06/09/2025 00:13

Decorrido prazo de RENILDA FARIAS DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
31/08/2025 01:23

Publicado Intimação em 29/08/2025.
31/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
28/08/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/08/2025 23:59.
24/07/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 05:40

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2025 12:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/06/2025 10:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/06/2025 13:44

Processo Desarquivado
10/06/2025 11:56

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
17/03/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
15/03/2025 01:37

Decorrido prazo de RENILDA FARIAS DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
03/03/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2025 11:11

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:11

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 01:18

Decorrido prazo de RENILDA FARIAS DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2025 19:52

Embargos de Declaração Acolhidos
13/01/2025 11:50

Conclusos para julgamento
13/01/2025 11:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/11/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo de RENILDA FARIAS DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 12:17

Julgado procedente em parte o pedido
02/10/2024 11:38

Conclusos para julgamento
02/10/2024 11:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/09/2024 11:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
17/09/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:29

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/06/2024 00:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2024 08:22

Expedição de Certidão.
13/03/2024 08:20

Decorrido prazo de PARTES em 13/03/2024.
06/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/03/2024 09:36

Expedição de Certidão.
26/02/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica
25/02/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 21:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 23
04/12/2023 12:52

Conclusos para julgamento
04/12/2023 12:52

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:33

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:18

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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