TJAP - 6026886-96.2025.8.03.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 01:24
Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
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01/09/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
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01/09/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6026886-96.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Regime de Dedicação Exclusiva] REQUERENTE: JESSICA VILHENA PALMERIM REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Macapá/AP, 29 de agosto de 2025.
MARCO ANTONIO TOCANTINS MELO -
29/08/2025 12:48
Juntada de Petição de petição
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29/08/2025 09:29
Ato ordinatório praticado
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29/08/2025 09:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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29/08/2025 09:09
Juntada de Certidão
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29/08/2025 09:09
Transitado em Julgado em 28/08/2025
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29/08/2025 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/08/2025 23:59.
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28/08/2025 00:06
Decorrido prazo de JESSICA VILHENA PALMERIM em 20/08/2025 23:59.
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15/08/2025 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/08/2025 15:20
Publicado Intimação em 05/08/2025.
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06/08/2025 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/08/2025 10:59
Julgado procedente o pedido
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10/07/2025 09:16
Conclusos para julgamento
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08/07/2025 16:03
Juntada de Petição de réplica
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08/07/2025 09:55
Juntada de Petição de contestação (outros)
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27/05/2025 00:10
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/05/2025 22:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/05/2025 18:37
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2025 01:23
Conclusos para despacho
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05/05/2025 17:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/05/2025 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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