02/09/2025 11:31

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6038010-13.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ELIELSON MONTEIRO PINHEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento do RPV que se dará em 12/09/2025. 02 Macapá/AP, 30 de agosto de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz Titular Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
01/09/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 07:21

Conclusos para despacho
17/08/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:52

Decorrido prazo de ELIELSON MONTEIRO PINHEIRO em 30/06/2025 23:59.
24/07/2025 21:43

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/07/2025 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
11/07/2025 14:32

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 05:52

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 03:04

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 02:10

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 13:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
01/07/2025 07:53

Conclusos para decisão
01/07/2025 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/06/2025 14:23

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/06/2025 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 09:38

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
25/06/2025 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/06/2025 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 09:36

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
20/06/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2025 12:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/05/2025 13:12

Conclusos para decisão
29/05/2025 05:41

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/05/2025 23:59.
07/04/2025 13:10

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025 08:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/03/2025 09:38

Recebidos os autos
28/03/2025 09:38

Juntada de decisão
14/01/2025 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/01/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:20

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/11/2024 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2024 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 08:52

Juntada de Petição de recurso inominado
05/11/2024 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 09:26

Julgado improcedente o pedido
06/09/2024 12:04

Conclusos para julgamento
06/09/2024 12:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/09/2024 11:00

Juntada de Petição de contestação (outros)
30/07/2024 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 21:29

Conclusos para despacho
16/07/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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