TJAP - 6059078-19.2024.8.03.0001

08/08/2025 08:23

Baixa Definitiva

08/08/2025 08:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

08/08/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025 00:11

Decorrido prazo de ANDERSON MAGAVE MORAES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025 00:10

Juntada de Certidão

08/08/2025 00:10

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025 00:10

Decorrido prazo de ANDERSON MAGAVE MORAES em 07/08/2025 23:59.

18/07/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025 08:55

Conhecido o recurso de ANDERSON MAGAVE MORAES - CPF: *25.***.*22-53 (RECORRENTE) e provido em parte

27/06/2025 09:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/06/2025 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025 13:59

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

06/06/2025 09:33

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

14/05/2025 07:19

Conclusos para julgamento

13/05/2025 20:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/04/2025 12:58

Conclusos para admissibilidade recursal

25/04/2025 13:35

Recebidos os autos

25/04/2025 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2025 13:35

Distribuído por sorteio