04/09/2025 19:35

Juntada de Petição de contestação (outros)
01/09/2025 01:02

Publicado Notificação em 29/08/2025.
01/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Processo: 6000886-50.2025.8.03.0004 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO FELIX DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO FRANCISCO FELIX DA SILVA ajuizou ação para concessão de aposentadoria rural em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL– INSS.

O INSS foi regularmente citado, no entanto não apresentou contestação no prazo legal.

Diante do exposto, decreto a revelia do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, mas sem a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, ante a indisponibilidade do interesse público envolvido na presente demanda (CPC, art. 345, II).

Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 dias.

Amapá/AP, 28 de agosto de 2025.

MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Amapá
28/08/2025 19:18

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2025 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:27

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
28/08/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2025 23:59.
07/07/2025 15:20

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2025 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 22:06

Conclusos para decisão
09/06/2025 19:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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