TJAP - 0044769-81.2013.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0001-86

ADJANI NASTAJA DA SILVA E SOUZA

CPF *47.***.*88-15

ROSA MARIA DA SILVA E SOUZA

CPF *13.***.*11-91

ICARO RAMON SOUZA CANTO

CPF *95.***.*40-10

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB: 1648/AP

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:22

    Publicado Notificação em 01/09/2025.

  • 01/09/2025 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

  • 01/09/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044769-81.2013.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] EXEQUENTE: ROSA MARIA DA SILVA E SOUZA, ADJANI NASTAJA DA SILVA E SOUZA, ICARO RAMON SOUZA CANTO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito. 29 de agosto de 2025 BRUNO GRUPPIONI PASSOS ANALISTA JUDICIÁRIO

  • 29/08/2025 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2025 19:15

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/08/2025 19:15

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 11:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 01/07/2024 08:30

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 00:03

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 17/06/2024 00:03

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/06/2024 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 08:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/02/2024 13:06

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 14:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2024 09:34

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 09:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 10:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2023 08:07

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 08:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 16:16

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 19:58

    Expedição de Alvará.

  • 04/09/2023 19:46

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2023 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 08:06

    Alterada a parte

  • 01/09/2023 08:05

    Alterada a parte

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 26/05/2023 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 13:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 13:07

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 13:08

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 11:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 03/02/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 11:17

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/01/2023 08:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/01/2023 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 22:14

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/11/2022 13:02

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 13:02

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/11/2022.

  • 22/11/2022 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2022 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 07:45

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/06/2022 14:19

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor.

  • 27/06/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 20:06

    Expedição de Ofício Requisitório.

  • 29/04/2022 11:35

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/04/2022.

  • 26/04/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 10:31

    Parte Incluída no Processo WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS por Determinação Judicial

  • 05/04/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 09:15

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 18/03/2022 07:24

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 07:24

    Decorrido prazo de PARTES em 18/03/2022.

  • 14/03/2022 12:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2022 10:26

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 08:39

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/02/2022 às 08:39:14 para DECISÃO

  • 07/02/2022 14:16

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/02/2022 às 14:16:09 para DECISÃO

  • 07/02/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 12:09

    Outras Decisões

  • 25/01/2022 11:16

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2022 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 14:24

    Recebidos os autos

  • 18/01/2022 10:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 18/01/2022 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 14:44

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/09/2021 09:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 01/09/2021 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 20:30

    Outras Decisões

  • 02/08/2021 09:00

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2021 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 08:28

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 14/07/2021 08:28

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/07/2021.

  • 16/04/2021 08:49

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/04/2021 às 08:49:50 para DECISÃO

  • 15/04/2021 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2021 00:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2020 13:31

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/12/2020 às 13:31:54 para DECISÃO

  • 07/12/2020 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2020 07:11

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/12/2020 23:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/11/2020 08:55

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2020 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2020 15:25

    Decorrido prazo de PARTES em 29/05/2020.

  • 14/03/2020 11:18

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/03/2020 às 11:18:56 para DECISÃO

  • 12/03/2020 07:57

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/03/2020 às 07:57:59 para DECISÃO

  • 11/03/2020 08:06

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 11/03/2020 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2020 15:03

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2

  • 27/02/2020 11:16

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2020 13:40

    Outras Decisões

  • 11/02/2020 14:21

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2020 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2020 09:43

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 25/01/2020 às 09:43:52 para Rotinas processuais

  • 20/01/2020 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2020 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2019 16:25

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 30/11/2019 às 16:25:43 para DECISÃO

  • 27/11/2019 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2019 14:37

    Outras Decisões

  • 08/11/2019 13:10

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2019 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2019 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2019 14:36

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2

  • 23/01/2019 13:20

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2019 13:20

    Juntada de Ofício

  • 15/10/2018 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2018 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2017 13:45

    Juntada de Ofício

  • 12/12/2016 08:51

    Processo Suspenso

  • 02/06/2016 10:40

    Processo Suspenso

  • 11/04/2016 12:18

    Recebidos os autos

  • 03/12/2015 07:54

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2015 10:38

    Expedição de Carta.

  • 22/10/2015 11:50

    Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: MARINALVA ALMEIDA MACIEL.

  • 15/10/2015 01:00

    Publicado DESPACHO em 15/10/2015.

  • 14/10/2015 16:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2015

  • 14/10/2015 10:24

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 14/10/2015 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2015 09:01

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2015 09:01

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/06/2015.

  • 26/11/2014 08:55

    Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 26/11/2014 às 08:55:03

  • 25/11/2014 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2014 08:14

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2014 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2014 14:14

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/11/2014.

  • 29/10/2014 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 29/10/2014.

  • 28/10/2014 16:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2014

  • 28/10/2014 14:03

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 28/10/2014 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2014 10:07

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2014 10:07

    Recebidos os autos

  • 28/10/2014 09:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 27/10/2014 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2014 11:07

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/09/2014 15:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 29/09/2014 15:15

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/09/2014.

  • 13/05/2014 16:11

    Juntada de Mandado

  • 13/05/2014 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2014 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2014 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2013 08:45

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2013 08:45

    Recebidos os autos

  • 07/10/2013 08:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 04/10/2013 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2013 08:42

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2013 08:42

    Processo Autuado

  • 01/10/2013 16:13

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2013

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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Processo nº 0009803-58.2014.8.03.0001

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Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/03/2014 00:00

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