TJAP - 6033544-39.2025.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 01:20
Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
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01/09/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
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01/09/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6033544-39.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: ONILDO DOS SANTOS CARIDADE REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022-JEFAZ, item 9 , em razão da juntada do RECURSO INOMINADO pela parte recorrente, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem a juntada, remeter à Turma Recursal.
Macapá/AP, 29 de agosto de 2025.
MESAC MACIEL DA FONSECA Gestor Judiciário -
29/08/2025 08:27
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 20:06
Juntada de Petição de recurso inominado
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28/08/2025 00:09
Decorrido prazo de ONILDO DOS SANTOS CARIDADE em 26/08/2025 23:59.
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23/08/2025 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/08/2025 08:10
Publicado Sentença em 12/08/2025.
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17/08/2025 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
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08/08/2025 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/08/2025 09:46
Julgado procedente em parte o pedido
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07/08/2025 12:22
Conclusos para julgamento
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07/08/2025 12:21
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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04/08/2025 11:56
Juntada de Petição de petição
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27/06/2025 00:23
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 06:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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16/06/2025 06:21
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2025 08:22
Conclusos para despacho
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02/06/2025 05:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/06/2025 05:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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