26/08/2025 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/08/2025 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 07:42

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
17/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 09:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/08/2025 08:10

Conclusos para decisão
12/08/2025 08:10

Processo Desarquivado
08/08/2025 17:14

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2025 08:21

Arquivado Provisoriamente
01/08/2025 08:20

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 09:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 08:00, Juizado Especial Criminal de Macapá.
29/07/2025 09:07

Expedição de Termo de Audiência.
29/07/2025 09:07

Homologada a Transação Penal
29/07/2025 07:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:44

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão
18/05/2025 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2025 11:10

Juntada de Petição de certidão
28/04/2025 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 08:45

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
23/04/2025 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica
20/04/2025 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica
20/04/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2025 11:25

Juntada de Petição de certidão
09/04/2025 12:18

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:14

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:07

Juntada de Petição de parecer
08/04/2025 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:03

Juntada de Petição de parecer
08/04/2025 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 09:33

Expedição de Mandado.
07/04/2025 09:33

Expedição de Mandado.
07/04/2025 09:23

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:17

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:41

Expedição de Mandado.
07/04/2025 08:41

Expedição de Mandado.
07/04/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 08:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 08:00, Juizado Especial Criminal de Macapá.
04/04/2025 11:17

Determinada a citação de MAISSA COSTA DE FREITAS - CPF: *20.***.*95-04 (QUERELADO)
03/04/2025 18:07

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/04/2025 18:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/04/2025 10:17

Juntada de Petição de parecer
01/04/2025 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:29

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/03/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 12:38

Determinada Requisição de Informações
20/03/2025 11:59

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/03/2025 10:53

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:36

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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