TJAP - 6051955-67.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 13:04
Arquivado Definitivamente
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03/09/2025 08:25
Decorrido prazo de LUMA SILVA DE PINHO LOBATO em 01/09/2025 23:59.
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02/09/2025 12:50
Publicado Alvará em 29/08/2025.
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02/09/2025 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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29/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6051955-67.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Abono de Permanência] REQUERENTE: LUMA SILVA DE PINHO LOBATO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 600117087683 Nº da guia: 000000044672698 Data do depósito: 14/07/2025 Valor total do alvará: R$ 3.348,43 (Três mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 3.348,43 (Três mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO(AUTOR): LUMA SILVA DE PINHO LOBATO CPF: *02.***.*23-55, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício CAMILLA SAMARA ALBUQUERQUE DEL CASTILO CPF: *46.***.*79-72, Macapá / AP, 26 de agosto de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
26/08/2025 12:16
Expedição de Alvará.
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11/08/2025 12:05
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/07/2025 23:59.
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23/05/2025 09:24
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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22/05/2025 19:15
Conclusos para decisão
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21/05/2025 11:23
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/05/2025 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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21/05/2025 08:24
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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21/05/2025 08:24
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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21/05/2025 08:24
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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20/05/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 15:37
Determinada expedição de Precatório/RPV
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09/05/2025 09:23
Conclusos para decisão
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09/05/2025 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2025 23:59.
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18/03/2025 11:05
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/03/2025 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/03/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 17:11
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 00:20
Confirmada a comunicação eletrônica
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27/02/2025 11:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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27/02/2025 11:37
Juntada de Certidão
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27/02/2025 11:35
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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27/02/2025 11:35
Juntada de Certidão
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27/02/2025 11:35
Transitado em Julgado em 24/02/2025
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25/02/2025 02:05
Decorrido prazo de CAMILLA SAMARA ALBUQUERQUE DEL CASTILO em 24/02/2025 23:59.
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15/02/2025 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/02/2025 23:59.
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11/02/2025 00:21
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/01/2025 10:27
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/01/2025 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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29/01/2025 11:06
Julgado procedente em parte o pedido
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10/12/2024 09:23
Juntada de Petição de réplica
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19/11/2024 15:08
Conclusos para julgamento
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12/11/2024 13:07
Juntada de Petição de contestação (outros)
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01/10/2024 10:09
Confirmada a comunicação eletrônica
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01/10/2024 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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01/10/2024 09:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/10/2024 07:41
Conclusos para decisão
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30/09/2024 09:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/09/2024 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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