TJAP - 6013986-18.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 09:05
Publicado Intimação em 03/09/2025.
-
03/09/2025 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
03/09/2025 00:27
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6013986-18.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JORGE ANGELO FARIAS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO À Secretaria deste Juízo para: 1) Dar ciência à parte autora sobre o levantamento da suspeição. 2) Cite-se o reclamado para, em 30 dias, apresentar contestação. 3) Expeça-se ofício à Secretaria Estadual de Administração para, no prazo de 15 (quinze) dias encaminhar a este juízo o histórico de progressão da reclamante, desde a data da posse até a resposta, a fim de verificar em que classe/nível/padrão a parte reclamante foi enquadrada com o advento da lei nº 618/2001.
Macapá/AP, 19 de agosto de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
02/09/2025 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/08/2025 09:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2025 16:34
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 16:34
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
-
13/06/2024 00:02
Decorrido prazo de JORGE ANGELO FARIAS DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 08:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/04/2024 08:42
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
-
30/04/2024 07:46
Conclusos para decisão
-
29/04/2024 15:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/04/2024 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0028559-42.2019.8.03.0001
Servico Nacional de Aprendizagem Industr...
J. P. da S. Lopes
Advogado: Marcus Miller Machado Sassim
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 26/06/2019 00:00
Processo nº 0028559-42.2019.8.03.0001
J. P. da S. Lopes
Servico Nacional de Aprendizagem Industr...
Advogado: Marcus Miller Machado Sassim
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 03/07/2025 14:30
Processo nº 6001888-40.2025.8.03.0009
Elvia Jacqueline da Silva Pousserol
Maria de Jesus Costa Leite
Advogado: Erickson Cesar Picanco Montoril
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 09/06/2025 09:45
Processo nº 6034236-38.2025.8.03.0001
Ministerio Publico do Amapa
Enildo Mendes da Silva Junior
Advogado: Renan Rodrigues de Mattos
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 04/06/2025 11:38
Processo nº 6008223-96.2025.8.03.0002
Osmandina da Silva Neves
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Roane de Sousa Goes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 28/07/2025 14:39