17/05/2024 11:12

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
17/05/2024 11:11

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 13:47

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:15

Expedição de Certidão.
28/02/2024 01:00

Publicado Acórdão em 28/02/2024.
27/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica
26/02/2024 11:47

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 13:51

Recebidos os autos
22/02/2024 14:47

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/02/2024 14:12

Conhecido o recurso de KEITY ANNE FILGUEIRAS TEIXEIRA e provido
15/02/2024 13:37

Conclusos para julgamento.
15/02/2024 13:37

Recebidos os autos
15/02/2024 12:38

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 08.
15/02/2024 12:38

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/01/2024.
24/01/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 17:00

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:26

Recebidos os autos
19/12/2023 11:13

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/12/2023 10:12

Expedição de Certidão.
19/12/2023 08:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2023 08:07

Conclusos para decisão.
19/09/2023 08:07

Recebidos os autos
18/09/2023 17:31

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 08.
18/09/2023 17:17

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:58

Recebidos os autos
18/09/2023 11:28

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
18/09/2023 10:18

Recurso Distribuído
18/09/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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