02/09/2025 10:49

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6034043-23.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: ALINE QUINTELA COUTINHO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Certifico que, de ordem do MM Juiz de Direito Fábio Santana dos Santos, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá, 1 de setembro de 2025.

ANTONIO SERRAO RIBEIRO JUNIOR Chefe de Secretaria
01/09/2025 09:11

Juntada de Certidão
01/09/2025 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
01/09/2025 09:08

Juntada de Certidão
01/09/2025 09:08

Transitado em Julgado em 19/08/2025
28/08/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:09

Decorrido prazo de ALINE QUINTELA COUTINHO em 19/08/2025 23:59.
09/08/2025 06:56

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 06:56

Decorrido prazo de ALINE QUINTELA COUTINHO em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 12:22

Confirmada a comunicação eletrônica
03/08/2025 02:14

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2025 12:01

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2025 15:34

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2025 12:03

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:07

Juntada de Petição de contestação (outros)
05/06/2025 12:27

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/06/2025 12:14

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
04/06/2025 08:44

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6061978-38.2025.8.03.0001

C L Transportes LTDA

M. L. T. Costa- EPP

Advogado: George Arnaud Tork Facanha

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/08/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 6069243-91.2025.8.03.0001

Sindicato dos Servidores Publicos em Edu...

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/08/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 6017606-38.2024.8.03.0001

Katia Silene Silva Souza

Municipio de Macapa

Advogado: Joana Rafaela Ferreira Cardoso da Fonsec...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/05/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 6029577-83.2025.8.03.0001

Gabriel dos Santos Filgueiras Lobo

Estado do Amapa

Advogado: Vanessa Rola da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/05/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 6039127-05.2025.8.03.0001

Luana Gomes Gonzales

Municipio de Macapa

Advogado: Carla Cristina Soares Nobre

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/06/2025 22:22

Exibir Processo