TJAP - 0035625-39.2020.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

GUSTAVO DE SOUZA COSTA

CPF *33.***.*42-78

Advogados

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

OAB: 3673/AP

CPF *02.***.*69-53

Polo Passivo

Partes

UNIMED FAMA - FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA

CNPJ: 84.112.481/0001-17

Advogados

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS

OAB: 12199/AM

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSILENE DE SOUZA BEZERRA

CPF *44.***.*32-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 19:30

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2025 01:01

    Publicado Intimação em 29/08/2025.

  • 01/09/2025 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

  • 01/09/2025 01:01

    Publicado Intimação em 29/08/2025.

  • 01/09/2025 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Número do Processo: 0035625-39.2020.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: G.

    D.

    S.

    C.

    REQUERIDO: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA DECISÃO Às partes para alegações finais, no prazo sucessivo e 15 (quinze) dias.

    Após, concluso para julgamento.

    Macapá/AP, 22 de agosto de 2025.

    KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá

  • 22/08/2025 11:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2025 09:46

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2025 00:05

    Decorrido prazo de GUSTAVO DE SOUZA COSTA em 12/08/2025 23:59.

  • 04/08/2025 00:29

    Publicado Intimação em 04/08/2025.

  • 04/08/2025 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

  • 01/08/2025 21:36

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/08/2025 21:36

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 13:42

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 31/07/2025 20:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2025 09:36

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 00:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2025 00:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2025 17:29

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 17:29

    Processo Desarquivado

  • 23/04/2025 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 14:56

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2025 14:56

    Processo Desarquivado

  • 18/02/2025 13:30

    Arquivado Provisoriamente

  • 14/02/2025 11:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/11/2024 22:53

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2024 00:08

    Decorrido prazo de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO em 19/11/2024 23:59.

  • 20/11/2024 00:08

    Decorrido prazo de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA em 19/11/2024 23:59.

  • 25/10/2024 00:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2024 00:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2024 00:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/10/2024 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2024 15:58

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 20:07

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2024 20:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2024 08:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/07/2024 11:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2024 13:15

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2024 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2024 01:36

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 22/06/2024 01:36

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/06/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 09:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2024 16:38

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2024 16:38

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/05/2024.

  • 12/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 10:27

    Expedição de Alvará.

  • 02/05/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 12:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 18:23

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2024 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 11:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2024 23:04

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/02/2024 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 11:12

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 19:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 12:25

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/12/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 10:49

    Expedição de Alvará.

  • 10/11/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 12:36

    Determinada a quebra do sigilo bancário

  • 02/10/2023 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 11:21

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 15:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2023 20:10

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 20:10

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/07/2023.

  • 16/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 07:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2023 08:52

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 12:15

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 19/04/2023 09:35

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 09:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2023 17:39

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 17:39

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/03/2023.

  • 20/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 08:56

    Determinada diligência

  • 06/03/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 11:22

    Determinada diligência

  • 09/02/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 12:14

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 09:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2022 15:23

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 15:23

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/09/2022.

  • 02/09/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 20:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2022 21:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2022 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2022 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 08:36

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 12:43

    Deferido o pedido de UNIMED FAMA - FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA.

  • 25/08/2022 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 20:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2022 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 10:42

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 14:18

    Recebidos os autos

  • 07/04/2022 08:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 07/04/2022 08:52

    Recebidos os autos

  • 06/04/2022 14:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/04/2022 14:52

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/03/2022 00:18

    Recebidos os autos

  • 18/03/2022 08:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

  • 18/03/2022 08:38

    Recebidos os autos

  • 18/03/2022 08:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/03/2022 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 17:30

    Determinada diligência

  • 29/07/2021 09:04

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2021 09:04

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/07/2021.

  • 15/07/2021 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA em 03/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 28/06/2021 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2021 12:04

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 23/06/2021 às 12:04:23 para DECISÃO

  • 23/06/2021 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2021 09:06

    Outras Decisões

  • 08/06/2021 21:40

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2021 21:40

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/06/2021.

  • 24/05/2021 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2021 09:16

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 17/05/2021 às 09:16:50 para DECISÃO

  • 13/05/2021 16:16

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA em 13/05/2021 às 16:16:26 para DECISÃO

  • 13/05/2021 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2021 09:36

    Outras Decisões

  • 28/04/2021 08:23

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 10:03

    Juntada de Petição de Réplica

  • 26/04/2021 14:38

    Outras Decisões

  • 20/04/2021 10:51

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2021 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 15:01

    Recebimento do CEJUSC

  • 16/04/2021 17:00

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 16/04/2021 16:39

    Outras Decisões

  • 16/04/2021 16:39

    Audiência conciliação realizada. 16/04/2021 às 16:39:17

  • 16/04/2021 13:10

    Recebimento no CEJUSC

  • 16/04/2021 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 09:07

    Remessa CEJUSC

  • 14/04/2021 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2021 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2021 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 20:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2021 12:29

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA em 15/03/2021 às 12:29:40 para Audiência

  • 12/03/2021 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2021 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2021 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2021 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 15:01

    Recebimento do CEJUSC

  • 10/03/2021 08:44

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 10/03/2021 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 08:20

    Audiência conciliação designada. 16/04/2021 às 13:00:00

  • 10/03/2021 07:28

    Recebimento no CEJUSC

  • 08/02/2021 13:54

    Remessa CEJUSC

  • 08/02/2021 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 13:51

    Remessa Cancelada

  • 26/01/2021 13:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/01/2021 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2021 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 15:09

    Outras Decisões

  • 17/12/2020 08:49

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2020 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2020 21:29

    Outras Decisões

  • 27/11/2020 09:05

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2020 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2020 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 17:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2020 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2020 15:06

    Concedida a Medida Liminar

  • 23/10/2020 08:44

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2020 08:44

    Processo Autuado

  • 22/10/2020 19:15

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Outros Documentos • Arquivo

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