TJAP - 0045901-66.2019.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

HAROLDO JOSE MONTEIRO DE ANDRADE

CPF *08.***.*36-34

Advogados

PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE

OAB: 2871/AP

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

OAB: 1676/AP

CPF *79.***.*95-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 00:32

    Decorrido prazo de HAROLDO JOSE MONTEIRO DE ANDRADE em 01/09/2025 23:59.

  • 25/08/2025 02:57

    Publicado Intimação em 25/08/2025.

  • 25/08/2025 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 0045901-66.2019.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HAROLDO JOSE MONTEIRO DE ANDRADE REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO

    Vistos.

    Foi instaurado o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TEMA 24 - Processo n. 0004465-57.2024.8.03.0000) neste Tribunal, acerca das inúmeras ações em trâmite neste Poder Judiciário versando sobre pagamento de adicional de insalubridade para servidores estaduais.

    Em razão disso, suspendo o presente feito até solução final no referido IRDR, a fim de pacificar o entendimento acerca de tal assunto.

    Suspenda-se.

    Intimem-se eletronicamente.

    Cumpra-se.

    Macapá/AP, 13 de maio de 2025.

    ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 24/08/2025 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2025 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/08/2025 17:58

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/08/2025 17:58

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 13:31

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 24 - Processo n. 0004465-57.2024.8.03.0000

  • 29/04/2025 10:49

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 10:49

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 12:35

    Decorrido prazo de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE em 11/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 12:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/04/2025 23:59.

  • 23/10/2024 12:57

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 08:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2024 08:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2024 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 08:22

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 20:59

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 14/06/2024 20:59

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/12/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 12:44

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/05/2021.

  • 02/05/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE em 02/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 22/04/2021 08:07

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/04/2021 às 08:07:48 para DECISÃO

  • 22/04/2021 06:50

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 22/04/2021 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2021 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/04/2021 14:42

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

  • 04/03/2021 09:53

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2021 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 11:51

    Outras Decisões

  • 18/02/2021 11:23

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 11:23

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/02/2021.

  • 12/02/2021 07:30

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/02/2021.

  • 28/12/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE em 28/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 21/12/2020 08:15

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/12/2020 às 08:15:09 para DECISÃO

  • 18/12/2020 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2020 10:55

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/12/2020 17:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/10/2020 11:18

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2020 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 00:22

    Outras Decisões

  • 05/10/2020 15:55

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2020 15:55

    Decorrido prazo de PARTES em 05/10/2020.

  • 05/12/2019 12:58

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 04/12/2019 18:42

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0002702-94.2019.8.03.0000

  • 18/11/2019 20:53

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2019 20:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE em 31/10/2019 às 06:01:02 para Rotinas processuais

  • 27/10/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE em 27/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 23/10/2019 01:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2019 07:56

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/10/2019 às 07:56:12 para Rotinas processuais

  • 21/10/2019 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2019 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2019 13:05

    Juntada de Petição de Réplica

  • 17/10/2019 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2019 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2019 10:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/10/2019 07:38

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/10/2019 às 07:38:15 para DESPACHO

  • 10/10/2019 11:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/10/2019 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2019 10:40

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2019 10:40

    Processo Autuado

  • 05/10/2019 22:41

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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