01/09/2025 01:30

Publicado Certidão em 01/09/2025.
01/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
01/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006288-24.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: JUCENILDO BATISTA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Certifico que, de ordem do MM Juiz de Direito Fábio Santana dos Santos, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá, 29 de agosto de 2025.

JULIANA D ALMEIDA COSTA
29/08/2025 11:47

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/08/2025 11:42

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:42

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:06

Decorrido prazo de JUCENILDO BATISTA ROCHA em 20/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:51

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2025 14:58

Publicado Sentença em 05/08/2025.
06/08/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/08/2025 11:08

Julgado procedente o pedido
01/08/2025 13:00

Conclusos para julgamento
01/08/2025 13:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
01/08/2025 12:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/07/2025 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:20

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2025 11:27

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 07:54

Conclusos para despacho
18/06/2025 07:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
25/04/2025 00:36

Decorrido prazo de JUCENILDO BATISTA ROCHA em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 09:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/03/2025 07:50

Conclusos para despacho
17/03/2025 07:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
06/03/2025 14:16

Juntada de Petição de contestação (outros)
19/02/2025 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 07:40

Conclusos para decisão
12/02/2025 01:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 01:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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