654/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1095.

12/09/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/09/2022 Petição Nº 794654/2022 -

09/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 794654/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)

09/09/2022 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 794654/2022

09/09/2022 17:21

Protocolizada Petição 794654/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2022

21/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022

20/06/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022

17/06/2022 18:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

23/05/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

20/05/2022 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022 14:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/03/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2022 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ