STJ - 0040356-88.2014.8.03.0001

09/02/2021 19:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/02/2021 19:25

Transitado em Julgado em 09/02/2021

20/10/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2020 Petição Nº 49574/2020 - EDcl no AgInt no

19/10/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2020 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0049574 - EDcl no AgInt no AREsp 1446582 - Publicação prevista para 20/10/2020

13/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 49574/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1446582

05/10/2020 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000571-2020-AJC-1T)

02/10/2020 16:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000571-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2020 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000571-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2020 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2020

28/09/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2020 14:42

Incluído em pauta para 07/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049574/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1446582/AP

07/05/2020 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

13/04/2020 15:21

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2020 13:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

19/02/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/02/2020 e término em 18/02/2020 o prazo para TANIA MARIA RAMOS RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 49574/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

19/02/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/02/2020 e término em 18/02/2020 o prazo para GERSON RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 49574/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

19/02/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/02/2020 e término em 18/02/2020 o prazo para GLAUCO SANTOS OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 49574/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

19/02/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/02/2020 e término em 18/02/2020 o prazo para GELSON DE MELLO apresentar resposta à petição n. 49574/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

19/02/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/02/2020 e término em 18/02/2020 o prazo para LEONARDO BRUM TOLEDO apresentar resposta à petição n. 49574/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

19/02/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/02/2020 e término em 18/02/2020 o prazo para LUCAS DE SOUSA LOPES apresentar resposta à petição n. 49574/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

19/02/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/02/2020 e término em 18/02/2020 o prazo para MARILIA DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO apresentar resposta à petição n. 49574/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

19/02/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/02/2020 e término em 18/02/2020 o prazo para MICHAEL WILLAMI MONTEIRO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 49574/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

19/02/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/02/2020 e término em 18/02/2020 o prazo para JOSUÉ DO CARMO DE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 49574/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

19/02/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/02/2020 e término em 18/02/2020 o prazo para PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 49574/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

19/02/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/02/2020 e término em 18/02/2020 o prazo para ALEXANDRE MENDES CARDOSO apresentar resposta à petição n. 49574/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

19/02/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/02/2020 e término em 18/02/2020 o prazo para RICARDO VILHENA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 49574/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

19/02/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/02/2020 e término em 18/02/2020 o prazo para DANIEL DIAS DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 49574/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

19/02/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/02/2020 e término em 18/02/2020 o prazo para ALEX SANDRO FLEXA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 49574/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

11/02/2020 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/02/2020 Petição Nº 49574/2020 -

10/02/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/02/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 49574/2020. Publicação prevista para 11/02/2020)

10/02/2020 17:12

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 49574/2020 (Juntada automática)

10/02/2020 17:12

Protocolizada Petição 49574/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/02/2020

19/12/2019 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 Petição Nº 619477/2019 - AgInt

18/12/2019 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2019 17:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0619477 - AgInt no AREsp 1446582 - Publicação prevista para 19/12/2019

18/12/2019 17:21

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/12/2019 14:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 619477/2019 - AgInt no AREsp 1446582

10/12/2019 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000988-2019-1T)

09/12/2019 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/12/2019

06/12/2019 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/12/2019 13:29

Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 619477/2019 - AgInt no AREsp 1446582/AP

09/10/2019 08:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

08/10/2019 17:26

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 659562/2019 (Juntada automática)

08/10/2019 17:26

Protocolizada Petição 659562/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2019

27/09/2019 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2019 Petição Nº 619477/2019 -

26/09/2019 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/09/2019 16:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 619477/2019. Publicação prevista para 27/09/2019)

25/09/2019 16:36

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 619477/2019 (Juntada automática)

25/09/2019 16:36

Protocolizada Petição 619477/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2019

10/09/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2019

09/09/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2019 11:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2019

09/09/2019 11:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

22/04/2019 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

22/04/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

08/04/2019 11:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2019 11:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/02/2019 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2019 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ