01/09/2025 01:34

Publicado Notificação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
01/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av.

Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 6029789-07.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: ANE CAROLINE GUEDES MORAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intime-se a parte autora a fim de se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, oposto no id 19745156, no prazo de 15 dias.

Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, remeter os autos em conclusão para decisão acerca da impugnação.

Macapá/AP, 29 de agosto de 2025.

PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
29/08/2025 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 12:45

Conclusos para decisão
01/08/2025 19:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:23

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/06/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 01:46

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 13:59

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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