02/09/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 00:07

Decorrido prazo de ARTHUR MICHEL FIGUEIREDO BATISTA em 29/08/2025 23:59.
01/09/2025 00:07

Decorrido prazo de BIANCA CRISTINA FIGUEIREDO BATISTA em 29/08/2025 23:59.
01/09/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSE AMARILDO BATISTA em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:52

Publicado Alvará em 28/08/2025.
28/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025026-31.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: JOSE AMARILDO BATISTA, B.

C.

F.

B., ARTHUR MICHEL FIGUEIREDO BATISTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 3900120356929 Nº da guia: 000000045295959 Data do depósito: 15/08/2025 Valor total do alvará: R$ 12.868,19 (Doze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos).

VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 11.392,39 (Onze mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): JOSE AMARILDO BATISTA CPF: *06.***.*14-00, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício VILAS-BOAS & SILVA ADVOCACIA, CNPJ: 57.***.***/0001-00, Registro na OAB nº 438-SS/AP.

VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 1.475,79 (Um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

Macapá / AP, 27 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
27/08/2025 10:48

Expedição de Alvará.
25/08/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 21:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/06/2025 14:02

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2025 08:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
12/06/2025 08:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 08:44

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
11/06/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/05/2025 17:10

Conclusos para decisão
08/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/05/2025 23:59.
23/04/2025 10:30

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 01/04/2025 23:59.
17/03/2025 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/03/2025 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 09:08

Conclusos para decisão
17/02/2025 09:06

Juntada de Ofício
12/02/2025 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:16

Expedição de Ofício.
06/02/2025 15:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 09:12

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/02/2025 09:11

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:11

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:22

Decorrido prazo de ARTHUR MICHEL FIGUEIREDO BATISTA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:22

Decorrido prazo de BIANCA CRISTINA FIGUEIREDO BATISTA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:22

Decorrido prazo de JOSE AMARILDO BATISTA em 31/01/2025 23:59.
19/12/2024 07:49

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2024 18:24

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2024 18:24

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2024 18:18

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2024 17:39

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 14:16

Conclusos para julgamento
24/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 07:54

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 07:54

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 07:54

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2024 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 18:02

Conclusos para decisão
14/10/2024 18:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
14/10/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ARTHUR MICHEL FIGUEIREDO BATISTA em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:09

Decorrido prazo de BIANCA CRISTINA FIGUEIREDO BATISTA em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE AMARILDO BATISTA em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ARTHUR MICHEL FIGUEIREDO BATISTA em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:02

Decorrido prazo de BIANCA CRISTINA FIGUEIREDO BATISTA em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE AMARILDO BATISTA em 25/03/2024 23:59.
14/03/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 14:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
14/03/2024 12:33

Conclusos para decisão
14/03/2024 12:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
12/03/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2024 23:59.
22/02/2024 16:04

Juntada de Contestação
09/01/2024 08:18

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2024 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 07:45

Conclusos para decisão
14/12/2023 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Título de Crédito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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