31/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 29/08/2025.
31/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6031049-22.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: RICARDO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 28 de agosto de 2025.

MARILENE MARIA TRES
28/08/2025 22:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2025 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/08/2025 10:33

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:33

Transitado em Julgado em 27/08/2025
28/08/2025 00:08

Decorrido prazo de RICARDO PEREIRA DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
10/08/2025 11:46

Juntada de Petição de ciência
10/08/2025 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica
04/08/2025 00:29

Publicado Sentença em 04/08/2025.
04/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025
01/08/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2025 13:40

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2025 09:52

Conclusos para julgamento
31/07/2025 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2025 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/05/2025 14:11

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
28/05/2025 11:23

Conclusos para despacho
22/05/2025 21:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 21:24

Distribuído por sorteio
22/05/2025 21:24

Juntada de Petição de planilha de cálculo
22/05/2025 21:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/05/2025 21:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/05/2025 21:23

Juntada de Petição de ficha financeira
22/05/2025 21:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/05/2025 21:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/05/2025 21:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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