TJAP - 0000654-31.2020.8.03.0000

29/08/2025 08:08

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 28/08/2025 08:50:54 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2025 em 29/08/2025.

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000157/2025

28/08/2025 09:06

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 28/08/2025 08:50:54 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THI

28/08/2025 09:06

Decisão (28/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2025

28/08/2025 09:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão AMPREV - SETOR PROTOCOLO sob o número hash TJD202507302634X7F

28/08/2025 08:50

Em Atos do Desembargador. O Banco do Brasil informou no movimento 66, que não houve pagamento em duplicidade dos valores de R$ 3.295,73 e R$ 6.147,67, com o seguinte esclarecimento esclarecemos que NÃO se trata de duplicidade devido se tratar do mesmo núm

27/08/2025 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

27/08/2025 07:48

Certifico que faço os autos conclusos em razão da resposta do Banco do Brasil em relação à decisão de ordem n. 61.

21/08/2025 12:28

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

19/08/2025 10:34

Certifico que o presente feito permanecerá aguardardando respostas do Banco do Brasil, conforme ofício enviado à ordem n. 63.

12/08/2025 11:08

Certifico que o presente feito aguardará respostas do Banco do Brasil, conforme ofício enviado à ordem n. 63.

01/08/2025 08:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2025067429LONJP

01/08/2025 08:19

Nº: 4679716, COMUNICAÇÃO para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 01/08/2025

31/07/2025 14:13

Em Atos do Desembargador. Foi certificado no movimento 57, o pagamento integral do crédito. Todavia, há a necessidade do Banco do Brasil informar se houve o pagamento em duplicidade dos valores de R$ 3.295,73 e R$ 6.147,67, em razão de constar nos comprov

31/07/2025 10:15

Conclusão

31/07/2025 10:15

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 10:14:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

31/07/2025 09:33

Remessa

31/07/2025 09:33

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARCIO FERREIRA FARIAS no valor de R$ 105.974,29. RESSALVANDO a necessidade do banco do brasil justificar se houve ou não pagamento em duplicidade em relação aos valores R$ 3.295,73 e R$ 6.

31/07/2025 09:29

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARCIO FERREIRA FARIAS no valor de R$ 105.974,29.

31/07/2025 08:07

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

30/07/2025 15:42

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 15:39:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/07/2025 13:47

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/07/2025 10:16

Faço juntada a estes autos de comprovante de pagamento encaminhado pelo Banco do Brasil.

25/07/2025 11:18

Certifico que o presente feito aguardará respostas do Banco do Brasil com os comprovantes de pagamento das ordens do Alvará enviado à ordem n. 50.

25/07/2025 11:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20250654994CZC9

25/07/2025 11:00

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 11:00:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/07/2025 09:14

Remessa

25/07/2025 09:13

Juntada de guia de pagamento de tributos

25/07/2025 09:12

Juntada de guia de pagamento de tributos

24/07/2025 14:29

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2025, às 14:29:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

24/07/2025 07:44

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/07/2025 10:18

Certifico que faço a remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para EMISSÃO DE GUIA DE TRIBUTOS.

22/07/2025 21:53

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - ESTADO DO AMAPÁ para - MARCIO FERREIRA FARIAS - emitido(a) em 22/07/2025

22/07/2025 12:32

Certifico que o Alvará de Transferência encontra-se minutado, conforme dados bancários apresentados à ordem n. 39, aguardando assinatura do Magistrado.

22/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000126/2025 de 16/07/2025.

21/07/2025 09:34

Faço juntada a estes autos do detalhamento da ordem judicial de requisição de informações bancárias do credor.

17/07/2025 13:55

Certifico que a solicitação de informações bancárias foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1452-58.

16/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2025 em 16/07/2025.

15/07/2025 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000126/2025

15/07/2025 10:30

Decisão (15/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2025

15/07/2025 08:52

Em Atos do Desembargador. A parte credora foi intimada por meio de seu patrono a apresentar os dados bancários, para pagamento do crédito. Todavia, manteve-se silente.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Realizar pesquisa via Sisbajud, a fim

15/07/2025 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

15/07/2025 08:37

Certifico que em razão do decurso de prazo sem apresentação de dados bancários, faço conclusos os autos.

15/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000119/2025 de 07/07/2025.

07/07/2025 07:51

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/07/2025 19:57:17 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2025 em 07/07/2025.

04/07/2025 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000119/2025

04/07/2025 11:01

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/07/2025 19:57:17 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do

04/07/2025 11:00

Decisão (03/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2025

03/07/2025 19:57

Em Atos do Desembargador. A secretaria de precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório.Consta nos autos o contrato de honorários.A planilha de cálculo atualizada foi anexada na o

03/07/2025 11:16

Conclusão

03/07/2025 11:16

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 11:16:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

03/07/2025 10:33

Remessa

03/07/2025 10:31

Juntada Planilha de Cálculo de atualização de Precatório

11/06/2025 13:57

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 13:56:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 12:54

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 10:20

Considerando que há previsão de depósito da parcela mensal do plano de pagamento do ente devedor, cujo valor a ser depositado contemplará a posição em que se encontra o presente precatório na lista única de ordem cronológica de pagamento, remeto o

06/01/2025 10:57

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

24/06/2020 14:50

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

21/05/2020 14:06

Certifico que aguarda-se o comprovante de encaminhamento do Ofício informando ao Juízo de origem a inclusão do crédito.

22/03/2020 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/03/2020 14:26:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Autor).

18/03/2020 10:40

Nº: 3597537, COMUNICAÇÃO para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 12/03/2020

13/03/2020 08:51

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/03/2020 14:26:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/03/2020 12:11

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/03/2020 14:26:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADO

10/03/2020 14:26

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.

09/03/2020 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

09/03/2020 08:54

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 08:53:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/03/2020 07:56

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

05/03/2020 13:35

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, verifiquei a planilha de cálculo do valor requisitado que foi elaborada pela PGE/AP e concluí que a mesma está apta a subsidiar os anexos para a decisão de inclusão na

04/03/2020 10:10

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 10:09:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

04/03/2020 07:54

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/03/2020 07:49

Certifico que os autos serão remetidos a contadoria para análise prévia.

03/03/2020 11:51

Ato ordinatório

03/03/2020 11:51

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA