04/09/2025 20:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/08/2025 01:24

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
31/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025657-04.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: GABRIELLA FIGUEIREDO COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 28 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO TOCANTINS MELO
28/08/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/08/2025 11:02

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:02

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:06

Decorrido prazo de GABRIELLA FIGUEIREDO COSTA em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
04/08/2025 09:47

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025
01/08/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2025 22:19

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2025 11:25

Conclusos para julgamento
01/07/2025 10:25

Juntada de Petição de contestação (outros)
20/05/2025 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 13:39

Conclusos para despacho
29/04/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 21:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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