TJAP - 0002091-73.2021.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000153/2025 de 25/08/2025.

25/08/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

22/08/2025 12:23

Rotinas processuais (22/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

22/08/2025 12:23

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, intimo a parte credora para se manifestar em teor à petição de ordem 60, no prazo de 5 (cinco ) dias. Após o decurso do prazo, faço os autos conclusos.

22/08/2025 11:36

Requer a juntada do Contrato de Cessão de Crédito

23/11/2024 08:27

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

23/11/2024 08:27

Decurso de Prazo

14/11/2024 12:10

Intimação (Revogada decisão anterior DEFERIMENTO datada de 18/11/2024 na data: 08/11/2024 12:35:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

08/11/2024 13:18

Notificação (Revogada decisão anterior DEFERIMENTO datada de 18/11/2024 na data: 08/11/2024 12:35:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

08/11/2024 13:18

Nesta data 08 de novembro de 2024, às 13:18:11 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

08/11/2024 12:35

Em Atos do Desembargador. O Estado do Amapá impugnou a participação da parte credora e seu patrono ao Acordo Direto, com deságio sobre o valor total atualizado do precatório, conforme previsão do Edital 010/2024 - Secretaria de Precatórios/TJAP .O ente de

08/11/2024 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

08/11/2024 10:30

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 51, faço conclusos os autos.

08/11/2024 10:08

manifestação - revogação de habilitação ao acordo direto.

29/10/2024 08:59

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento em lista de acordo direto.

21/10/2024 08:31

Intimação (Deferido o pedido de GESSE KENNE CAMBRAIA DE CASTRO. na data: 18/10/2024 11:30:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/10/2024 10:41

Intimação (Deferido o pedido de GESSE KENNE CAMBRAIA DE CASTRO. na data: 18/10/2024 11:30:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

18/10/2024 12:31

Notificação (Deferido o pedido de GESSE KENNE CAMBRAIA DE CASTRO. na data: 18/10/2024 11:30:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ -

18/10/2024 12:31

Nesta data 18 de outubro de 2024, às 12:31:14 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

18/10/2024 11:30

Em Atos do Desembargador. A parte credora e seu patrono, formularam pedido de adesão ao Acordo Direto, com deságio sobre o valor total atualizado do precatório, conforme previsão do Edital 010/2024 - Secretaria de Precatórios/TJAP (ordem 42).Destaca-se qu

15/10/2024 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

15/10/2024 12:13

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 42, faço os autos conclusos.

15/10/2024 11:16

Manifestação credor destaque de honorários e adesão ao acordo do Edital 10/2024

06/07/2021 13:37

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento de acordo com o regime o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, n

03/07/2021 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/06/2021 19:49:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

24/06/2021 13:44

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/06/2021 19:49:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/06/2021 11:33

Certifico que a decisão de inclusão foi enviada via malote digital sob o código de rastreabilidade 8032021674511.

23/06/2021 11:32

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 35

23/06/2021 07:58

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/06/2021 19:49:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCU

22/06/2021 19:49

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

22/06/2021 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

22/06/2021 12:19

Decurso de Prazo

17/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/06/2021 07:46:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

14/06/2021 08:21

Intimação (Outras Decisões na data: 11/06/2021 08:01:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/06/2021 13:05

Notificação (Outras Decisões na data: 11/06/2021 08:01:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: NARSO

11/06/2021 08:01

Em Atos do Desembargador. A contadoria noticia à ordem 25 que os cálculos estão em conformidade com o art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP. Todavia, o valor do ofício deverá ser retificado para o constante na nova planilha apresentada à ordem 21,

10/06/2021 12:06

Conclusão

10/06/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 12:06:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/06/2021 10:32

Remessa

10/06/2021 10:32

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos a re-análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na NOVA Planilha de liquidação da Sentença juntada nos presentes

08/06/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 10:50:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

08/06/2021 10:49

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/06/2021 08:21

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 2.1 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise dos novos cálculos apresentados.

07/06/2021 16:44

MANIFESTAÇÃO atendendo decisão retro (retificação planilha).

07/06/2021 10:06

Notificação (Outras Decisões na data: 07/06/2021 07:46:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

07/06/2021 07:46

Em Atos do Desembargador. A Contadoria de Precatórios informa à ordem 15, que os cálculos apresentados pelo credor não atendem aos parâmetros estabelecidos no julgado, tampouco às disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP.Ressalte-se que

02/06/2021 16:34

Conclusão

02/06/2021 16:34

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 16:34:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/06/2021 16:11

Remessa

02/06/2021 16:10

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amo

02/06/2021 07:42

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 07:42:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

01/06/2021 16:01

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

01/06/2021 16:01

À contadoria para análise prévia.

01/06/2021 16:00

Faço juntada a estes autos da sentença.

28/05/2021 18:47

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 18:47:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/05/2021 18:41

Remessa

28/05/2021 18:40

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, e considerando a virtualização dos processos em trâmite na SEP, faço constar na presente data a seguinte ocorrência processual: IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PRÉVIA, da P

28/05/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 07:44:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

27/05/2021 15:31

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/05/2021 10:22

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

27/05/2021 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

27/05/2021 08:25

Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.

26/05/2021 20:57

Ato ordinatório

26/05/2021 20:57

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto