01/09/2025 01:24

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
01/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
01/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6026886-96.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Regime de Dedicação Exclusiva] REQUERENTE: JESSICA VILHENA PALMERIM REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 29 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO TOCANTINS MELO
29/08/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/08/2025 09:09

Juntada de Certidão
29/08/2025 09:09

Transitado em Julgado em 28/08/2025
29/08/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:06

Decorrido prazo de JESSICA VILHENA PALMERIM em 20/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:20

Publicado Intimação em 05/08/2025.
06/08/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/08/2025 10:59

Julgado procedente o pedido
10/07/2025 09:16

Conclusos para julgamento
08/07/2025 16:03

Juntada de Petição de réplica
08/07/2025 09:55

Juntada de Petição de contestação (outros)
27/05/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/05/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 01:23

Conclusos para despacho
05/05/2025 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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