02/09/2025 00:32

Decorrido prazo de DORIANE NUNES DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:16

Publicado Alvará em 29/08/2025.
01/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6017648-87.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: DORIANE NUNES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 2800110569146 Nº da guia: 000000044467126 Data do depósito: 08/07/2025 Valor total do alvará: R$ 12.994,44 (Doze mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 12.994,44 (Doze mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): DORIANE NUNES DOS SANTOS CPF: *32.***.*40-68 podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR CPF: *23.***.*56-34, Macapá / AP, 25 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
25/08/2025 11:34

Expedição de Alvará.
07/08/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.
26/05/2025 11:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/05/2025 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2025 11:04

Conclusos para decisão
24/05/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/05/2025 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/05/2025 08:57

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
09/05/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/04/2025 16:05

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2025 23:59.
26/02/2025 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 19:28

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
17/02/2025 13:17

Determinado o arquivamento definitivo
11/02/2025 10:31

Conclusos para decisão
07/02/2025 00:41

Decorrido prazo de DORIANE NUNES DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
23/11/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:00

Decorrido prazo de DORIANE NUNES DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 09:24

Juntada de Certidão
27/09/2024 00:11

Decorrido prazo de SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA em 26/09/2024 23:59.
10/09/2024 09:31

Juntada de Certidão
14/08/2024 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:15

Expedição de Ofício.
12/08/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 20:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2024 20:43

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2024 12:07

Juntada de Certidão
22/07/2024 12:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
22/07/2024 12:06

Juntada de Certidão
22/07/2024 12:06

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 00:09

Decorrido prazo de DORIANE NUNES DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/07/2024 23:59.
07/07/2024 19:29

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024 13:54

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2024 09:23

Conclusos para julgamento
24/06/2024 21:20

Juntada de Petição de Réplica
11/06/2024 16:26

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 12:42

Conclusos para decisão
30/05/2024 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6059941-72.2024.8.03.0001

Lazaro dos Santos Moreira

Jose Alacildo Bezerra

Advogado: Ana Cristina Gomes de Lima

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/11/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 6029928-56.2025.8.03.0001

Condominio Vila Bella Residence Club

Erlon Luiz Carvalho de Oliveira

Advogado: Sthefany Brenda Duarte Araujo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/05/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 6038742-57.2025.8.03.0001

Sindicato dos Servidores Publicos em Edu...

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/06/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 6070116-91.2025.8.03.0001

Jessica Jamilly da Costa Oliveira

Cooperforte- Coop de Econ. e Cred. Mutuo...

Advogado: Pablo Pereira dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/08/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 6062033-86.2025.8.03.0001

Cirlene Tereza Souza de Melo

Municipio de Macapa

Advogado: Camila Maheli de Oliveira Ribeiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/08/2025 14:03

Exibir Processo