24/08/2023 12:48

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
24/08/2023 12:43

Expedição de Certidão.
24/08/2023 12:05

Recebidos os autos
24/08/2023 08:18

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/08/2023 17:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/08/2023 12:49

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:49

Recebidos os autos
23/08/2023 12:01

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 06.
23/08/2023 12:00

Expedição de Certidão.
21/08/2023 07:21

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 21/08/2023.
18/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 07:59

Recebidos os autos
17/08/2023 11:39

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/08/2023 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 09:16

Conclusos para decisão
17/08/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 07:34

Recebidos os autos
16/08/2023 09:48

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
16/08/2023 09:47

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:36

Conclusos para despacho
16/08/2023 09:36

Recebidos os autos
16/08/2023 09:32

Processo Desarquivado
14/03/2023 10:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.
14/03/2023 10:56

Expedição de Certidão.
30/01/2023 10:04

Expedição de Certidão.
08/11/2022 12:56

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
08/11/2022 11:44

Recebidos os autos
07/11/2022 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/11/2022 13:14

Expedição de Certidão.
28/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2022 08:05

Expedição de Certidão.
27/10/2022 07:32

Recebidos os autos
26/10/2022 11:40

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
26/10/2022 11:39

Expedição de Certidão.
24/10/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica
21/10/2022 10:13

Expedição de Certidão.
19/10/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 19/10/2022.
18/10/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 10:18

Expediente Encaminhado ao DJE
18/10/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 10:14

Recebidos os autos
18/10/2022 09:59

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/10/2022 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022 11:36

Conclusos para decisão
17/10/2022 11:36

Recebidos os autos
17/10/2022 08:33

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
17/10/2022 08:32

Expedição de Certidão.
17/10/2022 08:31

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/10/2022.
05/09/2022 10:30

Expedição de Certidão.
02/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2022 08:26

Expedição de Certidão.
29/08/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica
26/08/2022 10:02

Expedição de Certidão.
24/08/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 24/08/2022.
23/08/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 09:15

Expediente Encaminhado ao DJE
23/08/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 16:26

Juntada de Petição (outras)
15/08/2022 11:42

Expedição de Certidão.
08/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2022 09:38

Expedição de Certidão.
01/08/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica
01/08/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 01/08/2022.
29/07/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
29/07/2022 12:34

Expediente Encaminhado ao DJE
29/07/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 07:50

Recebidos os autos
28/07/2022 12:53

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/07/2022 10:17

Recurso Especial não admitido
28/07/2022 08:10

Conclusos para decisão
28/07/2022 08:10

Recebidos os autos
27/07/2022 13:24

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
27/07/2022 13:24

Expedição de Certidão.
27/07/2022 12:47

Juntada de Petição (outras)
05/07/2022 10:10

Ocorrência Processual Certificada
03/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2022 10:26

Ocorrência Processual Certificada
27/06/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/06/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 24/06/2022.
23/06/2022 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 12:05

Expediente Encaminhado ao DJE
23/06/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 17:06

Juntada de Recurso especial
14/06/2022 10:22

Ocorrência Processual Certificada
10/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/06/2022 09:44

Ocorrência Processual Certificada
06/06/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2022 01:00

Publicado Acórdão em 01/06/2022.
31/05/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 11:48

Expediente Encaminhado ao DJE
31/05/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 09:50

Recebidos os autos
31/05/2022 08:17

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
31/05/2022 08:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2022 11:09

Conclusos para julgamento
27/05/2022 11:09

Recebidos os autos
27/05/2022 11:04

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
27/05/2022 09:33

Ocorrência Processual Certificada
27/05/2022 08:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/05/2022.
24/05/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 13:50

Expediente Encaminhado ao DJE
11/05/2022 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2022 09:34

Ocorrência Processual Certificada
02/05/2022 08:35

Recebidos os autos
02/05/2022 08:26

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/04/2022 18:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2022 09:29

Conclusos para decisão
21/03/2022 09:29

Recebidos os autos
21/03/2022 09:12

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
21/03/2022 09:11

Ocorrência Processual Certificada
21/03/2022 09:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/03/2022.
07/03/2022 11:03

Ocorrência Processual Certificada
07/03/2022 11:03

Ocorrência Processual Certificada
04/03/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 04/03/2022 às 06:01:01 para DESPACHO
02/03/2022 09:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 02/03/2022 às 09:07:45 para DESPACHO
25/02/2022 09:09

Ocorrência Processual Certificada
23/02/2022 01:00

Publicado DESPACHO em 23/02/2022.
22/02/2022 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022 09:32

Ocorrência Processual Certificada
22/02/2022 09:31

Expediente Encaminhado ao DJE
22/02/2022 09:31

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
22/02/2022 09:31

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
22/02/2022 09:06

Recebidos os autos
21/02/2022 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
21/02/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/02/2022 às 06:01:01 para Acórdão
17/02/2022 08:54

Conclusos para decisão
17/02/2022 08:54

Recebidos os autos
17/02/2022 08:42

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
17/02/2022 08:41

Ocorrência Processual Certificada
17/02/2022 08:39

Distribuído por 4
16/02/2022 18:42

Juntada de Petição (outras)
16/02/2022 09:18

Ocorrência Processual Certificada
14/02/2022 11:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/02/2022 às 11:57:22 para Acórdão
10/02/2022 01:00

Publicado Acórdão em 10/02/2022.
09/02/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 10:29

Expediente Encaminhado ao DJE
09/02/2022 10:29

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
09/02/2022 07:50

Recebidos os autos
08/02/2022 15:08

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
08/02/2022 14:55

Conhecido o recurso de GENIVAL COELHO DE ALMEIDA E MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido
08/02/2022 12:46

Conclusos para julgamento
08/02/2022 12:46

Recebidos os autos
08/02/2022 12:32

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
08/02/2022 11:41

Ocorrência Processual Certificada
08/02/2022 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/01/2022 13:48

Ocorrência Processual Certificada
16/12/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/12/2021.
15/12/2021 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 17:14

Expediente Encaminhado ao DJE
15/12/2021 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2021 16:35

Recebidos os autos
10/12/2021 08:56

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/12/2021 07:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2021 10:36

Conclusos para decisão
09/06/2021 10:36

Recebidos os autos
09/06/2021 09:40

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
09/06/2021 09:39

Ocorrência Processual Certificada
09/06/2021 09:30

Recebidos os autos
08/06/2021 09:06

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
08/06/2021 08:48

Distribuído por 2
08/06/2021 08:48

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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