STJ - 0012171-64.2019.8.03.0001

06/02/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/02/2023 13:53

Transitado em Julgado em 06/02/2023

30/11/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 844375/2022 - AgInt

29/11/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0844375 - AgInt no AREsp 2158889 - Publicação prevista para 30/11/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00844375/2022 - AgInt no AREsp 2158889/AP

23/11/2022 06:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

23/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022 Petição Nº 1073695/2022 - RtPaut

22/11/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1073695 - RtPaut no AREsp 2158889 - Publicação prevista para 23/11/2022

21/11/2022 11:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1073695/2022

21/11/2022 10:59

Protocolizada Petição 1073695/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 21/11/2022

14/11/2022 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:23

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00844375/2022 - AgInt no AREsp 2158889/AP

19/10/2022 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/10/2022 15:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

18/10/2022 10:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/10/2022 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

17/10/2022 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 947888/2022

17/10/2022 13:32

Protocolizada Petição 947888/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2022

23/09/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/09/2022 Petição Nº 844375/2022 -

22/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 844375/2022. Publicação prevista para 23/09/2022)

21/09/2022 21:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 844375/2022

21/09/2022 21:33

Protocolizada Petição 844375/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2022

30/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 11:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 11:21

Não conhecido o recurso de KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS

08/08/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

08/08/2022 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

29/07/2022 06:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2022 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/07/2022 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2022 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ