02/09/2025 10:53

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6026280-68.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adidos, Agregados e Adjuntos] REQUERENTE: LEOMAR PIMENTEL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Certifico que, de ordem do MM Juiz de Direito Fábio Santana dos Santos, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá, 1 de setembro de 2025.

FERNANDA VITORIA FONSECA DE AQUINO Estagiário Superior
01/09/2025 09:31

Juntada de Certidão
01/09/2025 09:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
01/09/2025 09:29

Juntada de Certidão
01/09/2025 09:29

Transitado em Julgado em 25/08/2025
28/08/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:06

Decorrido prazo de LEOMAR PIMENTEL em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 20:56

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/07/2025 12:09

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 11:50

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:14

Juntada de Petição de contestação (outros)
08/05/2025 12:19

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 07:46

Conclusos para despacho
01/05/2025 21:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2025 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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