04/09/2025 12:21

Conclusos para decisão
04/09/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 08:56

Expedição de Ofício.
01/09/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 01:10

Publicado Ato ordinatório em 28/08/2025.
31/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6023079-68.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: LUCICLEIA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 27 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO TOCANTINS MELO
27/08/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 20:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/08/2025 20:57

Juntada de Certidão
27/08/2025 20:57

Transitado em Julgado em 27/08/2025
26/08/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/08/2025 23:59.
05/08/2025 12:19

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 16:18

Publicado Intimação em 25/07/2025.
28/07/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2025 09:20

Julgado procedente em parte o pedido
23/06/2025 12:37

Conclusos para julgamento
23/06/2025 09:58

Juntada de Petição de contestação (outros)
09/05/2025 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 21:05

Conclusos para despacho
17/04/2025 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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