TJAP - 0002946-41.2024.8.03.0002

25/08/2025 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/08/2025 11:18

Juntada de Certidão

13/08/2025 20:41

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/08/2025 07:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/08/2025 07:45

Remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, com as cautelas de estilo.

01/08/2025 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 22/07/2025 11:46:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO (Advogado Réu).

22/07/2025 13:22

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 22/07/2025 11:46:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO

22/07/2025 11:46

Em Atos do Juiz. Considerando que o Ministério Público já apresentou suas razões de apelação, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

13/07/2025 15:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

13/07/2025 15:11

Certifico que torno os autos conclusos.

06/07/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/06/2025 11:24:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO (Advogado Réu).

04/07/2025 11:41

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) TIAGO DIAS DE OLIVEIRA , RG nº 111636 POLITEC, , em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou

01/07/2025 07:43

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 07:43:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

30/06/2025 13:31

Remessa

30/06/2025 13:31

Em Atos do Promotor.

30/06/2025 13:02

Certifico e dou fé que em 30 de June de 2025, às 13:02:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

26/06/2025 02:22

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

26/06/2025 02:21

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/06/2025 11:24:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO

24/06/2025 11:24

Em Atos do Juiz.

12/06/2025 09:06

Certifico que faço a juntada da CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DO ALVARÁ DE SOLTURA, conforme anexo.

12/06/2025 09:02

Faço juntada a estes autos o recebimento do CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA.

12/06/2025 08:57

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) TIAGO DIAS DE OLIVEIRA , RG nº 111636 POLITEC, , em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou

11/06/2025 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

11/06/2025 12:11

Certifico que torno os autos conclusos.

09/06/2025 13:33

Faço juntada a estes autos do Alvará de soltura com o respectivo comprovante de encaminhamento para o IAPEN

09/06/2025 13:07

Em audiência

09/06/2025 13:07

Instrução e Julgamento realizada em 09/06/2025 às '13:07'h

02/06/2025 13:38

Regularização processual#76.

02/06/2025 13:08

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 13:08:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/06/2025 08:20

Remessa

02/06/2025 08:18

Em Atos do Promotor.

30/05/2025 12:51

Certifico e dou fé que em 30 de May de 2025, às 12:51:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

28/05/2025 14:18

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

28/05/2025 14:17

Encaminho ao MP, para ciência da audiência.

26/05/2025 11:05

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone: 98404 0259. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 332

24/05/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 13/05/2025 09:58:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO (Advogado Réu).

24/05/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 14/05/2025 07:04:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS F

23/05/2025 11:03

Certifico que conforme a certidão de ordem 66, a parte ré TIAGO DIAS DE OLIVEIRA, foi devidamente intimada.

23/05/2025 09:17

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 332

20/05/2025 13:42

Certifico que a testemunha FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA, foi devidamente intimado.

20/05/2025 12:49

Mandado

20/05/2025 11:08

Certifico que a testemunha BENEDITO TEIXEIRA DA SILVA, foi devidamente intimado.

19/05/2025 21:38

Mandado

19/05/2025 15:10

Certifico que os presentes autos aguardam a audiência.

14/05/2025 07:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025042820TJIUT

14/05/2025 07:57

Nº: 500902823, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/05/2025

14/05/2025 07:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TIAGO DIAS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 14/05/2025

14/05/2025 07:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SILVIO BARREIROS DE FIGUEIREDO - emitido(a) em 14/05/2025

14/05/2025 07:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 14/05/2025

14/05/2025 07:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO TEIXEIRA DA SILVA - emitido(a) em 14/05/2025

14/05/2025 07:07

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

14/05/2025 07:06

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 13/05/2025 09:58:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO

14/05/2025 07:05

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILH

14/05/2025 07:04

Instrução e Julgamento agendada para 09/06/2025 às 10:00h

13/05/2025 09:58

Em Atos do Juiz. O acusado TIAGO DIAS DE OLIVEIRA juntou resposta escrita à acusação por intermédio de advogado particular (ordem 47), aduzindo, em síntese, que a denúncia é improcedente. Em relação às testemunhas, pugnou pela possibilidade de indicação d

12/05/2025 15:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

12/05/2025 15:05

Certifico que torno os autos conclusos.

12/05/2025 10:40

Defesa Preliminar c/c Pedido de Liberdade Provisória

02/05/2025 03:59

Certifico que os autos aguardam a manifestação do réu.

02/05/2025 00:14

Mandado

24/04/2025 17:29

Faço juntada a estes autos da decisão que determinou o recolhimento do acusado, diante do mandado de prisão expedido nos autos em epígrafe.

24/04/2025 17:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - TIAGO DIAS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 24/04/2025

07/04/2025 11:22

Certifico que Comunicação de Prisão do réu TIAGO DIAS DE OLIVEIRA, conforme anexo.

09/03/2025 08:36

Faço juntada a estes autos o recibo de envio do mandado de prisão, via PjeDoc.

09/03/2025 08:32

Faço juntada a estes autos o Mandado de Prisão Preventiva [BNMP].

06/03/2025 19:20

Certifico que os autos aguardam a assinatura do mandado de prisão no BNMP.

06/03/2025 07:02

Em Atos do Juiz. TIAGO DIAS DE OLIVEIRA, vulgo Pateta, foi denunciado como incurso nas sanções do art. 171, §2º, I do Código Penal. Foi citado por edital, após esgotadas as diligências possíveis para citá-lo pessoalmente.Instado a se manifestar, o Ministé

25/02/2025 07:27

Conclusão

25/02/2025 07:27

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 07:27:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/02/2025 11:51

Remessa

24/02/2025 11:51

Em Atos do Promotor.

24/02/2025 07:50

Certifico e dou fé que em 24 de February de 2025, às 07:50:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

19/02/2025 05:25

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

19/02/2025 05:24

Certifico que decorreu o prazo para o réu apresentar a resposta à acusação. Diante do exposto, remeto os autos ao MP, para as providências do art. 366 do Código de Processo Penal.

03/02/2025 20:48

Certifico que os autos aguardam a manifestação do réu.

14/01/2025 01:00

Certifico que o Edital expedido em 10/01/2025 10:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2025 em 14/01/2025.

14/01/2025 01:00

Certifico que o Edital expedido em 10/01/2025 10:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2025 em 14/01/2025.

13/01/2025 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000008/2025

13/01/2025 07:08

Certifico que os autos aguardam a publicação no DJE.

13/01/2025 07:04

Edital (10/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2025

10/01/2025 10:20

EDITAL DE CITAÇÃO para - TIAGO DIAS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 09/01/2025

06/01/2025 10:12

Certifico e dou fé que em 06 de janeiro de 2025, às 10:10:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/12/2024 12:13

Remessa

27/12/2024 12:13

Em Atos do Promotor.

20/12/2024 10:03

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 10:03:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/12/2024 18:53

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/11/2024 20:53

Remeto os autos ao MP face a não localização do acusado, conforme certidão retro.

16/11/2024 11:50

Mandado

21/10/2024 18:58

Regularização processual.

18/10/2024 19:14

Juntada da FAC de Tiago Dias de Oliveira.

14/10/2024 16:07

MANDADO DE CITAÇÃO para - TIAGO DIAS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 14/10/2024

14/10/2024 15:58

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 15:58:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

14/10/2024 12:25

Remessa

14/10/2024 12:25

Em Atos do Promotor.

11/10/2024 17:17

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 17:17:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

08/10/2024 10:02

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

08/10/2024 10:02

Remeto os autos ao MP face a não localização do acusado, conforme certidão retro.

06/10/2024 23:05

Mandado

10/09/2024 09:52

Faço juntada a estes autos a certidão criminal.

10/09/2024 09:36

MANDADO DE CITAÇÃO para - TIAGO DIAS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 10/09/2024

10/09/2024 08:35

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

09/09/2024 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

09/09/2024 11:22

Tombo em 05/09/2024.

09/09/2024 08:26

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3319287 - Protocolado(a) em 09-09-2024 às 08:26