TJAP - 0006965-33.2023.8.03.0000

29/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2025 em 29/08/2025.

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000157/2025

28/08/2025 09:53

Decisão (27/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2025

27/08/2025 14:32

Em Atos do Desembargador. Foi encaminhado pelo Juízo da Execução informações sobre o deferimento da cessão de crédito à FERNANDO MASCARENHAS (ordem 56).Observa-se dos presentes autos que a referida cessão já foi homologada, conforme se infere da decisão p

26/08/2025 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

26/08/2025 13:18

Faço juntada a estes autos do Ofício - 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

03/04/2025 09:57

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

31/03/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FERNANDO GABRIEL DOS SANTOS ROSARIO. na data: 16/03/2025 08:02:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de FABIO MARQUES DE MORAES (Advogado Cessionário).

31/03/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FERNANDO GABRIEL DOS SANTOS ROSARIO. na data: 16/03/2025 08:02:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WENDSON AGUIAR PENA (Advogado Autor).

24/03/2025 08:10

Intimação (Deferido o pedido de FERNANDO GABRIEL DOS SANTOS ROSARIO. na data: 16/03/2025 08:02:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/03/2025 08:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025026228UA016

21/03/2025 08:32

Notificação (Deferido o pedido de FERNANDO GABRIEL DOS SANTOS ROSARIO. na data: 16/03/2025 08:02:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WENDSON AGUIAR PENA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADO

16/03/2025 08:02

Em Atos do Desembargador. Pretende o cessionário, FERNANDO MASCARENHAS, a homologação da cessão do crédito juntada à ordem 39, ressalvado os honorários contratuais.Inicialmente, importante destacar que já houve anteriormente uma cessão de crédito de FERNA

06/03/2025 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

06/03/2025 11:30

Decurso de Prazo

23/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2025 08:54:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de FABIO MARQUES DE MORAES (Advogado Cessionário).

23/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2025 08:54:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WENDSON AGUIAR PENA (Advogado Autor).

19/02/2025 11:19

Decurso de Prazo

13/02/2025 09:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2025 08:54:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/02/2025 08:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2025 08:54:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WENDSON AGUIAR PENA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Pro

13/02/2025 08:54

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 2 da Portaria nº 03/2023-SEC.PRECATÓRIO intimo as partes, por meio de seus procuradores para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito juntada à ordem 40 , nos term

11/02/2025 11:05

Petição em substituição a anterior, cujo endereçamento e pedido se destinava a 5ª Vara Cível e da Fazenda de Macapá AP.

11/02/2025 11:01

Anexo, petição informativa de cessão de crédito, para fins de publicidade

15/07/2024 08:46

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 37 .

05/07/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FERNANDO GABRIEL DOS SANTOS ROSARIO. na data: 24/06/2024 22:17:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de FABIO MARQUES DE MORAES (Advogado Cessionário).

05/07/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FERNANDO GABRIEL DOS SANTOS ROSARIO. na data: 24/06/2024 22:17:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WENDSON AGUIAR PENA (Advogado Autor).

02/07/2024 09:09

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

26/06/2024 08:17

Intimação (Deferido o pedido de FERNANDO GABRIEL DOS SANTOS ROSARIO. na data: 24/06/2024 22:17:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/06/2024 10:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024070690EHQ7S

25/06/2024 10:47

Notificação (Deferido o pedido de FERNANDO GABRIEL DOS SANTOS ROSARIO. na data: 24/06/2024 22:17:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WENDSON AGUIAR PENA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

24/06/2024 22:17

Em Atos do Desembargador. O cessionário, MARCO AURÉLIO JONSON, brasileiro, empresário, solteiro, portador da cédula de identidade (RG) nº 6.261.992-9 SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº *35.***.*72-90, requereu a homologação da cessão de crédito anexada à ordem

24/06/2024 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

24/06/2024 09:05

Certifico que, em virtude da juntada da petição à ordem n. 22, assim como o decurso de prazo da parte ré à ordem n. 26 e da parte autora à ordem n. 28, faço os autos conclusos para apreciação do pedido de homologação de cessão de crédito.

24/06/2024 09:04

Decurso de Prazo

14/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2024 11:21:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WENDSON AGUIAR PENA (Advogado Autor).

11/06/2024 09:41

Decurso de Prazo

05/06/2024 08:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2024 11:21:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/06/2024 11:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2024 11:21:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WENDSON AGUIAR PENA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

04/06/2024 11:21

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 2 da Portaria nº 03/2023-SEC.PRECATÓRIO intimo as partes, por meio de seus procuradores para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito juntada à ordem 22 , nos term

24/05/2024 11:42

Anexo, petição de comunicação e pedido de homologação de cessão de crédito, escritura pública e demais documentos.

02/10/2023 12:28

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem nº 20.

25/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 16:29:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WENDSON AGUIAR PENA (Advogado Autor).

15/09/2023 11:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 16:29:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WENDSON AGUIAR PENA

12/09/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/09/2023 16:29:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WENDSON AGUIAR PENA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exec

11/09/2023 16:29

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora requereu o destaque de honorários contratuais no percentual de 30% (ordem 14).O pedido veio instruído com contrato de honorários advocatícios.Muito que bem. O artigo 22, § 4º da Lei n°8.906/94 reporta-

06/09/2023 19:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

06/09/2023 19:18

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 14 , faço conclusos os autos.

05/09/2023 15:48

Juntada de Contrato de honorários

05/09/2023 09:33

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/09/2023 16:29:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em Atos do Desembargador.

04/09/2023 10:01

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 1

02/09/2023 16:29

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/09/2023 16:29:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WENDSON AGUIAR PENA / Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

02/09/2023 16:29

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

31/08/2023 17:37

Conclusão

31/08/2023 17:37

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 17:31:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

31/08/2023 15:42

Remessa

31/08/2023 15:42

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

31/08/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 08:44:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

31/08/2023 07:37

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

31/08/2023 07:11

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

30/08/2023 20:27

Tombo em 30-08-2023

30/08/2023 20:27

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado