TJAP - 0025410-33.2022.8.03.0001

01/09/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAPHAEL JUCA RODRIGUES e não-provido na data: 21/08/2025 16:22:54 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/08/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

22/08/2025 12:17

Acórdão (21/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2025

22/08/2025 12:16

Notificação (Conhecido o recurso de RAPHAEL JUCA RODRIGUES e não-provido na data: 21/08/2025 16:22:54 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

22/08/2025 10:20

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2025, às 10:24:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/08/2025 21:43

CÂMARA ÚNICA

21/08/2025 16:22

Em Atos do Desembargador.

20/08/2025 08:37

Conclusão

20/08/2025 08:37

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2025, às 08:37:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2025 18:32

GABINETE 02

18/08/2025 18:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/08/2025 18:15

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento.

18/08/2025 17:57

Certifico que o julgamento do presente recurso ocorreu na 1425ª Sessão Ordinária realizada em 12/08/2025, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando se proferiu a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em julgamen

06/08/2025 19:28

Certifico que em 05/08/2025 na 1424ª Sessão Ordinária da Câmara Única foi adiado o julgamento dos feitos nº 0028456-64.2021.8.03.0001, 0046297-38.2022.8.03.0001, 0000334-07.2022.8.03.0001, 0049252-42.2022.8.03.0001, 0025410-33.2022.8.03.0001, 0048974-41.2

28/07/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/08/2025 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2025 em 28/07/2025.

25/07/2025 19:47

Registrado pelo DJE Nº 000134/2025

25/07/2025 16:22

Pauta de Julgamento (05/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2025

25/07/2025 16:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1424, DO DIA 05/08/2025, às 08:00 HORAS

02/07/2025 09:43

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

30/06/2025 07:30

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 07:25:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

27/06/2025 09:48

CÂMARA ÚNICA

27/06/2025 09:43

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta de julgamento.

26/06/2025 13:59

Conclusão

26/06/2025 13:59

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 13:59:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2025 10:21

GABINETE 03

25/06/2025 10:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

24/06/2025 11:20

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 11:24:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/06/2025 09:39

CÂMARA ÚNICA

24/06/2025 09:38

Certifico que, nesta data, devolver os presentes autos a secretaria, remessa indevida a este Gabinete.

20/06/2025 13:56

Conclusão

20/06/2025 13:56

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 13:55:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2025 09:37

Conclusão

20/06/2025 09:37

GABINETE 05

20/06/2025 09:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

20/06/2025 07:35

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 07:39:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2025 em 20/06/2025.

19/06/2025 16:24

CÂMARA ÚNICA

18/06/2025 22:36

Em Atos do Desembargador. Diante da necessidade de julgamento conjunto dos seguintes processos: 0031588-61.2023.8.03.0001; 0000334-07.2022.8.03.0001; 0028456-64.2021.8.03.0001; 0049252-42.2022.8.03.0001; 0048974-41.2022.8.03.0001; 0050000-74.2022.8.03.000

18/06/2025 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000108/2025

18/06/2025 12:39

Conclusão

18/06/2025 12:39

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 12:39:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2025 12:16

GABINETE 02

18/06/2025 11:19

Certifico que, nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

18/06/2025 11:04

Decisão (13/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2025

16/05/2025 10:42

Certifico que os presentes autos aguardam conclusão dos processos 0000063-61.2023.8.03.0001; 0000064-80.2022.8.03.0001; 0000065-31.2023.8.03.0001; 0000808-75.2022.8.03.0001; 0000956-52.2023.8.03.0001; 0005512-34.2022.8.03.0001; 0006706-69.2022.8.03.0001;

14/05/2025 12:57

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 13:01:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

14/05/2025 09:53

CÂMARA ÚNICA

13/05/2025 16:48

Em Atos do Desembargador. RAPHAEL JUCA RODRIGUES apelou da sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá. O magistrado efetuou o julgamento conjunto com as demais ações penais 0000063-61.2023.8.03.0001; 0000064-80.2022.8.03.0001;

07/05/2025 11:00

Conclusão

07/05/2025 11:00

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 11:00:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2025 11:57

GABINETE 02

06/05/2025 11:57

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

06/05/2025 11:01

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 11:04:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/05/2025 14:22

CÂMARA ÚNICA

05/05/2025 14:22

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 171.

05/05/2025 14:20

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 04

05/05/2025 14:20

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 14:20:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2025 10:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/05/2025 10:54

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao DEJUD, para fins de REDISTRIBUIÇÃO por prevenção, determinada na r. decisão do Movimento nº 171.

05/05/2025 07:40

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 07:44:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/05/2025 14:34

CÂMARA ÚNICA

02/05/2025 10:31

Em Atos do Desembargador. O presente processo foi julgado conjuntamente com os processos n.ºs 0000063-61.2023.8.03.0001, 0000064-80.2022.8.03.0001, 0000065-31.2023.8.03.0001, 0049252-42.2022.8.03.0001, 0000808-75.2022.8.03.0001, 0000956-52.2023.8.03.0001,

09/04/2025 14:56

Conclusão

09/04/2025 14:56

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 14:54:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2025 13:32

GABINETE 04

09/04/2025 13:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

09/04/2025 07:52

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 07:55:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2025 11:08

Remessa

08/04/2025 11:02

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 11:02:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

08/04/2025 10:05

Remessa

08/04/2025 10:05

Em Atos do Procurador.

31/03/2025 08:14

Certifico e dou fé que em 31 de March de 2025, às 08:14:25, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/03/2025 12:51

Remessa

28/03/2025 12:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

28/03/2025 12:46

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 12:46:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/03/2025 10:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/03/2025 10:07

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

28/03/2025 07:44

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 07:48:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/03/2025 10:10

CÂMARA ÚNICA

27/03/2025 09:46

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAPHAEL JUCA RODRIGUES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/03/2025 09:45

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3336576 - Protocolado(a) em 25-03-2025 às 10:02

25/03/2025 10:02

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 10:02:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/03/2025 09:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/03/2025 08:44

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 08:44:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/03/2025 15:36

Remessa

14/03/2025 15:36

Em Atos do Promotor.

13/03/2025 09:39

Certifico e dou fé que em 13 de March de 2025, às 09:39:29, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/03/2025 08:23

Remessa

13/03/2025 08:17

Certifico e dou fé que em 13 de March de 2025, às 08:17:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/03/2025 08:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/03/2025 09:00

Em Atos do Juiz. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo.Abra-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões recursais.Após, com ou sem manifestação, remeta

06/03/2025 22:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

06/03/2025 22:44

Promovo conclusos

28/02/2025 12:49

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 17/02/2025 11:27:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/02/2025 12:38

Recurso de Apelação (Interposição + Razões) - DPE/AP

27/02/2025 11:36

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 17/02/2025 11:27:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEON

27/02/2025 08:40

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 08:40:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/02/2025 10:46

Remessa

20/02/2025 10:43

Em Atos do Promotor.

19/02/2025 09:53

Certifico e dou fé que em 19 de February de 2025, às 09:53:29, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/02/2025 08:31

Remessa

18/02/2025 08:29

Certifico e dou fé que em 18 de February de 2025, às 08:29:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/02/2025 21:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/02/2025 11:27

Em Atos do Juiz.

01/02/2025 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

01/02/2025 11:01

Certifico que faço conclusos estes autos para julgamento conjunto. Processos: 34594-2021, 45391-2021, 48010-2021, 00064-2022, 00334-2022, 00808-2022, 05512-2022, 06706-2022, 07308-2022, 14200-2022, 24166-2022, 25410-2022, 39101-2022, 46262-2022, 46297-2

02/10/2024 10:41

Certifico que estes autos aguardam julgamento em conjunto.

10/06/2024 20:55

Em Atos do Juiz. Aguarde-se para julgamento conjunto, pois o acusado ainda responde a outras ações penais neste Juízo, pendentes de encerramento de instrução, e são referentes a fatos conexos.

22/03/2024 10:22

Certifico que aguarda encerramento da instrução nos demais processos a que responde neste Juízo

20/02/2024 08:16

Em Atos do Juiz. Certifique-se encerramento da instrução nos demais feitos que o acusado responde neste Juízo; após, venham para julgamento conjunto.

20/02/2024 00:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

20/02/2024 00:53

Promovo conclusos

16/02/2024 16:21

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 16/02/2024 09:54:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/02/2024 16:20

ALEGAÇÕES FINAIS DPE/AP.

16/02/2024 09:54

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 16/02/2024 09:54:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

16/02/2024 09:54

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para as derradeiras alegações, no prazo legal.

23/01/2024 14:05

Em audiência

23/01/2024 14:05

Instrução e Julgamento realizada em 23/01/2024 às '14:05'h

02/12/2023 23:34

Certifico que finalizei o histórico.

28/11/2023 14:39

Mandado

14/11/2023 08:24

Certifico que gero a presente rotina para regularizar os históricos processuais (# 111).

13/11/2023 12:19

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 às 12:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 13/11/2023 11:32:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

13/11/2023 12:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEUTON DOS SANTOS NEVES - emitido(a) em 13/11/2023

13/11/2023 11:36

Certifico que finalizei o histórico.

13/11/2023 11:32

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 às 12:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

13/11/2023 11:32

Instrução e Julgamento agendada para 23/01/2024 às 12:30h

13/11/2023 11:31

Em audiência

13/11/2023 11:31

Instrução e Julgamento realizada em 13/11/2023 às '11:31'h

10/10/2023 08:40

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 8h38 a intimação, via telefone 99124-8956, de … ELCIMIDES DE OLIVEIRA CARVALHO; Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 8h38

10/10/2023 08:38

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 às 11:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 10/10/2023 08:38:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

10/10/2023 08:38

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 às 11:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

10/10/2023 08:38

Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2023 às 11:00h

10/10/2023 08:36

Ponto facultativo.

06/09/2023 11:28

Certifico que os autos aguardam audiência.

06/09/2023 11:27

Certifico que os autos aguardam audiência.

06/09/2023 11:26

Certifico que finalizo o mov. 96 [Intimei: ANDERSON PATRICK VIDAL RAMOS, em 01/09/2023].

03/09/2023 22:54

Mandado

20/07/2023 09:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON PATRICK VIDAL RAMOS - emitido(a) em 20/07/2023

18/07/2023 19:52

Promovo à Secretaria Judicial, para expedir intimação, nos termos da cota ministerial (mov. 91)

14/07/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 10:48:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/07/2023 12:10

Remessa

11/07/2023 12:10

Em Atos do Promotor.

08/07/2023 21:54

Mandado

06/07/2023 13:32

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 13:32:37, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/07/2023 11:55

Remessa

04/07/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 11:52:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/07/2023 11:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/07/2023 08:31

Certifico que finalizo os movs. 82 [Anderson Patrick Vidal não foi intimado], 83 [Raphael Jucá intimado] e 84 [Elcimides de Oliveira Carvalho].

30/06/2023 07:55

Mandado

28/06/2023 20:58

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

27/06/2023 22:52

11:11 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

23/06/2023 10:13

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 13/06/2023 08:11:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

13/06/2023 08:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAPHAEL JUCA RODRIGUES - emitido(a) em 13/06/2023

13/06/2023 08:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEUTON DOS SANTOS NEVES - emitido(a) em 13/06/2023

13/06/2023 08:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELCIMIDES DE OLIVEIRA CARVALHO - emitido(a) em 13/06/2023

13/06/2023 08:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON PATRICK VIDAL RAMOS - emitido(a) em 13/06/2023

13/06/2023 08:11

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

13/06/2023 08:11

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/10/2023 às 08:00h

06/06/2023 14:22

Certifico que estes autos aguardam designação de data única para realização de audiência.

05/06/2023 12:22

Aguarda designação de audiência de instrução e julgamento

28/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2023 09:39:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/05/2023 20:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2023 09:39:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

17/05/2023 09:39

Em Atos do Juiz. Cientifique-se a defesa sobre a redistribuição do feito a este Juízo. No silêncio, cumpra-se os termos da decisão à ordem 66.

05/05/2023 20:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

05/05/2023 20:37

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos [MO#67].

04/05/2023 21:47

Manifestação da DPE/AP - chamamento do feito à ordem

04/05/2023 12:29

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de RAPHAEL JUCA RODRIGUES, [mov. 44], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais.A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a dem

04/05/2023 08:32

Conclusão

04/05/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 08:36:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2023 14:06:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DE DECISÃO

03/05/2023 12:14

Remessa

03/05/2023 12:12

Em Atos do Promotor.

25/04/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 12:39:41, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2023 08:59

Remessa

24/04/2023 08:58

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 08:58:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/04/2023 08:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2023 08:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2023 14:06:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

18/04/2023 14:06

Em Atos do Juiz. Cientifiquem-se o MP e a DPE com atuação neste Juízo, no prazo de 5 dias. Após, venham autos conclusos.

18/04/2023 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

18/04/2023 08:36

Tombo em 18/04/2023.

18/04/2023 08:22

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: por determinação judicial Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/04/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 08:22:10, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/04/2023 07:07

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

18/04/2023 07:06

Certifico que remeto os autos para 2ª Vara Criminal

13/04/2023 12:53

Em Atos do Juiz. Vistos.Analisando atentamente os autos, constata-se que o estelionato imputado ao acusado guarda semelhanças de tempo, lugar e modo de execução com os crimes da mesma espécie apurados nos autos dos processos 0000063-61.2023.8.03.0001; 000

03/04/2023 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

03/04/2023 07:50

Certifico que remeto os autos conclusos

29/03/2023 10:54

Intimação (Recebida a denúncia contra RAPHAEL JUCA RODRIGUES na data: 22/09/2022 12:17:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/03/2023 10:49

RA - DPE AP

29/03/2023 08:30

Notificação (Recebida a denúncia contra RAPHAEL JUCA RODRIGUES na data: 22/09/2022 12:17:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

29/03/2023 08:29

Certifico decurso de prazo #41

24/03/2023 10:13

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu apresentar a resposta à acusação.

19/03/2023 22:43

13:08 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

23/02/2023 09:09

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAPHAEL JUCA RODRIGUES - emitido(a) em 23/02/2023

23/02/2023 09:09

Certifico que expeço mandado de citação para o endereço consignado no ofício do IAPEN-AP

23/02/2023 09:01

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 116/2023/CEP/IAPEN em resposta ao mandado de citção réu RAPHAEL JUCA RODRIGUES, vez que se encontra em liberdade deste IAPEN, conforme informações prisionais em anexo.

01/02/2023 10:46

Certifico que nesta data reiterei o mandado de citação por meio do PJE doc Rastreamento => 2023008922 AADMF5C77OZ.pdf

01/02/2023 10:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023008922RS5YL

27/01/2023 12:30

Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se contato telefônico ou por aplicativo de mensagem junto ao IAPEN requisitando informações acerca do  cumprimento do mandado de citação #27.

24/01/2023 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

24/01/2023 07:57

Certifico que até a presente data não obtivemos resposta do mandado de citação de ordem 27, reenviado para o IAPEN na ordem 30 e 31, poe este motivo faço os presentes autos conclusos.

16/12/2022 09:49

Certifico que reenviei o MANDADO DE CITAÇÃO para - RAPHAEL JUCA RODRIGUES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA

16/12/2022 09:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202213269744VB3

10/11/2022 14:07

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 27.

27/09/2022 09:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022105491HL69S

27/09/2022 09:05

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAPHAEL JUCA RODRIGUES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 27/09/2022

22/09/2022 12:17

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

09/09/2022 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/09/2022 12:12

Tombo em 09/09/2022.

09/09/2022 10:19

Redistribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/09/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 10:18:24, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/09/2022 09:55

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

08/09/2022 19:29

Em Atos do Juiz. Declínio a competência à 1ª Criminal de Macapá, pois o caso versa, em tese, sobre crime contra ordem tributária, e o faço acolhendo a manifestação do MP [mov. 16]. Redistribua-se.

08/09/2022 11:43

Conclusão

08/09/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 11:47:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

31/08/2022 11:19

Remessa

31/08/2022 11:19

Em Atos do Promotor.

31/08/2022 07:27

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 07:27:55, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2022 08:05

Remessa

30/08/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 08:03:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/08/2022 08:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2022 08:01

Faço remessa ao MP para manifestação acerca da competência exclusiva para o julgamento de processos cuja matéria envolva crimes contra a ordem tributária, cf. denúncia art.1º, V, da Lei 8.137/90.

23/08/2022 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

23/08/2022 11:09

Tombo em 23/08/2022.

23/08/2022 11:01

Redistribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: por determinação judicial Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/08/2022 11:01

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 11:01:04, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/08/2022 10:16

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

23/08/2022 10:15

Certifico a remessa dos autos à Diretoria do Fórum, para redistribuição, via Cartório Distribuidor, ao Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

23/06/2022 12:44

Em Atos do Juiz. Examinando atentamente os autos, constatei que o Estelionato imputado ao acusado guarda semelhanças de tempo, lugar e modo de execução com o crime da mesma espécie (artigo 171 do CP) apurados em vários processos que tramitam na 2ª Vara Cr

13/06/2022 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

13/06/2022 12:53

Tombo em 13/06/2022.

07/06/2022 13:28

Distribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2860472 - Protocolado(a) em 07-06-2022 às 13:28