01/09/2025 01:07

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
01/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6040822-91.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: MARY LEMOS DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 28 de agosto de 2025.

CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL
28/08/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 12:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/08/2025 12:33

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:33

Transitado em Julgado em 22/08/2025
28/08/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:14

Decorrido prazo de MARY LEMOS DO ESPIRITO SANTO em 22/08/2025 23:59.
07/08/2025 05:35

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 04:17

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2025 16:19

Julgado procedente em parte o pedido
05/08/2025 22:47

Conclusos para julgamento
23/07/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 05:51

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:23

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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