TJAP - 0005063-81.2019.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ONEIDE BARROS DA SILVA VALE

CPF *15.***.*29-15

Advogados

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 00:32

    Decorrido prazo de ONEIDE BARROS DA SILVA VALE em 01/09/2025 23:59.

  • 25/08/2025 02:58

    Publicado Intimação em 25/08/2025.

  • 25/08/2025 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0005063-81.2019.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ONEIDE BARROS DA SILVA VALE REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO O julgamento do tema está suspenso por força do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000, o qual já foi julgado e teve o acórdão anulado pelo Superior Tribunal de Justiça.

    Contudo, foi admitido novo IRDR, distribuído sob nº 0004465-57.2024.8.03.0000, no qual foi proferida decisão determinando a suspensão de todos os feitos que versem sobre a possibilidade ou não de aplicação analógica da legislação federal para a definição dos percentuais e graus para fins de reconhecimento do direito do servidor público estadual à percepção do adicional de insalubridade (Tema 24).

    Embora tenha sido julgado o tema, ainda não houve trânsito em julgado e nem determinação para o fim da suspensão.

    DIANTE DO EXPOSTO, suspendo o feito até o trânsito em julgado do do Tema 24 ou determinação pelo prosseguimento.

    Macapá/AP, 22 de agosto de 2025.

    ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

  • 24/08/2025 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2025 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/08/2025 11:37

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0004465-57.2024.8.03.0000

  • 22/08/2025 09:03

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2025 13:02

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 11:09

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 20:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 03:24

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 11/06/2024 03:24

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/04/2024 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 20:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 12:04

    Outras Decisões

  • 10/02/2022 09:37

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 14:46

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 10/05/2021 11:14

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 13/10/2020 10:35

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 15/07/2020 07:30

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 10/07/2020 14:51

    Outras Decisões

  • 26/06/2020 13:20

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2020 13:20

    Decorrido prazo de PARTES em 26/06/2020.

  • 14/11/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 14/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 04/11/2019 09:16

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/11/2019 às 09:16:24 para DECISÃO

  • 04/11/2019 09:04

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 04/11/2019 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2019 23:17

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0002702-94.2019.8.03.0000

  • 29/10/2019 20:55

    Juntada de Petição de Apelação

  • 07/10/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 07/10/2019 às 06:01:01 para Sentença

  • 01/10/2019 08:00

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/10/2019 às 08:00:02 para Sentença

  • 27/09/2019 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2019 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2019 13:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/08/2019 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2019 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2019 12:09

    Outras Decisões

  • 29/07/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 29/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 22/07/2019 20:32

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2019 20:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2019 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2019 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2019 12:01

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/07/2019.

  • 27/06/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 27/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 17/06/2019 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2019 10:41

    Outras Decisões

  • 03/06/2019 11:08

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2019 11:08

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/06/2019.

  • 24/05/2019 10:26

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 24/05/2019 às 10:26:21 para Rotinas processuais

  • 22/05/2019 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2019 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2019 11:17

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/05/2019 às 11:17:20 para Rotinas processuais

  • 14/05/2019 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2019 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2019 10:41

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/05/2019.

  • 20/04/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 20/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 10/04/2019 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2019 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2019 08:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/04/2019 09:59

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/04/2019 às 09:59:07 para DECISÃO

  • 04/04/2019 11:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/04/2019 12:13

    Outras Decisões

  • 20/03/2019 10:37

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2019 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2019 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 01/03/2019 às 06:01:02 para DESPACHO

  • 18/02/2019 07:27

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 15/02/2019 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2019 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2019 09:47

    Processo Autuado

  • 13/02/2019 09:46

    Recebidos os autos

  • 13/02/2019 09:46

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2019 09:46

    Recebidos os autos

  • 13/02/2019 09:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 13/02/2019 08:46

    Redistribuído por 2 em razão de 29

  • 13/02/2019 08:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/02/2019 12:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 12/02/2019 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2019 05:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2019 08:35

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2019 08:35

    Processo Autuado

  • 06/02/2019 18:12

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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