01/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6017090-81.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: PAULA FRANCINETE ESTEVES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Trata-se de ação de cumprimento de sentença requerido por PAULA FRANCINETE ESTEVES DA SILVA em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ.

Intimada para manifestação, a parte autora requereu a desistência da ação (ID 18986131). É o relatório.

A homologação do pedido de desistência prescinde da oitiva da parte contrária, uma vez que não houve apresentação da contestação como no caso dos autos (art. 485, § 4º do CPC).

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência.

Sem custas e sem honorários.

Publicação feita a partir da inserção deste ato nos autos.

Intimar por meio eletrônico (art. 270, do CPC).

Trânsito em julgado nesta data.

Arquivem-se Macapá/AP, 27 de agosto de 2025.

PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
30/08/2025 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2025 10:27

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:27

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 21:31

Extinto o processo por desistência
27/08/2025 15:10

Conclusos para julgamento
27/08/2025 15:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/08/2025 19:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:26

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:18

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 10:07

Conclusos para decisão
29/03/2025 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2025 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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