TJAP - 0037596-54.2023.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 08:54
Decorrido prazo de CARAVANTE E VIEIRA COMERCIO E MANUTENCAO EM GERADORES LTDA em 03/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 11:49
Publicado Intimação em 02/09/2025.
-
02/09/2025 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0037596-54.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Rescisão / Resolução] REQUERENTE: CARAVANTE E VIEIRA COMERCIO E MANUTENCAO EM GERADORES LTDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 3400123616148 Nº da guia: 000000045334561 Data do depósito: 20/08/2025 Valor total do alvará: R$ 11.431,20 (Onze mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos).
VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 11.431,20 (Onze mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO(AUTOR): CARAVANTE E VIEIRA COMERCIO E MANUTENCAO EM GERADORES LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-49, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício, FELIPE PORFIRIO GRANITO CPF: *06.***.*73-00.
Macapá / AP, 1 de setembro de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
01/09/2025 11:43
Expedição de Alvará.
-
29/08/2025 12:41
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2025 09:58
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.
-
26/05/2025 10:07
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
26/05/2025 09:34
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/05/2025 10:04
Conclusos para decisão
-
24/05/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/04/2025 10:36
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
22/04/2025 10:36
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
22/04/2025 10:36
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
22/04/2025 09:14
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 12:47
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
26/03/2025 13:11
Conclusos para decisão
-
23/03/2025 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 14:49
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 05:48
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/01/2025 09:39
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/01/2025 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/01/2025 09:19
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 16:47
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
27/01/2025 09:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
-
27/01/2025 09:36
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 12:55
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
24/01/2025 12:55
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
22/01/2025 14:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/12/2024 18:12
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/12/2024 23:59.
-
30/10/2024 10:20
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/10/2024 07:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/10/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 10:15
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
01/10/2024 09:47
Confirmada a comunicação eletrônica
-
01/10/2024 09:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
01/10/2024 09:11
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 09:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
01/10/2024 09:09
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 09:09
Transitado em Julgado em 27/09/2024
-
28/09/2024 00:16
Decorrido prazo de CARAVANTE E VIEIRA COMERCIO E MANUTENCAO EM GERADORES LTDA em 27/09/2024 23:59.
-
28/09/2024 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 09:13
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/09/2024 09:57
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/09/2024 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/09/2024 13:09
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/07/2024 12:54
Conclusos para julgamento
-
26/07/2024 12:09
Juntada de Petição de réplica
-
15/07/2024 08:58
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/07/2024 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/07/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 15:41
Juntada de Petição de contestação
-
29/05/2024 08:54
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/05/2024 21:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/05/2024 21:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2024 14:09
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 14:09
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
16/05/2024 12:26
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2024 09:36
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/05/2024 05:58
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/05/2024 22:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/05/2024 22:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2024 10:59
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 14:13
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
09/05/2024 14:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/02/2024 09:50
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/02/2024 08:06
Recebido pelo Distribuidor
-
22/02/2024 07:41
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 06:09
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 12:55
Remetidos os Autos (em diligência) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
-
21/02/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 14:02
Declarada incompetência
-
16/02/2024 15:41
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 07:47
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 19:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/12/2023 09:37
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 05:58
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/11/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
18/11/2023 08:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2023 13:57
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 09:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2023 13:41
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 11:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/10/2023 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000272-38.2020.8.03.0000
Danilo Gama Sousa
Municipio de Macapa
Advogado: Ricardo Costa Fonseca
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 31/01/2020 00:00
Processo nº 6025607-75.2025.8.03.0001
Luane Michelle Carvalho Costa
Municipio de Macapa
Advogado: Joana Rafaela Ferreira Cardoso da Fonsec...
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 29/04/2025 17:04
Processo nº 6002746-92.2025.8.03.0002
Francisca Nunes da Silva
Municipio de Santana
Advogado: Roane de Sousa Goes
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 25/08/2025 09:50
Processo nº 6070925-81.2025.8.03.0001
Sousa Advogados S/S
Maria da Conceicao da Silva Alfaia
Advogado: Jonas Diego Nascimento Sousa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 01/09/2025 09:38
Processo nº 0001134-04.2023.8.03.0000
Olivio Nunes Ferreira
Estado do Amapa
Advogado: Jose Ronaldo Serra Alves
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 16/02/2023 00:00