TJAP - 0007185-04.2018.8.03.0001

03/09/2025 13:20

Conclusos para decisão

03/09/2025 10:46

Juntada de Petição de petição

31/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 29/08/2025.

31/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 10:37

Ato ordinatório praticado

28/08/2025 10:25

Juntada de Informações

15/08/2025 10:46

Juntada de Informações

05/08/2025 22:39

Juntada de Petição de petição

01/08/2025 21:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025 21:25

Juntada de Certidão

25/07/2025 03:10

Decorrido prazo de THIAGO LEVI SCHUERTZ DE PAIVA em 18/07/2025 23:59.

25/07/2025 03:10

Decorrido prazo de THIAGO LEANDRO DE PAIVA em 18/07/2025 23:59.

25/07/2025 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/07/2025 06:00.

24/07/2025 02:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.

24/07/2025 02:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.

24/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

24/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

17/07/2025 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025 13:28

Juntada de Certidão

14/07/2025 21:54

Expedição de Ofício.

14/07/2025 00:00

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/07/2025 06:12.

11/07/2025 06:12

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025 14:08

Ato ordinatório praticado

10/07/2025 12:31

Juntada de Certidão

10/07/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2025 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2025 11:55

Conclusos para decisão

26/06/2025 00:29

Decorrido prazo de JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO em 25/06/2025 23:59.

22/06/2025 19:36

Publicado Intimação em 17/06/2025.

22/06/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

20/06/2025 14:59

Juntada de Petição de petição

12/06/2025 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/06/2025 06:09.

12/06/2025 00:31

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/06/2025 06:09.

10/06/2025 06:09

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025 06:09

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/06/2025 14:40

Indeferido o pedido de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (REQUERIDO)

06/06/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025 13:23

Conclusos para decisão

12/05/2025 19:45

Juntada de Petição de petição

11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/05/2025 16:30.

11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/05/2025 16:30.

08/05/2025 16:30

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025 16:30

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025 12:46

Juntada de Certidão

09/04/2025 11:01

Conclusos para decisão

07/04/2025 10:11

Juntada de Petição de petição

07/04/2025 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica

03/04/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/04/2025 11:45

Juntada de Ofício

27/03/2025 13:42

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 13:41

Juntada de Certidão

24/03/2025 12:53

Expedição de Ofício.

24/03/2025 08:44

Juntada de Petição de petição

24/03/2025 08:32

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2025 09:50

Decorrido prazo de JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO em 13/03/2025 23:59.

07/03/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2025 10:11

Conclusos para decisão

06/03/2025 10:10

Juntada de Certidão

25/02/2025 08:10

Juntada de Petição de petição

20/02/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025 10:29

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2025 08:16

Juntada de Petição de petição

31/01/2025 19:28

Juntada de Petição de petição

28/01/2025 13:37

Juntada de Petição de petição

29/11/2024 10:37

Conclusos para decisão

28/11/2024 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/11/2024 23:59.

07/11/2024 14:39

Juntada de Petição de petição

04/11/2024 06:21

Confirmada a comunicação eletrônica

02/11/2024 17:11

Confirmada a comunicação eletrônica

02/11/2024 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2024 10:09

Juntada de Acórdão

24/09/2024 14:42

Conclusos para decisão

24/09/2024 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/08/2024 10:43

Juntada de Acórdão

16/08/2024 15:20

Juntada de Certidão

22/06/2024 00:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024 00:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/05/2024 08:25

Expedição de Certidão.

09/05/2024 08:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2024 14:43

Expedição de Certidão.

28/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/04/2024 09:48

Conclusos para decisão

23/04/2024 09:48

Expedição de Certidão.

19/04/2024 13:16

Juntada de Outros documentos

19/04/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 20:25

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024 17:38

Ato ordinatório praticado

11/04/2024 10:32

Expedição de Certidão.

11/04/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024 10:52

Conclusos para decisão

28/03/2024 10:52

Expedição de Certidão.

19/03/2024 10:16

Expedição de Certidão.

13/03/2024 09:48

Expedição de Certidão.

12/03/2024 12:49

Juntada de Outros documentos

08/03/2024 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024 16:02

Expedição de Mandado.

23/02/2024 16:22

Concedida a Medida Liminar

13/02/2024 13:48

Conclusos para decisão

13/02/2024 13:48

Expedição de Certidão.

11/02/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2024 16:31

Conclusos para decisão

25/01/2024 16:31

Expedição de Certidão.

17/01/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024 12:40

Recebidos os autos

07/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/12/2023 06:07

Confirmada a intimação eletrônica

28/12/2023 20:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/12/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023 20:09

Declarada incompetência

28/12/2023 16:37

Conclusos para decisão

28/12/2023 16:37

Expedição de Certidão.

28/12/2023 16:35

Recebidos os autos

28/12/2023 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para PLANTÃO - MACAPÁ

24/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/12/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2023 05:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/12/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 10:50

Expedição de Mandado.

13/12/2023 18:09

Concedida a Medida Liminar

09/12/2023 12:28

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2023 12:34

Conclusos para decisão

07/12/2023 12:34

Expedição de Certidão.

07/12/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2023 10:36

Expedição de Certidão.

28/11/2023 05:04

Confirmada a intimação eletrônica

27/11/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023 12:26

Juntada de Outros documentos

05/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/11/2023 13:39

Conclusos para decisão

01/11/2023 13:39

Expedição de Certidão.

30/10/2023 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023 05:05

Confirmada a intimação eletrônica

26/10/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 09:31

Expedição de Mandado.

26/10/2023 09:07

Concedida a Medida Liminar

25/10/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023 11:05

Conclusos para decisão

18/10/2023 11:05

Expedição de Certidão.

17/10/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023 11:50

Expedição de Certidão.

10/10/2023 19:15

Expedição de Certidão.

06/10/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/09/2023 14:02

Expedição de Certidão.

15/09/2023 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2023 05:00

Confirmada a intimação eletrônica

14/09/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023 11:57

Conclusos para decisão

31/08/2023 11:57

Expedição de Certidão.

24/08/2023 15:28

Expedição de Certidão.

23/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado

10/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2023 08:22

Expedição de Certidão.

01/08/2023 05:00

Confirmada a intimação eletrônica

31/07/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 12:48

Expedição de Carta.

27/07/2023 22:54

Concedida a Medida Liminar

10/07/2023 21:06

Conclusos para decisão

10/07/2023 21:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/07/2023.

07/07/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2023 05:00

Confirmada a intimação eletrônica

22/06/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2023 15:49

Conclusos para decisão

02/06/2023 15:49

Expedição de Certidão.

01/06/2023 10:04

Expedição de Certidão.

31/05/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023 09:36

Expedição de Certidão.

18/05/2023 05:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/05/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica

10/05/2023 05:00

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 13:25

Juntada de Ofício

08/05/2023 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2023 08:44

Expedição de Certidão.

25/04/2023 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023 08:21

Expedição de Certidão.

20/04/2023 09:04

Conclusos para decisão

20/04/2023 09:04

Expedição de Certidão.

18/04/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023 13:11

Expedição de Alvará.

24/03/2023 07:14

Expedição de Certidão.

22/03/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023 10:53

Juntada de Outros documentos

21/03/2023 10:13

Expedição de Certidão.

18/03/2023 09:48

Expedição de Certidão.

17/03/2023 13:30

Expedição de Certidão.

06/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/02/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 08:24

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/02/2023.

10/02/2023 11:39

Ato ordinatório praticado

28/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/01/2023 05:00

Confirmada a intimação eletrônica

18/01/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023 11:34

Determinada diligência

31/08/2022 09:14

Expedição de Certidão.

31/08/2022 09:08

Conclusos para decisão

31/08/2022 09:08

Expedição de Certidão.

29/08/2022 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2022 12:43

Conclusos para decisão

10/08/2022 12:43

Expedição de Certidão.

09/08/2022 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022 13:18

Expedição de Certidão.

08/08/2022 10:17

Expedição de Certidão.

05/08/2022 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022 05:02

Confirmada a intimação eletrônica

28/07/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 09:38

Ato ordinatório praticado

21/07/2022 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2022 14:13

Conclusos para decisão

20/07/2022 14:13

Juntada de Outros documentos

02/07/2022 10:48

Expedição de Certidão.

28/06/2022 09:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2022 07:11

Expedição de Certidão.

09/06/2022 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022 08:58

Conclusos para decisão

09/06/2022 08:58

Expedição de Certidão.

07/06/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/05/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2022 13:52

Conclusos para decisão

02/05/2022 13:52

Recebidos os autos

01/08/2019 14:21

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2019 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/07/2019 09:19

Expedição de Certidão.

22/07/2019 16:54

Juntada de Petição de Contra-razões

13/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA em 13/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/07/2019 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2019 10:39

Ato ordinatório praticado

01/07/2019 19:49

Juntada de Petição de Apelação

10/06/2019 07:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/06/2019 às 07:02:16 para Sentença

07/06/2019 15:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA em 07/06/2019 às 15:31:47 para Sentença

07/06/2019 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2019 18:37

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2019 15:32

Conclusos para julgamento

11/03/2019 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões

28/02/2019 09:24

Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/02/2019 às 09:24:42 para Rotinas processuais

27/02/2019 10:47

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/02/2019 10:46

Ato ordinatório praticado

25/02/2019 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2019 08:04

Intimação positiva via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA em 21/02/2019 às 08:04:00 para Sentença

21/02/2019 07:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/02/2019 às 07:01:59 para Sentença

20/02/2019 13:25

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/02/2019 15:52

Julgado procedente o pedido

21/09/2018 13:00

Apensado ao processo 0039869-79.2018.8.03.0001 1

08/08/2018 14:59

Juntada de Ofício

12/07/2018 11:43

Conclusos para julgamento

12/07/2018 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2018 07:44

Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/07/2018 às 07:44:45 para Rotinas processuais

04/07/2018 21:37

Intimação positiva via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA em 04/07/2018 às 21:37:06 para Rotinas processuais

04/07/2018 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2018 13:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

04/07/2018 13:02

Ato ordinatório praticado

29/06/2018 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA em 28/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

18/06/2018 11:48

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/06/2018 10:08

Proferida decisão de mero expediente

08/06/2018 14:15

Conclusos para decisão

08/06/2018 14:15

Recebidos os autos

08/06/2018 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/06/2018 10:09

Recebidos os autos

07/06/2018 20:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2018 20:09

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/06/2018 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2018 14:11

Recebidos os autos

14/05/2018 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

14/05/2018 10:11

Recebidos os autos

14/05/2018 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/05/2018 09:14

Expedição de Certidão.

11/05/2018 16:36

Juntada de Petição de contestação

11/05/2018 16:35

Juntada de Petição de contestação

30/04/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA em 30/04/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

30/04/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/04/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

25/04/2018 12:16

Expedição de Certidão.

24/04/2018 15:01

Juntada de Outros documentos

24/04/2018 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2018 12:35

Expedição de Certidão.

20/04/2018 09:32

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/04/2018 10:10

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2018 10:10

Audiência conciliação realizada. 19/04/2018 às 10:10:55

18/04/2018 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2018 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2018 11:39

Expedição de Certidão.

17/04/2018 11:15

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/04/2018.

12/04/2018 13:29

Juntada de Outros documentos

12/04/2018 13:27

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 18

11/04/2018 11:34

Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/04/2018 às 11:34:48 para DECISÃO

11/04/2018 10:55

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/04/2018 09:20

Proferida decisão de mero expediente

10/04/2018 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2018 12:43

Expedição de Certidão.

06/04/2018 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2018 08:39

Conclusos para decisão

03/04/2018 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2018 21:45

Intimação positiva via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA em 20/03/2018 às 21:45:45 para Audiência

14/03/2018 08:58

Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/03/2018 às 08:58:15 para Audiência

13/03/2018 12:13

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/03/2018 12:12

Audiência conciliação designada. 19/04/2018 às 09:30:00

09/03/2018 11:18

Concedida a Antecipação de tutela

28/02/2018 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2018 14:58

Conclusos para despacho

22/02/2018 14:58

Processo Autuado

21/02/2018 11:18

Distribuído por sorteio