03/09/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 10:53

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0022748-62.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: JOSE AMARILDO NUNES MAGALHAES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Certifico que, de ordem do MM Juiz de Direito Fábio Santana dos Santos, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá, 27 de agosto de 2025.

JULIANA D ALMEIDA COSTA Gestor Judiciário
27/08/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 12:33

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/08/2025 12:31

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:31

Transitado em Julgado em 27/08/2025
24/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/08/2025 23:59.
07/07/2025 02:04

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 19:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/06/2025 18:22

Publicado Ato ordinatório em 17/06/2025.
22/06/2025 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:53

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 13:10

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:58

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:37

Expedição de Ofício.
07/05/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:26

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/04/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
04/04/2025 12:57

Realizado Cálculo de Liquidação
02/04/2025 18:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 18:45

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
31/03/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:22

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/03/2025 23:59.
23/01/2025 08:05

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/01/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/12/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
25/11/2024 11:25

Realizado Cálculo de Liquidação
03/11/2024 22:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/11/2024 22:02

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
24/10/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:53

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/10/2024 23:59.
28/08/2024 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2024 10:25

Juntada de Petição de ofício
21/08/2024 11:51

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:33

Juntada de Petição de ofício
03/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/08/2024 23:59.
17/07/2024 12:33

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:33

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:30

Juntada de Certidão
17/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/07/2024 23:59.
18/06/2024 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/06/2024 23:59.
16/04/2024 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/03/2024 13:41

Expedição de Ofício.
22/02/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 12:24

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 10:15

Conclusos para despacho
17/02/2024 10:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/02/2024 13:32

Recebidos os autos
06/02/2024 13:32

Juntada de Decisão
07/11/2023 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/10/2023 18:10

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE AMARILDO NUNES MAGALHAES em 23/10/2023 23:59.
17/10/2023 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2023 08:11

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2023 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2023 11:06

Julgado procedente o pedido
27/08/2023 16:12

Conclusos para julgamento
27/08/2023 12:01

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/07/2023 09:06

Conclusos para julgamento
28/07/2023 09:06

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:50

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:17

Conclusos para decisão
19/06/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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